O Caso BPN - O nosso dinheiroPor José Bastos

O défice do Banco Português de Negócios (BPN), nacionalizado pelo governo, para salvar os depositantes e evitar a corrida aos bancos, apresentava um buraco de 900 milhões de euros, mas segundo dados da comunicação social e não desmentidos, atinge hoje 1.800 milhões de euros.

Não se percebe a arrogância do Dr. Miguel Cadilhe e da sua equipa ao deporem no inquérito a decorrer na Assembleia da República, quando o défice que apresentaram ao governo, apurado pela sua equipa de auditores, era de 900 milhões e já vai no dobro.

Se era tão fácil como dizem encontrar as fraudes, porque não chegaram logo ao valor de 1.800 milhões de euros?

Atendendo aos valores que constam do relatório do património do Grupo SLN, que deve estar todo hipotecado ao BPN, em que os terrenos estão hipervalorizados, é muito possível que o défice ainda suba bastante quando se ajustarem os valores das hipotecas ao valor real dos terrenos.

Os terrenos da Herdade de Rio Frio, montado de sobro e uso agrícola estão avaliados em 730 milhões de euros, quando o seu valor anda à volta dos 30 a 35 milhões de euros. A diferença de 700 milhões de euros a ser verdade o que penso eleva extraordinariamente o défice.

Mas, não é só a Herdade de Rio Frio que está hipervalorizada, também a quinta das Fontainhas no Concelho da Moita está avaliada em 42 milhões de euros, quando a verdade e enquanto não for alterado o PDM da Moita não vale 1 milhão de euros.

A quinta das Fontainhas tem uma área de 27 hectares, fica situada na parte ocidental do concelho da Moita, junto ao IC 21, entre a Quinta da Lomba no concelho do Barreiro e o Vale da Amoreira no concelho da Moita. É zona REN conforme portaria n.º 778/93, de 3 de Setembro. É espaço canal do TGV. Será que o Estado vai pagar os terrenos como urbanizáveis?

Na revisão do PDM da Moita que ainda não foi aprovado, já conta como solo urbano multiusos proposto para comércio, industria e fogos de habitação.

Existe um protocolo entre a Câmara e os proprietários da quinta, quanto a mim sem valor jurídico, em que a Câmara se obriga a mudar o uso do solo do terreno.

A alteração do PDM da Moita tem sido acompanhada por uma grande polémica que dura há anos e já foram feitas inspecções pela tutela e investigações pela polícia judiciária.

Espero que este caso seja esclarecido com urgência e até parece mentira que o único preso seja o Dr. José Oliveira Costa, quando sabemos que uma fraude desta dimensão nunca é feita por uma só pessoa, mas por um grande número de malfeitores.

Também me parece urgente que o partido Comunista Português e o Partido Os Verdes, que têm maioria nas Câmaras da Moita, Palmela, Sesimbra e Setúbal onde estão implantados os terrenos do Grupo SLN se pronunciem sobre o assunto.

Do silêncio não aproveitam as populações nem a Democracia.

José Bastos
Montijo