SOBRE A ESCALADA DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEISPor Frederico Pereira

Independentemente das causas, profundas ou imediatas, da actual crise energética, a verdade é que o frágil tecido económico nacional se ressente fortemente, aproximando-se em demasiados casos da insustentabilidade, e, no que à população diz respeito, esta vê-se comparada com um agravamento drástico do poder de compra e sujeita a uma subida inflaccionária de bens e serviços essenciais, como a alimentação e os transportes.

Os protestos desencadeados pelo sector pesqueiro, pelos transportes rodoviarios e pelo sector agrícola, nos dois primeiros casos comuns a um conjunto significativo de países europeus, e o descontentamento generalizado da população, que se vai manifestando contra a actual situação, evidenciam a gravidade dos problemas e da situação.

Fechado, numa aparente indeferença perante o problema, o governo foi ignorando a questão, só assumindo a necessidade de apresentar algumas medidas, após os generalizados protestos da pesca e dos transportes, quando era já impossível fazer de conta que tudo corria pelo melhor.

As medidas apontadas, entretanto, que se pretende serem de emergência e paleativas, não resolvem a questão de fundo, ligada ao excessivo peso que os custos dos combustíveis têm, no conjunto da economia e nas consequências para a mesma e para a população.

É claro que só se poderá resolver ou minimizar o problema, intervindo ou nos preços dos produtos, aumentando-os, o que não sendo possível na pesca e na agricultura, dado o mecanismo de formação dos preços pagos à produção controlado pelos grandes intermediários, nos restantes sectores, teria um efeito dominó, que conduziria a uma inflacção galopante, desastrosa para a economia e para a população, ou intervindo nos preços dos próprios combustíveis, contendo ou diminuindo o seu valor.

Para isso, haveria que intervir impedindo a especulação financeira a que estão sujeitos os preços do petróleo e contrariando o escandaloso lucro que as petrolíferas estão tendo, nomeadadmente com a revalorização dos stocks decorrente da subida do preço do petróleo, entre o momento da sua aquisição e o momento em que, transformado em combustível, é vendido.

A desistência da cobrança ou a diminuição das respectivas taxas de alguns impostos aplicados aos produtos petroliferos, IVA e ISP, seria uma outra medida evidente que, contudo, necessitaria de reforço orçamental.

Na Assembleia da República, apenas o Partido Comunista Português apresentou uma proposta de resolução, que visava responder à situação actualmente vivida.

De facto, a situação extraordinária que o País atravessa, perante a escalada do preço dos combustíveis que, aliás, tenderá a prolongar-se, exige respostas e iniciativas extraordinárias.

Do conjunto de propostas apresentadas pelo PCP, valerá a pena destacar as que apontam para o abaixamento do IVA para 19%, para a criação de um imposto extraordinário sobre os lucros das petroliferas com origem no efeito de stock, para o estabelecimento por um período de seis meses de um sistema de preços regulados, através da introdução de um mecanismo de preços máximos, para o reforço dos apoios ao gasóleo verde para a agricultura e para as pescas, para um apoio à gasolina utilizada pela pesca artesanal, equivalente ao apoio aos outros combustíveis, para a concretização do anunciado gasóleo profissional, no sentido de impedir o aumento generalizado dos preços dos transportes públicos e para a criação de um Fundo de Garantia dos preços dos combustíveis liquidos na base do orçamento comunitário.

Não sendo, talvez, as únicas medidas possíveis, o que importa é que alguma coisa se terá que fazer.

Fazer de conta que nada está a acontecer, assobiar para o lado e esperar que a crise passe, parece não ser solução.

A não serem tomadas quaisquer medidas de fundo urgentes, a situação tenderá a agravar-se rápidamente e, inevitávelmente, os protestos tenderão a subir de tom.

Ao que parece, é cada vez mais certo que lá nos encontraremos.

Frederico Pereira
Membro do Executivo da Concelhia do Barreiro do PCP
Deputado da Assembleia Municipal do Barreiro, eleito da CDU
26 de Junho de 2008