Ainda sobre a Grve Geral do Dia 30 de MaioPor Frederico Tavares

Os Trabalhadores Portugueses, no dia 30 de Maio, ergueram mais um marco histórico na luta contra a Precariedade, Flexisegurança, Desemprego e as Desigualdades, convocada pela Central Sindical dos Trabalhadores, a CGTP-IN.
No sector dos transportes, temos como exemplo, a adesão dos trabalhadores no Metro, Carris, Transtejo, Soflusa, TST, CP, entre outras.
Mais concretamente na CP, o Conselho de Gerência, a mando do Governo PS/Sócrates, e por meio de uma circular Nº. 135/LRHC de 27.05.07 do Director de Pessoal, ameaçava os trabalhadores com o “papão”, de aplicar faltas injustificadas e a consequente perda de retribuição salarial aos trabalhadores que aderissem à Greve Geral.
Mas nem estas ameaças demoveram os trabalhadores de aderir à Luta, e deram uma resposta cabal de não ser com prepotência e arrogância que se resolve os problemas.
Mais uma vez, para estes “Senhores”, a Greve é ilegal, mas esta desculpa já é “esfarrapada”, ou então “assobiam para o ar”, fingindo que não existe uma Constituição da Republica Portuguesa que no seu artigo 57.º, contempla o direito à Greve, contra a vontade de alguns que mais lhe apetecia era rasgar esta página da CRP.
A sustentabilidade destes “Senhores” para afirmar que a Greve é ilegal, é o código de trabalho, ou seja, o famigerado “pacote laboral”. Mas nunca, em caso algum, fazem referência ao mencionado artigo 57.º da Constituição. A Constituição da Republica Portuguesa é soberana sobre todas as leis!

Para o Governo PS/Sócrates e as Confederações Patronais, toda a greve é ilegal. No caso concreto na CP, existe um Acórdão 25/2007-SM da Comissão Arbitrária Obrigatória no Conselho Económico e Social com a definição dos serviços mínimos de 25% do total dos comboios de passageiros programados entre as 06.00h e as 09.00 e as 17 e as 20.00horas. Quanto aos comboios de mercadorias ficou no Acórdão o transporte de amoníaco, resíduos de fuel e o jet-fuel.
No caso concreto da Linha do Sado os serviços mínimos foram de 33% o que quer dizer que foi ultrapassada a percentagem referida no Acórdão, porque o SMAQ (Sindicato de Maquinistas), não aderiu à Greve Geral.
Afinal quem é que não cumpre? Os Sindicatos ou a Empresa? O apontar do dedo aos Sindicatos, de não indicarem os serviços mínimos, é uma desculpa de há longos anos.

É evidente que as faltas injustificadas, aplicadas aos trabalhadores, vão ter de ser justificadas com recurso à barra dos tribunais, mas só é de lamentar que seja a CP a pagar o ónus da questão, quando deviam ser os responsáveis pela publicação da dita circular.
Trabalhadores dos Transportes, este ataque ao nosso Sector não é por acaso, ele é para o Governo um “balão de ensaio”, para tentar vergar os trabalhadores do Sector Público, e para mais tarde aplicar noutras Empresas.
A estas ameaças, os Trabalhadores Portugueses saberão dar uma resposta ao Governo do PS/Sócrates que tem sido o pior dos piores Governos, pós 25 de Abril, para a classe trabalhadora deste País.
No dia 18 de Outubro, vamos todos dar continuidade à luta, em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores e contra Flexisegurança, participando na Manifestação Nacional, em Lisboa, convocada pela CGTP-IN.

Viva os Trabalhadores Portugueses!

A Luta Continua!
Frederico Tavares
Trabalhador da CP