Não foi só o Grupo SLN/BPN, andaram por aqui outros abutres à procura de sobreiraisPor José Bastos

Em 2005, escrevi um artigo de opinião sobre especulação imobiliária na margem Sul do Tejo, com o apoio da banca, que entre outras coisas dizia o seguinte:

“A banca portuguesa tem obrigação social de participar investindo em sectores dinâmicos da sociedade ajudando a criar verdadeiros empresários e não investindo em projectos especulativos que não têm futuro.

O que acontece de facto é que a banca financia o consumo, o que obriga o aumento das importações e mega projectos em parcerias com grandes construtores da região e outros que vão chegando vindos da zona Norte da Área Metropolitana de Lisboa.

Quando se vive numa pequena cidade com um tecido industrial em decadência, mas onde existem ainda algumas dezenas de empresas, em que todos nos conhecemos uns aos outros chega até nós informação que não chega com tanta facilidade aos grandes aglomerados urbanos, dormitórios da Área Metropolitana de Lisboa.

Desde que foi construída a Ponte Vasco da Gama que sabemos do interesse dos especuladores apoiados por grupos financeiros pelos sobreirais da região. Um sobreiral de 500 hectares é fácil de comprar depois da tiragem da cortiça. Derrubados os sobreiros e feito um plano de pormenor alterando o uso do solo de florestal para urbano é negócio para render muitos milhões.

Quando em 2001 tivemos conhecimento que no projecto-lei para defesa dos sobreiros constava além do interesse público o relevante interesse para a economia nacional, chegámos à conclusão que estava em marcha um processo especulativo de uma dimensão enorme que não deixava um sobreiro de pé na região.

Os promotores imobiliários com o apoio de grupos financeiros têm comprado milhares de hectares de terrenos na região e pressionam as Câmaras Municipais e os Governos Centrais para alteração do uso do solo de agrícola ou florestal para urbano.

Este problema é muito grave. O Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e das Cidades tem obrigação de defender o espaço agrícola e florestal.

Para fechar definitivamente a porta aos especuladores imobiliários apoiados por grupos financeiros é necessário que não se aprove planos de pormenor fora dos limites dos PDM’S, alterando o uso do solo de agrícola ou florestal para urbano.”

Disse neste artigo em 2005 que o Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e das Cidades tem obrigação de defender o espaço agrícola e tem, mas sei de experiência vivida que os grandes culpados de tudo isto são as Câmara municipais que se juntam aos especuladores na pressão para que o uso do solo seja alterado. Nenhum PDM é alterado sem que haja uma proposta aprovada na Câmara. Temos todos que ser muito claros e não fingirmos que não percebemos.Se o Grupo SLN/BPN pensasse que as câmaras não autorizavam a alteração do uso do solo iam adquirir milhares de hectares de terrenos para uso agrícola e florestal? Há muitos anos que percebi tudo isto e nunca gostei de passar por anjinho.

É verdade ou não que a Câmara da Moita tem estado ao lado de uma empresa do Grupo SLN/BNP, para alterar o uso do solo na Quinta das Fontaínhas que é zona de REN?

Se a lei do montado de sobro e de azinho de 2001, só permite o derrube de sobreiros para interesse público o que levou o Grupo SLN/BNP a comprar milhares de hectares de sobreiros?

As Câmaras não sabiam de nada do que passava na região? Os promotores imobiliários compraram estes terrenos com intenção de construírem uma cidade nova, numa zona florestal (montado de sobro), como consta do relatório de avaliação do património da SLN e não falaram com ninguém?

Na Moita (quinta das Fontaínhas e em Setúbal (Vale das Rosas), as Câmaras têm mostrado o maior interesse em que os projectos sejam aprovados. Não estou a inventar nada, tem sido tudo às claras e com grande polémica.

A Não ter acontecido a falência do BPN, Banco Português de Negócios, estava em marcha uma estratégia especulativa de transformação de solos de uso agrícola em betão de uma dimensão nunca vista. Uma cidade nova na herdade de Rio Frio.

As pessoas aqui da zona são curiosas e procuram saber quem foram os empresários que financiaram o estudo do aeroporto feito pelo LENEC e por que razão a Força Aérea acordou em libertar o Campo de Tiro de Alcochete.

José Bastos