Pior que o cego é o que não quer verPor Joaquim Escoval

Criticaram e muito bem o código de trabalho do Bagão Felix.
Depois alcançaram o poder e contrariando as promessas eleitorais logo trataram de rever esse Código de Trabalho introduzindo-lhe toda uma panóplia de alterações que só vem dificultar a vida aos trabalhadores e não lhe trazendo por isso mais quaisquer benefícios , antes pelo contrário.
Apesar de toda a contestação fizeram aprovar essa nova legislação laboral e remeteram-na ao presidente da república que lá conseguiu encontrar matéria para remeter ao tribunal constitucional e este por unanimidade considerou um dos artigos inconstitucional.
Por sinal o artigo que permitia tão somente que os empresários os patrões ou os investidores ,como quisermos, contratassem um trabalhador e o tivessem a titulo experimental durante 180 dias, 6 meses. Depois é fácil de ver, não serves, vais embora e como estavas a período experimental não tens direito a nada nem a qualquer indemnização. Porreiro pá, comparado com os direitos actuais mesmo com os que herdámos do Bagão Felix só quem não quer ver é que não vê como os trabalhadores daí sairiam prejudicados e como isto faria aumentar a precariedade no emprego.
Democratas como não se cansam de afirmar apressaram-se a dizer que aceitam as decisões do TC e que vão resolver a questão com a máxima urgência mesmo que até os deputados do CDS/PP lhes proponham mais um aprazo de três meses para que o mundo do trabalho “se possa adaptar aquilo com que vão levar na cabeça”.
Que não, que tem que ser com urgência pois isso é vital para os trabalhadores afirmou o srº deputado Strech Monteiro na AR em 8/1/09. Que muitos sindicatos ligados á CGTP esperam por este código para verem assinados as respectivas contratações colectivas nomeadamente a do sector automóvel.
São mentirosos .
O CCTV do sector automóvel só não foi revisto por que a determinada altura ,e após longas negociações e quando todo o clausulado já havia merecido acordo de ambas as partes só faltava a associação patronal apresentar as tabelas salariais que fossem quais fossem seriam aceites pela comissão negociadoras sindical uma vez que os salários já eram superiores ás mesmas, as associações patronais(AIMA; ANECRA e ACAP) deram o dito por não dito preferindo esperar por uma legislação que melhor lhes servisse os seus interesses que não os dos trabalhadores. E ela aí está pela mão de um partido socialista cujo secretário geral nos quer fazer crer ter uma politica de esquerda mas que neste como em muitos outros capítulos acaba objectivamente por fazer pior do que a direita já havia feito ou não se atrevera a fazer . Não é por falta deste código de trabalho que o sector automóvel não vê revisto o seu CCTV.
È porque os trabalhadores ao longo dos anos não aceitaram as propostas patronais acerca da flexibilidade, da anualização do horário, do trabalho ao sábado á borla , da polivalência que a todos pretende transformar em PTO (paus para toda a obra). Não é revisto o CCTV por que as associações patronais pediram a fase de conciliação do mesmo no ministério de trabalho e durante as reuniões havidas nesta fase negocial pediram a suspensão de quase 100% de todo o clausulado mesmo aquele com que já haviam concordado e ainda aquele em que a parte sindical aceitava que tivesse exactamente o mesmo texto da lei actual.
Suspenderam tudo e pediram no final do ano transacto que se passasse á fase seguinte, a fase de mediação. E isto perante um arbitro nomeado pelo ministério do trabalho que se tem mostrado incapaz de impor a própria lei este código é vital para os trabalhadores.
È tão vital que durante o ano de 2008 se realizaram manifestações por todo o pais contra esta legislação e algumas contaram com a presença de cerca de 200mil trabalhadores.
Viram mas não quiseram ver.
São piores que cegos .
O chumbo de apenas uma das cláusulas desta lei do PS fez já com que a lei não entrasse me vigor em 1 de Janeiro com pretendiam ,inflingindo assim uma clara derrota ao PS/ Sócrates , mas esta guerra não acaba aqui , saibam os deputados cumprir com as suas obrigações e peçam a verificação sucessiva da constitucionalidade da lei pois o que não falta é matéria mereça nela as mais sérias dúvidas a começar pelo artº 4º que acaba com o principio da aplicação disposição mais favorável até á possibilidade poderem ser assinados acordos menos favoráveis que a própria lei.
Bagão Feliz viu por direito próprio o seu nome ligado ao Código de Trabalho mas o PS verá infelizmente para todos nós para todo o sempre a sua sigla ligada ao piorar da legislação labora e dos direitos dos trabalhadores nela consagrada á pressa com que quer fazer a vontade ás entidades patronais e ás mentiras que usa para alcançar esse seu objectivo.
Vital ,realmente vital para os trabalhadores teria sido que cumprissem as suas promessas de criar 150 mil postos de trabalho e ter criado as condições para que não se verificassem os encerramentos e os milhares de despedimentos a que todos os dias assistimos.
Isto sim todos vemos e não queríamos ver por que não somos piores que cegos.

Joaquim Escoval