Solidariedade e CidadaniaPor Jorge Paulo Carvalho

A propósito das experiências da nossa terra escrevi recentemente dois artigos onde se abordava o tema da Solidariedade e a sua ligação ao exercício da Cidadania.
Neste contexto empreguei a palavra Cidadania num sentido amplo, em que o Cidadão, para além dos direitos resultantes de se estar integrado numa Cidade, tem um conjunto de deveres derivado do equilíbrio necessariamente resultante do respeito, de cada um, pelos Direitos de Todos os Cidadãos em sociedade. Tornam-se assim num conjunto de valores sociais que possibilitam e facilitam a vida do grupo.
Muitos destes valores sociais acabam por se transformar, com o tempo, de regras do comportamento esperado em regras do comportamento exigido pela Cidade, pelo grupo, por via da Norma Legal. Há, no entanto, muitos aspectos que se vão deixando, embora de uma forma flutuante, ao critério da moral e dos costumes, e que contribuem para a existência de um grupo apoiado em laços fortes, sólidos, em que cada um pensa ter o direito de esperar que, quando em dificuldade, o grupo venha em seu auxílio. A solidariedade acaba por ser a expressão prática destas expectativas, e é um elemento estruturante, assim o penso, do que é costume designar-se como coesão social.
Ao escrever esses artigos fi-lo referindo a actividade de uma IPSS, ligada à distribuição de bens de primeira necessidade a pessoas referenciadas como qualificando-se para este apoio.

E aqui é que a porca começou a torcer o rabo… Há muitas pessoas que têm uma enorme desconfiança em relação a este tipo de intervenção.
Na realidade, e sou capaz de ver isso como um factor de crescimento social, muitos contribuintes estão fartos deste tipo de operações, devido ao que imaginam (e muitas vezes sabem) ser uma operação de oportunismo e parasitismo, quer por parte de quem promove (que se aproveita disso por razões de promoção pessoal ou até como fonte ilegítima de rendimentos), quer por parte de quem beneficia (porque o fará muita vezes imerecidamente, vivendo assim à custa, parasitariamente, dos outros).
Isto quer dizer que o discurso do coitadinho, em particular o do falso coitadinho, e o discurso do bonzinho, em particular o do falso bonzinho, já não têm a mesma receptividade. É uma das principais razões por que, repito, sou capaz de ver esta postura como um factor de crescimento social.
Porque infelizmente muito disto é demasiadas vezes verdade: há muito parasita que se infiltra nestas actividades e que vive à custa delas.
Idealmente nós devíamos viver numa sociedade equilibrada, com acessos, empregos e rendimentos que satisfizessem as necessidades dos cidadãos. Mas não temos!
É óbvio que prioritariamente temos de lutar para que isso suceda, sendo essa também a minha concepção das coisas.

Porém…
Não podemos ignorar que mesmo nas sociedades que melhor funcionam há muita gente que cai pelas frestas do sistema social e que permanecem numa situação não só de carência mas também de invisibilidade. E que se nada se passar podemos estar a criar objectivamente condições para uma sociedade da desigualdade permanente, que inevitavelmente dá origem ao aparecimento de uma sociedade que passa rapidamente de conflituosa a securitária.
E então o que fazer?
Penso que para reduzir o atraso e as deficiências nas metodologias de gestão destes processos é importante é importante que se valorize o trabalho de participação social das IPSS.
Penso também que as críticas que se fazem às IPSS, muitas vezes derivadas do conhecimento de situações impróprias ou até mesmo inaceitáveis devem, não ser silenciadas, mas dirigidas para os participantes cuja acção é mais efectiva na normalização das regras do bom funcionamento da solidariedade como instrumento de coesão social: pressione-se a Segurança Social aumentar a fiscalização e proteja-se e premeie-se quem se recusa a jogar o jogo do facilitismo de passar declarações falsas; pressione-se as Finanças e o Ministério Público para aumentar a vigilância sobre estas organizações; pressione-se os legisladores para tornar actuações ilegítimas cada vez menos rentáveis.
Finalmente penso que, em relação às IPSS, se aumente a participação no seu funcionamento, garante de efectividade e de transparência na acção destas. Até porque as pessoas que têm vindo a dar a cara o tempo e o trabalho, até haver razões para se pensar diferentemente, merecem essa prova de confiança e de apoio.
Há mais solidariedade para além das IPSS? Sem dúvida que sim. É no entanto desejável que a solidariedade se construa com todos os cidadãos que dessa construção queiram participar, e nas formas com que eles se identifiquem.
Conseguir-se passar de uma postura crítica que nos permite não ver a realidade, quer se goste dela quer não e, de certa forma, continuar a contribuir para ignorar a realidade, para uma intervenção cívica que obrigue à transparência e responsabilização das instituições é um passo importante na direcção da cidadania, no desenvolvimento da coesão social e na luta pelas desigualdades.

Jorge Paulo Carvalho