Liberdade, Expressão e PertençaPor Jorge Paulo Carvalho

Vivemos em Portugal uma situação em que vale a pena reflectir sobre alguns aspectos relacionados com o conceito de Liberdade.
Penso que a esmagadora maioria das pessoas, se não todas, ao serem questionadas sobre se querem ter Liberdade responderão que sim. Já não estou tão seguro da resposta se lhes for perguntado se os outros devem ter Liberdade. Nesta área, como em quase todas, o problema está nos detalhes…
Olhando mais de perto, a Liberdade tem a ver no seu cerne com os conceitos de Liberdade de Ser (ou Existir), de Pensamento, de Expressão e de Estar (ou Pertencer); consequentemente, todas as manifestações de Liberdade serão corolários ou extensões de conceito desses quatro aspectos da Liberdade; para essas manifestações, só faz sentido serem consideradas num contexto social (mesmo em relação ao Ser, só se É na relação com outro que também É).
Em sociedade, os quatro aspectos nucleares nunca gozaram garantidamente de aceitação, respeito ou protecção. Genocídio, Racismo, Perseguição por Delito de Pensamento ou de Opinião, têm sido constantes da História da Ignomínia Humana, que ainda hoje se vai escrevendo vigorosamente e em letras bem grossas, com recurso frequente ao sangue e à carne picada, mas sempre à custa do sofrimento de alguém.
No espaço Europeu, e depois Mundial, tem-se vindo a construir um sistema, ao longo dos séculos e por tentativa e erro, que tendencialmente se tem vindo a aproximar de uma formulação em que há um respeito formal pela Liberdade. Essa construção, que de pacífica nada teve, foi feita sobre os fluxos e refluxos associados às famílias, tribos, nações, países, alianças, organizações religiosas, de artífices e de comércio, culturais e de interesses dos mais variados.

Neste movimento, as Liberdades de Ser, de Pensamento, de Expressão e de Associação foram-se adaptando e adaptaram-se, foram-se moldando e moldaram-se, assumindo todas as características e nuances que em cada instante facilitava o exercício e diminuía os perigos.
Em Portugal esta evolução decorreu mais lentamente e de uma forma mais protegida: “escapámos” à Reforma, à Revolução Francesa, à Revolução Industrial, e, consequentemente, perdemos o acesso a uma normal evolução da inteligência nacional, mau grado o esforço de algumas elites mais europeizadas.
Em tempos mais modernos, à maior parte da população analfabeta, ignorante e supersticiosa, desprezada por governos de interesses de “Grupos” e controlada pelos caciqueiros locais do costume, só chegaram alternativas de pensamento e de acção por via, fundamentalmente, dos socialistas, anarquistas e comunistas que, apesar de muito importantes e face à capacidade de controle por parte dos detentores do poder, tinham necessariamente um impacto limitado.

Após o 25 de Abril, foram removidos senão todos, os mais importantes obstáculos à expansão explosiva das Liberdades, tendo a população portuguesa mostrado uma notável capacidade de absorção e de adaptação.
É claro que a ausência de exposição a estes estímulos e mutações, a que a população deveria ter sido submetida durante séculos, teria de deixar marcas; isto é mais patente nos aspectos da Liberdade de gestão mais complexa, a complexidade aumentando do Ser para o Pertencer.
Penso que é isso que explica um maior grau de incapacidade de participação activa na vida pública, assim como um maior pendor para o tribalismo dentro das organizações, com ênfase, até pela importância de que se reveste, para os partidos políticos.

No entanto, agora, dado o crescimento explosivo dos meios de comunicação de massa e dos de entre pares, qualquer atraso na resposta efectiva a uma deficiência tem consequências rápidas e directas a quem perder o tempo, o modo ou a circunstância.
Isto tem um impacto directo na circunstância do secretismo, da confidencialidade, elemento importante na gestão dos partidos políticos.
O tempo e a dispersão jogaram durante muitos anos a favor de uma certa forma, entre o tribal e o paternalista, de gerir as organizações. Haveria sempre maneira de tentar mover as pedras no tabuleiro das influências de forma a conseguir alguma vantagem.
Aquilo que antes poderia demorar semanas, meses ou até mesmo décadas a tratar, precisam agora de uma resposta quase imediata. É agora preciso fazer bem e depressa!
Aquilo que antes era possível manter oculto até se poder utilizar, tal qual ou modificado, e da maneira considerada mais eficaz, não consegue resistir às dinâmicas da comunicação.
O que antes se poderia fazer depender da qualidade e, principalmente, do número dos correligionários, está agora sujeito a um escrutínio efectivo e permanente do exterior aos partidos.

A Democracia formal (votação secreta e universal) e a revolução nos Media vieram dar um poder substancial aos fazedores de opinião e aos opinantes (votantes) não comprometidos.
A partir de agora, não é eficaz pensar principalmente de dentro e para dentro dos partidos políticos, sob pena de estagnação ou enfraquecimento; não se pode actuar tendo em conta exclusiva ou quase exclusivamente os militantes (em termos práticos, os “Sócios”). Cada vez mais os partidos são sujeitos ao escrutínio, das acções e das omissões, exercido pelo exterior, e estão cada vez mais dependentes dos não comprometidos, mais ou menos próximos.
Quer isto dizer que o papel dos militantes perdeu ou está a perder o significado?
Penso que não.

O que se passa é que os partidos que quiserem manter uma posição relevante na vida política nacional, terão de melhorar cada vez mais a qualidade dos seus quadros militantes, que ficarão responsáveis pela análise dos princípios e da política geral, da elaboração dos planos e das estratégias e do delineamento das tácticas, numa óptica de confronto ideológico, com ou sem expressão institucional.
Só nesta área é que, e por enquanto, se poderá manter a postura de que são assuntos e questões para discussão interna.
Para que os partidos políticos possam continuar a manter ou aumentar a sua influência, medida em expressão eleitoral, terão de prestar contas, não só aos militantes, mas aos apoiantes, simpatizantes e observadores não comprometidos, da análise das acções, das realizações e dos insucessos.
Estamos pois e aqui no domínio da Praça Pública, local privilegiado de debate ideológico e que se pretende mantenha os elevados níveis de dignidade indispensáveis.
Aos partidos que insistirem numa forma de trabalhar virada para dentro restará, penso, um enfraquecimento progressivo, um afastamento cada vez maior e mais dificilmente reversível dos votantes.

Jorge Paulo Carvalho