QUE RICO NEGÓCIO !Por Ricardo Caçoila

Na Assembleia Municipal, realizada no dia em 28 de Abril de 2007, a Câmara Municipal de Montijo apresentou uma proposta de cedência, ao Banco Montepio Geral, de um terreno com 8150m2, para construir um “lar para a 3ª idade”, para cerca de 120 residentes. A cedência do terreno será por 30 anos e a Câmara Municipal de Montijo receberá 325.000€ e 7 vagas para idosos, que venha a alojar, que passarão a dispor de desconto na mensalidade de 50%.

O Lar destina-se à população de elevados recursos económicos, visto que as mensalidades deverão rondar os 1800 euros por utente.

Na Assembleia Municipal, perante a passividade de todos os outros partidos políticos, não pudemos deixar de manifestar a nossa preocupação pela forma como este projecto se desenvolveu e nos foi apresentado.

Na realidade, em nosso entender, o Executivo do Partido Socialista, liderado pela Drª Maria Amélia Antunes, não acautelou os interesses da autarquia, uma vez que estava a negociar com um banco e não com uma instituição privada de solidariedade social.

Assim, para que a população fique esclarecida sobre as razões deste negócio com um banco, parece-me pertinente que o Partido Socialista e a Drª Maria Amélia Antunes venham esclarecer a opinião pública, sobre as seguintes questões:

. O valor apresentado é manifestamente inferior aos preços de mercado praticados. Porquê, uma vez que se trata de um banco, entidade com elevados lucros?
. Que critérios foram utilizados para se fixar o valor da cedência?
. Porque é que a Câmara do Montijo escolheu para esta “parceria” este Banco – o Montepio Geral -, que tem como objectivo o lucro e não o carácter social necessário nestes casos, e não procedeu a concurso público, que tivesse permitido outras entidades concorrer e assim salvaguardasse os interesses da autarquia?

A Câmara Municipal de Montijo parece que tem, inclusive, duas formas de agir. Se, por um lado, com a venda do terreno no Pinhal dos Fidalgos, lucrou 450.000€, pois adquiriu-o por 50.000€ e vendeu-o por 500.000€, por outro lado, no caso deste terreno, “vendeu-o” pelo valor da compra, isto é, 325.000€.
Porquê a dualidade de critérios? Questionamos se este caso não configurará um favorecimento claro a uma entidade privada, neste caso um banco?
Será este o valor justo que o Montepio Geral deverá pagar pelo terreno?

Porque é que a Câmara Municipal de Montijo furtou aos possíveis interessados a realização de um concurso público? Embora não fosse obrigatório, não deveria ter sido feito em nome da igualdade, da transparência, do rigor, e das contas claras, argumento tantas vezes repetido? Será que os interesses dos Montijenses não deveriam ser mais bem cuidados?

O Partido Socialista diz que não permite que se construam, no Montijo, condomínios privados, porque não defende que haja «guetos para ricos».
Ora, com o valor mensal que os utentes do futuro lar irão pagar, cerca de 1800 euros, não está a Câmara do Montijo, dirigida pelo Partido Socialista, a criar um “gueto” para idosos de altos rendimentos, quando é necessário construir infra-estruturas com carácter verdadeiramente social?

Face à passividade dos demais partidos, o Bloco de Esquerda pôs o dedo na ferida e obrigou a que se discutisse um assunto, que, de certo modo foi, no seu todo, subtraído à discussão e fiscalização da Assembleia Municipal.

Incomoda-nos as atitudes que vão ao arrepio das mais elementares regras de convivência cívica e que violem grosseiramente as regras de boa educação. Mas o debate principal, neste caso, passa pelo PS e os seus líderes, em nome da transparência e do interesse público, virem a público responderem às perguntas que formulamos, em nome pessoal e do Bloco de Esquerda, que representamos na Assembleia Municipal de Montijo.

São exactamente este tipo de projectos que levantam muitas duvidas e com os quais não poderemos concordar. Nunca apoiaremos negócios que lesionem a autarquia, comprometam o futuro de Montijo e que, no caso, só beneficiaram a entidade promotora, isto é, o banco Montepio Geral.

Concordamos e apoiaremos sempre a construção de infra-estruturas de qualidade de apoio à generalidade dos cidadãos para a melhoria da qualidade de vida, no nosso concelho. Mas que possam vir a servir todos.

Ricardo Caçoila
Deputado Municipal do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Montijo

12 de Maio de 2007