Um presidente que não ouve a Assembleia Municipal…Por Humberto Candeias
Conhecer e debater tudo isso só poderia trazer uma mais-valia, não só sobre a compreensão relativamente ao que não correu bem nesta candidatura como sobre o funcionamento da CMB e a possibilidade de corrigir as suas fragilidades.
Por Jornal Rostos
Na última sessão da AM do Barreiro, dia 29/09/08 discutiu-se, finalmente, a candidatura falhada da CMB ao QREN para valorização das áreas ribeirinhas, que foi notícia no país inteiro, pelo insólito do atraso de 10 minutos e das declarações do Sr. Presidente ao justificar-se com a tendência que os portugueses têm para deixar tudo para o último dia.
Um debate tardio que aconteceu, apenas porque foi exigido pelos partidos da oposição BE e PS e também pelo PSD.
Todos os cidadãos barreirenses merecem um esclarecimento e em particular os trabalhadores da CMB e as Instituições parceiras que se envolveram directamente no projecto. Foram quinze entidades entre Associações de Solidariedade Social, Grupos Desportivos, Escolas, Juntas de Freguesia e Empresas Públicas. O trabalho desenvolvido e as expectativas criadas exigem u m debate esclarecedor.
Não é fácil aceitar que nos concelhos vizinhos as Câmaras da Moita, Seixal, Almada, Sesimbra e Setúbal tenham conseguido obter muitos milhões de euros para a valorização das suas áreas ribeirinhas e o Barreiro com todo o seu potencial, tenha obtido 0 euros.
O BE teve, desde os finais de 2007, uma atitude proactiva e solidária com CMB. Em três sessões da AM, interpelou directamente o Sr. Presidente da CMB sobre a maturidade das candidaturas à regeneração urbana, dado não ter indicadores que permitissem perceber que se estavam a realizar. Em 2008 essas intervenções ocorreram nas sessões da AM em 28 de Fevereiro e 6 de Março. O período de candidatura decorria entre 21 de Fevereiro e 15 de Maio. Em tempo útil incentivámos o Sr. Presidente e alertámo-lo para a dimensão e importância dos fundos financeiros disponíveis, bem como para o facto de poderem vir a ser irrepetíveis.
A requerimento do BE foi nos entregue uma cópia do dossier de candidatura. Aí foi possível detectar que as diligências iniciais para o desenvolvimento da candidatura se realizaram apenas a partir de 22 Abril e acompanhar através da documentação o esforço dos técnicos, numa “viagem” que dificilmente poderia acabar de outra maneira, que não em catástrofe, ao não ser entregue dentro do prazo da candidatura.
Os dez ou doze minutos do atraso constituem apenas a ponta de um iceberg que importa conhecer em toda a sua dimensão. Isto é, as decisões políticas, a articulação com os serviços, os meios alocados, o planeamento, a execução e o acompanhamento, a monitorização e o controlo do procedimento.
Conhecer e debater tudo isso só poderia trazer uma mais-valia, não só sobre a compreensão relativamente ao que não correu bem nesta candidatura como sobre o funcionamento da CMB e a possibilidade de corrigir as suas fragilidades.
Um debate aberto e com os devidos esclarecimentos do Sr. Presidente teria constituído uma oportunidade para esclarecer os cidadãos.
Mas o Sr. Presidente decidiu nada dizer sobre estas questões.
Preferiu fazer oposição aos partidos críticos e desempenhar o papel de líder do PCP.
Os barreirenses teriam preferido que Carlos Humberto tivesse desempenhado na Assembleia Municipal o papel de presidente da Câmara Municipal, cargo para o qual foi eleito e que lhe confere especiais responsabilidades perante a AM.
Após esta sessão da AM e a análise documental é legítimo tirar algumas conclusões.
A primeira é a de que a candidatura à valorização das zonas ribeirinhas não foi uma prioridade política efectiva da CMB.
A segunda é de que existe um presidencialismo na CMB inadequado para o normal funcionamento da CMB, não se compreendendo como pode afirmar o Sr. presidente que esta candidatura não carecia de uma decisão política prévia, dado tratar-se de uma mera gestão quotidiano. Algo difícil de entender tendo em conta a dimensão económica (compromisso da CMB de perto de 2 milhões de euros), a dimensão temporal (três anos) e a parceria de quinze Instituições que envolveu o estabelecimento de um protocolo.
E por fim, mas não a menos importante, é a de que este presidente e a sua vereação não ouvem a Assembleia Municipal, nomeadamente as intervenções do BE que repetidamente e em tempo útil os interpelou e incentivou à apresentação de uma candidatura à regeneração urbana no âmbito do QREN.
Temos um presidente que não houve a AM…
E um Vice-presidente, como foi evidenciado em plena sessão da AM, aproveita as sessões para se divertir jogando às cartas num computador portátil.
Como podemos qualificar esta atitude? Assim, que futuro pode esperar o Barreiro?
Humberto Candeias
Bloco de Esquerda Barreiro
