Indicadores sociais em PortugalPor Daniel Bernardino

Verifica-se no relatório sobre indicadores sociais do nosso país, divulgado ontem dia 18 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que a taxa de natalidade é inferior em 2,8% e de mortalidade aumentou 1,5%, face ao ano anterior, ou seja, temos desde 1918, segundo o INE, um crescimento negativo da população residente em Portugal, apesar do aumento do número de residentes devido ao ligeiro aumento migratório registado (0,18%), são este os registos a 31 Dezembro 2007.
De acordo com o estudo do INE, Portugal, entre os anos 2010 e 2050, perderá 12% da sua população, o que podemos constatar tratar-se de uma falta de crescimento inaceitável da nossa população, o que demonstra a falta de capacidade para promover a natalidade em Portugal e evoluirmos para uma população cada vez mais envelhecida.
Em 2007 do número total das famílias, 43,2%, representam famílias sem filhos tendo aumentado 3,2% desde o ano 2000.
Também é curioso, o que considero manifestamente positivo, o aumento de alunos a fazer mestrados e doutoramentos, aqui apostando claramente numa maior qualificação pessoal e profissional. Resta saber se existe capacidade no nosso país para absorver estas pessoas no mercado de trabalho, a continuar a tendência de aumento da precariedade e do desemprego e assistirmos à saída de mão-de-obra altamente qualificada para o estrangeiro.
Relativamente ao desemprego, a taxa de desemprego situou-se em 8%, comparativamente com o ano de 2006 temos aqui um aumento efectivo de 7,7% para 8% de desempregados em 2007. Também neste capítulo verificou-se um aumento do número de trabalhadores contratados a termo em 10,5%, tendo diminuído o número de contratos sem termo (2,2%). A proporção de trabalhadores por conta de outrem em regime de contratos a termo para contratos sem termo tinha uma relação de 17,7% para 77,6% respectivamente o que comprova o aumento do desemprego e da contratação precária.
No período 2001 a 2007 as despesas das famílias com educação aumentaram 42,8%, em transportes 28,5%.
De acordo com os dados apresentados pelo INE as despesas das famílias em 2005/2006 significavam 65,8%, da sua despesa anual média, com bens e serviços, compreendidos entre a habitação, água, gás, electricidade e outros combustíveis, produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, transportes, hotéis, restaurantes, cafés e similares. Se considerarmos que todos estes bens têm aumentado acima da inflação, estamos perante, mais uma vez, a perder poder de compra.
Quanto às pessoas a usufruírem do rendimento de inserção social em 2006 eram 339621 e em 2005 eram 202099 que significa um aumento, em apenas um ano, de 40,4%, ou seja passaram a beneficiar deste rendimento mais 137622 pessoas.
De acordo com estes indicadores, podemos concluir que as políticas seguidas não têm potenciado o aumento da natalidade, mantendo níveis muito baixos de natalidade e deixando antever uma diminuição da nossa população e o envelhecimento da mesma. Estas alterações são devido aos factores de instabilidade das famílias, face ao aumento do desemprego e das políticas sociais seguidas. A vulnerabilidade à pobreza é cada vez mais evidente. Não é pela crise económica que nos encontramos nesta situação mas sim por políticas erradas ao longo de muitos anos.
Também o aumento inadmissível com as despesas escolares, das famílias Portuguesas de cerca de 43% em seis anos é arrepiante, descapitaliza as famílias endividando-as cada vez mais, aumentando o negócio e o lucro das editoras. Onde temos, de acordo com a nossa constituição, uma educação tendencialmente gratuita?
Pergunto até quando vamos continuar a aceitar estas fragilidades da nossa sociedade? Até quando colaboramos com estas políticas sociais?

Feliz Natal a Todos e um Melhor ano 2009.

Daniel Bernardino