A avaliação do património do Grupo SLN/BNPPor José Bastos
Por Jornal Rostos
Portugal é o principal produtor e transformador mundial de cortiça. Orgulhamo-nos de ser o líder mundial. A nossa cortiça é em absoluto a de melhor qualidade.
Os montados de sobreiro além de serem um grande valor económico para o país, com cerca de 700 milhões de euros de exportações de produtos de cortiça, constituem também um valor inestimável do nosso património natural.
Os montados de sobro têm uma importante função na conservação do solo, na regularização do ciclo hidrológico e na qualidade da água. Os sobreirais da região contribuem em muito para que o nosso aquífero tenha água em quantidade e qualidade a 200 metros de profundidade.
A herdade de Rio Frio adquirida nos últimos anos pelo grupo SLN/BPN, tem o sobreiral melhor organizado do país.
Uma das razões por que o Governo de António Guterres optou pela Ota em vez de Rio Frio foi para não ter que arrancar tão grande quantidade de sobreiros.
A Lei nº 33/96 de 17 de Agosto, lei de bases da política florestal, diz no seu artigo 3º, alínea d) Da responsabilização social: os cidadãos devem participar no estabelecimento dos objectivos da política de desenvolvimento florestal, no respeito pelos valores económicos, sociais, ambientais e culturais da floresta e sistemas naturais associados.
O Decreto-Lei nº 169/2001 de 25 de Maio, para protecção do sobreiro e da azinheira diz na alínea a) do nº 2 do Artigo 2º, que só podem ser arrancados sobreiros para empreendimentos de imprescindível utilidade pública.
Os homens do Grupo SLN/BNP e os seus amigos já se consideravam acima de qualquer lei, por isso avaliaram os terrenos como se fossem para construir uma cidade, quando a lei diz que não podem arrancar os sobreiros.
E que dizer dos bancos que são tão exigentes com as garantias dos pequenos e médios empresários e a este Grupo emprestaram valores superiores a quinze vezes o que valem as garantias reais. E não foi só o BPN.
No Jornal Diário de Notícias de 25 de Março de 2009, a jornalista Eva Cabral relatou o seguinte: “Fernando Fantasia garantiu ontem na Assembleia da República que a última avaliação feita aos 4.000 hectares na zona de Alcochete (leia-se Rio Frio, concelho de Palmela) foram recentemente avaliados em 1.100 milhões de euros, uma quantia que garante por três vezes os empréstimos que foram concedidos pelo universo BPN/SLN para que o negócio se tivesse podido concretizar”.
Fernando Fantasia disse que os 4.000 hectares de terrenos foram recentemente avaliados. Quem foram os peritos que avaliaram os terrenos? Ele disse recentemente. Apesar de tudo o que aconteceu ainda se julga acima da lei.
Da explicação de Fernando Fantasia ficámos a saber que os empréstimos bancários foram de cerca de 350 milhões de euros. Quem foram os peritos dos bancos que avaliaram os terrenos?
Os terrenos têm que ser avaliados pelo rendimento do seu uso, produção de cortiça, e, neste caso a estimativa é de uma produção de 50.000 arrobas de cortiça amadia por ano, cujo preço de venda é actualmente de +- 20€ por arroba.
50.000 arrobas x 20€ = 1.000.000€ - 250.000€ de despesas de tiragem = 750.000€
Se a estimativa para o rendimento anual bruto da cortiça é de 750.000€, por que razão é que os terrenos onde se encontram os sobreiros, que não podem ser arrancados, foram avaliados por 1.100 milhões de euros e os bancos emprestaram 350 milhões de euros?
Presume-se que os juros dos empréstimos andem à volta dos 10% ao ano, 35.000 milhões de euros. Quem paga estes juros? Serão pedidas garantias suplementares das hipotecas da diferença entre o valor real da propriedade e o valor dos créditos?
Tinha um Amigo, infelizmente já falecido, que me dizia que o dinheiro era sempre o mesmo, mudava era de mão. Temos que saber onde está o dinheiro que nos roubaram se queremos credibilizar o país. Não foram maus negócios o dinheiro foi roubado do BPN, por gente que se dizia séria, competente e com uma grande capacidade para negociar. E alguns deles foram estrelas dos governos do professor Cavaco Silva.
Hoje, não é preciso ir ao local para observar a grandeza do sobreiral mandado plantar por José Maria dos Santos é só procurar no Google Earth: Rio Frio, Palmela, Portugal.
José Bastos
