Ilações, princípios e conceitos (II)- “Fazer Cidade” vs “Fazer Cidadania”
Por Carlos Pires

Registava-se recentemente neste jornal, se bem percebi, uma “nuance evolutiva” do conceito de “Fazer Cidade” para “Fazer Cidadania”, pretendendo justificar a valorização que se atribuía à participação dos cidadãos na formulação e construção do nosso Concelho. Independentemente das subjacentes objectividades que possam justificar a diferenciação pretendida, na minha opinião, tentava quem assim o defendia na sua concepção de “governo de cidade”, graduar superiormente a “participação” em desfavor do “fazer obra”, desvalorizando comparativamente esta.

Como assim entendi a intrínseca mudança de paradigma de “governança” assumida, permita-se-me que registe que dela discordo. E discordo porque “Fazer Cidade” é muito mais do que “Fazer Cidadania” e não o contrário. Em termos de uma gestão e administração dos meios e recursos disponíveis, “Fazer Cidade” é, de forma prossecutiva, activa e consecutivamente analítica e prospectiva, no âmbito das competências legalmente definidas para as autarquias, pugnar pela optimização das seguintes vertentes:

- promover e consolidar, com base nos direitos e deveres dos cidadãos, a cidadania participativa (o tal “Fazer Cidadania”) ouvindo as necessidades, ambições e motivações da população, satisfazê-las, bem como identificando e valorizando os seus protagonistas (individuais ou colectivos) consequentes - não olhando a opiniões, credos, idades ou raças, mas sim às suas contribuições -, constituindo-os em referências cívicas (o vazio neste âmbito só interessa ao prolongamento no tempo e à sublimação de estatutos caducos ou bacocos);

- cuidar do território e do ambiente (meio físico) que suporta as actividades dos cidadãos ordenando-o, apetrechando-o e equipando-o funcionalmente (o tal “Fazer obra”) de forma sustentada, cumprindo os planos para o efeito legalmente aprovados;

- garantir as condições sociais, económicas e financeiras que concorram para a qualidade de vida dos cidadãos, aglutinando parceiros e meios para o efeito, salvaguardando a sua sustentabilidade no tempo;

Não deixo de assim questionar alguns conceitos que já vi neste jornal escritos/comentados: Então "Fazer obra" não é "Fazer (concretizar) cidadania"? E falar de obra é politiquice? O conceito de “Fazer Cidade” que agora na minha opinião não evoluiu para “Fazer Cidadania” o que é? Será promover a consequente participação dos cidadãos na vida do seu Concelho, nomeadamente garantindo a integração dos resultados dessa participação nas políticas municipais ou será promover reuniões sobre tudo e sobre nada para apenas ali vender a capacidade (dos outros) em promover obra, escamoteando incapacidades para promover a qualificação da vida dos barreirenses? Falar de obra é “Propaganda Politica”? Será fazer reuniões para concluir o que está previamente concluído será o referido “Marketing Político”?

Ainda em relação à questão da “obra” (a já aqui inferida “boneca”), só leva a mal a reclamação da sua “paternidade” quem, ou não a tem para mostrar, ou não quer reconhecer a dos outros, ou pior ainda, quem se quer apropriar da destes. Reitero todavia inquestionavelmente a posição que o mais importante não é a sua “paternidade” mas aquilo que aproveitam os que com elas “brincam” (leia-se, utilizam, usufruem). Por isso, dar satisfação às necessidades das populações em actos ou em obras é para mim indiscutivelmente “Fazer Cidade” e assumidamente “(Satis)Fazer Cidadania”;

Contudo que fique também bem claro que, em minha opinião, “Fazer Cidade” não se esgota em “Fazer Obra”. Esquecer que uma cidade é um corpo vivo que tem, como referi, necessidades, ambições e motivações, é esquecer a sua essência, pois por definição hoje a Cidade é feita de cidadãos, pelos cidadãos e com os cidadãos. “Fazer Obra” é deste modo indissociável de “Fazer Cidadania” e assim também de “Fazer Cidade”.

Por isso, se “o mais importante do Barreiro são os barreirenses” como dizia e bem Emídio Xavier e no referido artigo foi relembrado, “Fazer Cidade” é assim seguramente muito mais que simular a sua participação e/ou mais que apenas ouvi-los. É, como aquele fez no seu mandato, por exemplo no Plano Municipal de Ambiente ou em relação ao Centro da Cidade (processos que não tiveram continuidade no actual mandato), ser consequente com o que se lhes ouviu e coerentemente, dentro das condicionantes e oportunidades, garantir-lhes a progressiva melhoria da sua qualidade de vida.

Também por isso permita-se-me ainda que registe que “Fazer Cidade” ou apenas “Fazer Cidadania” não é só uma obrigação dos governantes das autarquias do Concelho. Numa perspectiva de comunidade “ser Cidadão” não confere apenas direitos mas também deveres aos que efectivamente àquela querem pertencer, nomeadamente na relação que mantêm quer com os outros concidadãos, quer com as suas instituições (administrativas, associativas, económicas, etc), quer com o seu espaço físico (equipamentos) e ambiente. As indisponibilidades comodistas e as atitudes assumidamente abstencionistas certamente que não concorrem para reforçar o sentido de comunidade que necessitamos de forma a atingirmos o nível de vida a que todos aspiramos.

Carlos Pires
Cidadão do Barreiro, Arquitecto, militante e autarca do PS na AM-B.