É preciso serenidade e seriedade!Por José Encarnação

Dirão alguns que nada melhor para esquecer o período estival do que uma boa dose de factos que animem a “reentre” política.
Motivos, no caso do Barreiro, não parecem faltar.
A candidatura “falhada” a uma das fases do QREN e o “erro” de centímetros no estreitamento da Avenida Alfredo da Silva.
Por razões de lógica pessoal darei, em primeiro lugar, a minha opinião sobre a Av. Alfredo da Silva pois que estando nós perante duas falhas (admito mesmo que se lhe chamem erros) esta tem consequências práticas infinitamente menores, ainda que possa ter custos acrescidos para o empreiteiro que está a executar a obra.
Não sei se teria sido necessário chegar ao ponto de colocar dois autocarros, lado a lado, para se “perceber” que os mesmos não se cruzariam em condições de segurança dada a sua largura efectiva.
Bastaria, penso eu, ter consultado os manuais e a documentação técnica que o fabricante fornece com o equipamento para apurar, com rigor, a largura dos mesmos. Se dúvidas existissem, procedia-se à verificação física das medidas referenciadas.
É, portanto, inaceitável que alguém, ou algum serviço da CMB tenha prestado uma informação incorrecta a quem tinha de tratar da implantação, no terreno, do novo traçado (largura) da via. Ainda para mais quando os equipamentos de topografia actualmente existentes são de extrema fiabilidade. Por isso das duas uma:
Ou foi a CMB, através dos seus serviços, que informou mal;
Ou foi o empreiteiro que implantou mal a via;
Poder-se-ia até dar o caso de o erro ser das duas entidades. Não há nada como apurar o que se passou, pedir responsabilidades por tal e tomar as medidas adequadas para que casos tão caricatos não se repitam.
Neste e com este enquadramento não aceito que se tentem fazer extrapolações de natureza política quanto à competência ou não do executivo camarário. O velho costume, bem português, de dizer mal de tudo e de todos não deve merecer o nosso apoio.
Já quanto à candidatura ao QREN, de 3,6 milhões de Euros, o caso muda de figura.
Também por razões de raciocínio procurarei abordar duas vertentes:
A vertente política e técnico-politica;
A vertente técnica e processual;
Ainda que haja correlação entre as duas, convém não as misturar a bem da clareza e do rigor.
Parto do principio, como qualquer um, que o assunto é suficientemente importante (e porque não dizer grave) para justificar a nossa atenção e preocupação. Minimizar a importância do que sucedeu não seria, nem ética nem politicamente, correcto. Mesmo se em vez de 3,6 milhões fossem 36 mil Euros. Não está em causa, nem fundamentalmente, o montante das verbas, ainda que sejam elevadas, mas sobretudo a qualidade do que a candidatura visava alcançar.
Para não deixar equívocos, vejo a candidatura do seguinte modo:
1- Tratava-se de uma candidatura da Câmara Municipal e não deste ou daquele partido, deste ou daquele vereador, deste ou daquele técnico ou departamento e muito menos do presidente da Câmara;
2- Tratava-se de uma candidatura inserida numa estratégia que a CMB defende para o Barreiro e com a qual me identifico claramente. A Cidade das duas margens com a valorização do rio Tejo como praça central que liga o norte com o sul;
Por isso mesmo considero que é frágil tentar argumentar-se com uma eventual não aprovação baseados em casos passados até porque, mesmo no passado recente, temos tido as duas situações. Candidaturas aprovadas e candidaturas não aprovadas ou à espera de decisão. Assim considero que não é sério nem ajuda à clarificação tentar apresentar a aprovação como se fossem “favas contadas” tal como não concordo que, a priori, se considere o contrário.
Por outro lado, candidaturas desta dimensão e alcance estratégico, deveriam ser pensadas, estudadas e objectivadas com tempo, sendo que qualquer deslize ou displicência poderiam comprometer o seu êxito. Como não conheço todos os detalhes considero imprescindível apurar, com rigor, transparência e celeridade, todos os factos e detalhes.
Até lá, tudo o que se possa dizer ou especular é apenas isso. Dispenso o “ruído” assim como dispenso as “coreografias” político-partidárias com objectivos eleitoralistas.
Serve isto para dizer (não me atrevo a aconselhar) que deverá haver serenidade e seriedade nesta matéria.
Pedir a cabeça do presidente da Câmara até pode ser legítimo. Mas não é sério. Mal estaríamos nós se e por alguma eventualidade um director geral cometesse algo comprometedor para o país, desatássemos a pedir a cabeça do primeiro-ministro. Seria interessante ver, nesta matéria, as apreciações que o PS faria sobre o assunto.
Mas mesmo nesse patamar da política, antes de se chegar ao primeiro-ministro sempre há subsecretários e secretários de estado e ministros para demitir.
No caso da candidatura “falhada” ao QREN, o presidente da Câmara fez de imediato o que lhe competia no plano político. Assumiu a responsabilidade.
Outras consequências políticas devem ser tiradas nos órgãos próprios do município e pelas formas próprias. São inaceitáveis “julgamentos” na praça pública. Podem denotar falta de interesse, efectivo, no completo esclarecimento do “caso”.
De igual modo ficam sem argumentos aqueles que apelam à coragem política.

Concordo com todos os que acham que a responsabilidade (culpa) não deve morrer solteira. Apurem-se, tão rápido quanto possível e de forma transparente e independente, os factos, os intervenientes e as responsabilidades.
Informe-se o Povo.
Penalize-se, se for caso disso, politicamente os políticos.
Penalize-se, também se for caso disso, os técnicos que, eventualmente, subestimaram o processo e os prazos.
Como cidadão, para além de procurar ajuizar sobre o papel e o desempenho dos eleitos locais, sinto-me no direito de lhes exigir que tenham respeito pela parte dos meus impostos que ajudam a formar o “orçamento” da Câmara.

José Encarnação