A essência do sindicalismo actualPor Nuno Cavaco

Muito se fala do sindicalismo actual. Alguns defendem que hoje a luta dos trabalhadores não é necessária e que o mercado, ou melhor a mão invisível deste, visa a harmonia indicando a desregulamentação laboral como o futuro, apontando os direitos dos trabalhadores como factores de bloqueio ao progresso. Estes senhores são apelidados de reformistas. Outros, defendem que o caminho traçado para o progresso defendido pelos reformistas, constitui um ataque à própria democracia e um atentado à dignidade do trabalho e que por isso vale a pena lutar, defendendo direitos e reivindicando melhores condições de vida, que nos últimos anos se têm vindo a degradar. Os que isto defendem são apelidados de conservadores.
Uma vertente é antagónica à outra. O que uns defendem é contraditório ao que é defensável pelos outros, gerando divisão e diferentes formas de actuação, o que tem sido perfeitamente visível no nosso país.
Na luta dos trabalhadores por melhores condições de vida e pela defesa das conquistas democráticas que estes conseguiram através da sua acção, assistimos ao longo dos anos a duas posturas por parte das duas centrais sindicais existentes em Portugal. A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) promove a luta e defende que só assim é possível resistir às ofensivas contra os direitos e interesses dos trabalhadores, por outro lado, a União Geral de Trabalhadores (UGT), não participa nas lutas mais intensas e por vezes coloca reservas às formas de luta adoptadas pela CGTP, fomentando o divisionismo sindical.
Foi o que ocorreu nas Greves Gerais de 12 de Fevereiro e 11 de Maio de 1982, envolvendo a UGT alguns dos seus mais destacados dirigentes sindicais em piquetes anti-greve. Mas não precisamos de recuar tantos anos. Também em 10 de Dezembro de 2002 a UGT não participou na greve e em 30 de Maio de 2007, na primeira Greve Geral contra um governo socialista, a UGT não aderiu à luta e o que serviu para que o nosso primeiro-ministro considerasse que a Greve não foi geral, uma vez que esta estrutura não aderiu, o que prova mais uma vez a tese de que a UGT fomenta o divisionismo sindical. Mas se dúvidas ainda existem na cabeça dos prezados leitores, apelo para que se lembrem das declarações do nosso primeiro-ministro quando comentava os números da greve. Afirmava José Sócrates que os tempos da unidade sindical tinham acabado, o que convenhamos, lhe dá um grande jeito.
Nesta análise e porque faz todo o sentido, não é de estranhar que os reformistas considerem que por detrás das lutas dos trabalhadores se encontra o Partido Comunista Português, tentando isolar o partido e explorar a correlação de forças existentes nos vários momentos. Mas a realidade não se coaduna com esta posição. Os trabalhadores sentem a sua vida cada vez mais difícil e os seus direitos cada vez mais reduzidos, e se o PCP não esconde, como é sua obrigação, que apoia as justas lutas dos trabalhadores e que os seus militantes se envolvem para que estas tenham sucesso é porque conhece a realidade da maioria dos portugueses e esta não é compatível com a postura dos reformistas.
Depois da Greve Geral de 30 de Maio, o governo e a UGT, mais precisamente o SINTAP, o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública, assinaram um acordo que lesa os interesses dos trabalhadores e que não foi colocado na mesa das negociações a todos os intervenientes, o que convenhamos também deu jeito. O acordo que manifestamente promove a intenção de destruir o vínculo laboral do trabalhador e de lhe reduzir mais uma vez direitos é uma afronta, mas ao mesmo tempo clarificador. Explica-nos porque é que a UGT não aderiu à Greve Geral, não está na sua essência.

Nuno Cavaco
Membro da Direcção de Organização
Regional de Setúbal do PCP