Não se deve equiparar na totalidade o casamentoPor Tiago Alves

Estranho que a televisão, para mais pública, escolha como tema de prime-time uma ideia protagonizada por uma moção de um partido político, sem que a mesma esteja sequer aprovada no interior do próprio partido. Claramente estão a colocar-se as carroças a frente dos bois e quando assim caminhamos o resultado não pode ser bom.
A verdade é que a discussão sobre o casamento homossexual apenas foi apresentada como um dos temas a constar da Moção de José Sócrates, mas que se saiba o actual Primeiro Ministro não é candidato único à liderança do partido, muito menos será candidato único a Primeiro Ministro.
A menos que a política se tenha tornado tão previsível quanto a morte, não se justifica que a televisão - paga com o dinheiro de todos nós - coloque em horário nobre uma questão que ainda não é questão – se é que alguma vez chegará a ser. Melhor seria que se preocupa-se a televisão pública em discutir assuntos que perturbam todos os portugueses, nomeadamente o desemprego gritante que assola o nosso país de norte a sul. O desemprego é que não devia ser questão actual, pois na anterior moção ao congresso de José Socrates decretava-se o seu fim e a criação de inúmeros postos de trabalho.
Sendo certo que em matéria de ideias em moções partidárias e a sua transformação em realidade social estamos conversados.

Ainda assim, mesmo correndo o risco de estar a fazer o mesmo que ora critico à televisão pública, permitam-me que, muito claramente, expresse aqui o que irei expressar diversas vezes caso o tema seja tema de real dimensão pública.
Por defeito académico ou por crença absoluta sempre me recordo de definir a justiça como a forma de tratar de modo igual o que é igual e de maneira diferente o que é diferente. Razão pela qual, mesmo em outros campos sempre defendi a distinção. Nomeadamente, no que tange ao sistema de Segurança Social, defendendo que quem mais ganha deve assegurar a sua reforma através de um sistema privado e quem menos ganha assegura a sua reforma através de um sistema estadual. Na mesma linha em matéria de casamentos defendo que não se deve equiparar na totalidade o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo ao de duas pessoas de sexo diferente.
O que me faz chegar a esta conclusão não é qualquer homofobia, ou qualquer desconsideração pela homossexualidade. Ao contrário de outros, não vejo na homossexualidade qualquer doença ou desequilíbrio – pelo contrário vejo uma opção e uma vontade em ser diferente e em experimentar o desconhecido. Respeitável esta vontade.
No entanto, não pode a diferença ser tratada como igual. Assim, avançar socialmente e de uma forma intelectualmente séria é aferir quais os denominadores comuns entre o actual casamento e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Sem esquecer e apontar igualmente as diferenças entre uma e outra opção.
Deixem todos os cidadãos portugueses e principalmente o PS que o legislador traduza a realidade social para a lei - sem lhe impor nomenclaturas ou institutos jurídicos já existentes – e dessa forma se acabaram as discriminações em razão da opção sexual já que é aliás o Direito pródigo em trilhar diferenças e semelhanças entre os diversos institutos sociais.

Tiago Alves