NA EDUCAÇÃO E ENSINO OS PROFESSORES CONTAMPor Joaquim Gonçalves

Em Março, cerca de 100 000 professores saíram à rua em sinal de protesto e de luta pela dignificação das suas carreiras e consequentemente por um ensino público de qualidade, tendo sempre em consideração e por base um pensamento pedagógico, o sucesso dos professores é o sucesso dos alunos. A plataforma sindical então assinada com o Ministério da Educação, conseguiu salvar o 3º período lectivo, o que foi importante para os alunos e para os encarregados de educação e chamar a equipa do Ministério da Educação ao diálogo e à negociação com os sindicatos, coisa impensável antes da tomada de força e de luta dos professores. A tomada dessa posição por parte dos sindicatos revelou-se justa, pois o modelo de avaliação de professores imposto pela actual equipa do Ministério de Educação é tão confuso e burocrático que a sua actual aplicação está a provocar um mal-estar nas escolas, o qual desestabiliza o processo ensino/aprendizagem e prejudica o Sistema Educativo a todos os níveis.
Escrevia eu nessa altura após a primeira manifestação dos professores, em artigo de opinião neste mesmo jornal: ” outras questões ficam em aberto, tais como a actual estratégia neoliberal na educação e o processo de privatização; a elitização do ensino; uma escola cada vez menos democrática e participativa; a qualidade das formações; as consequências da política de direita no ensino e no desenvolvimento económico e social do país e os custos para as famílias, tal memorando de entendimento, traduziu uma atitude responsável dos professores e dos seus sindicatos, mas não é nem vai ser o fim da linha da luta na defesa dum Ensino como um direito inalienável e em igualdade de oportunidades para todas as crianças e jovens, tendo em vista o desenvolvimento harmonioso do nosso país”.
Aí está a segunda jornada nacional de luta dos professores do passado dia 8 de Novembro em Lisboa, onde o número de professores aumentou para 120 000, pressionada pelas escolas, a plataforma sindical constituída por todos os sindicatos dos professores, tendo como porta-voz a FENPROF, exige a suspensão do actual modelo de avaliação, lutando por uma carreira única, exige o fim do processo que conduz ao poder unipessoal nas escolas, ou seja, pela continuação da gestão democrática nas mesmas.
O actual modelo de “cotas” que o actual governo lançou para a administração pública faz com que só uma pequena parte dos trabalhadores chegue ao topo da carreira, num modelo de gestão de pessoal economicista, que ao ser aplicado provoca graves danos aos trabalhadores, o que terá consequências nefastas e graves na qualidade dos serviços prestados às populações. É a continuação do ataque aos serviços públicos, tendo em vista o apetite “dos bons negócios” das privatizações. É o contexto em que a educação assume um novo valor de oportunidades de negócio para o capital, o governo PS encerrou mais de 2 500 escolas do 1º ciclo do Ensino Básico, desenvolveu um processo de privatização indirecta da educação nas chamadas Actividades de Enriquecimento Curricular, desenvolveu recentemente no 1º ciclo o negócio do ”computador Magalhães”, transformando os professores em seus vendedores junto dos pais e encarregados de educação.
O Ministério da Educação contraria o preceito constitucional, garantir a gratuitidade do ensino obrigatório, os custos com a educação e ensino são cada vez mais elevados, atingindo valores insuportáveis para muitas famílias, com consequência no abandono precoce e também na qualidade das aprendizagens. Os professores, funcionários e estudantes são arredados da gestão e da direcção escolar e a direcção da Escola é centralizada num órgão unipessoal, funcionando como veio de transmissão de orientações superiores e braço administrativo do Governo.
Não é possível fazer uma política educativa eficaz contra os professores, agentes essenciais dum processo ensino/aprendizagem. Numa sociedade onde o desenvolvimento educativo é motor do desenvolvimento económico, os professores contam!

Joaquim Gonçalves
Militante do PCP