CDS - Portugal versus EuropaPor Henrique Ferreira

Neste momento estamos no fim da Campanha Eleitoral para o Parlamento Europeu, muitos ataques inter partidários e inter candidatos tem havido, o que nada beneficia o verdadeiro conceito de Politica. O esclarecimento dos portugueses é essencial, os portugueses no dia 7 de Junho tem que votar em consciência e serem responsabilizados pelo seu voto.
A Comissão Politica do CDS-PP do Barreiro pretende, de uma forma simples, dar a conhecer aos portugueses algumas das “linhas mestras” que o CDS-PP delineou para Portugal na Europa.

O Presidente da Republica apelou à sobriedade das despesas. A campanha do CDS vai ser exemplo disso mesmo. Terá um orçamento de 477 mil euros. Para que se perceba a diferença: o BE tem um orçamento de 725 mil, o PCP 1,2 milhões, o PS 1,52 e o PSD 2,2 milhões.

O CDS é defensor de uma Europa coesa, com liderança, onde as opções soberanas dos Estados continuem a prevalecer, sem prejuízo da cooperação necessária e adaptada aos novos tempos. Há novas matérias transnacionais, como a imigração, a luta contra o terrorismo, o crime organizado, ou na estabilização de países na zona de vizinhança europeia. Aceitámos com realismo o Tratado de Lisboa e votámos a sua entrada em vigor, por considerá-lo necessário ao quadro das instituições europeias e à superação de um impasse da União após os últimos alargamentos.

A nova realidade aportada pela evolução demográfica na Europa, associada ao processo de globalização, está a colocar uma enorme pressão nos sistemas de segurança social dos países europeus, sendo os países mediterrânicos os que apresentam problemas mais delicados e, dentre eles, claramente que Portugal é o mais preocupante em termos de sustentabilidade financeira. A política social não pode ser vista como um custo, mas antes como factor que influencia de forma positiva o aumento da produtividade e da competitividade. Há quem afirme que o modelo social europeu é o grande responsável pelos problemas das economias europeias e, por isso, defendem o seu desmantelamento. A ir por aí não seria apenas o modelo social europeu a desaparecer. O próprio processo de integração europeia que lhe está claramente associado não teria condições de prosseguir, dado que um dos pilares fundamentais em que assenta - a coesão social - só pode ser assegurada através de um modelo baseado nos valores que estão na base do processo de integração económica e política a que se assiste na Europa e do próprio modelo social europeu. Os tempos mudaram e, por isso, os sistemas de segurança social têm de se adaptar a novas realidades mas nunca por nunca renunciar a algo de tão valioso como foram os valores que permitiram assegurar meio século de paz na Europa. Será que isto tem preço? Parece que, algumas vezes, há que ir a outras paragens do Mundo para nos apercebermos do valor que temos dentro de portas.

A União Europeia está a reagir bem à crise financeira internacional.
Preservou-se a unidade europeia, está-se a respeitar as regras do Mercado Único e tem-se evitado as tentações proteccionistas. Esta crise internacional com que nos deparamos esperamos ser conjuntural, mas há uma outra que é estrutural no caso português. E neste ponto são os nossos governos e instituições que devem ser responsabilizados. As instituições europeias cumprem os seu papeis de fóruns políticos de debate e de encontra soluções naquilo que são políticas comuns (imigração, política monetária, pacotes anti-corrupção). É um erro por todas as soluções em cima da União. Devem ser os estados soberanos a ter coragem para fazer as reformas necessárias. É uma forma de responsabilização dos intervenientes.
Os limites da União Europeia devem ser os que a razoabilidade política entre os Estados-membros indicar. Já há heterogeneidade geográfica, cultural e política na União. Vemos isso como positivo. Existem, no entanto, critérios indispensáveis nos alargamentos que a União não deve
abdicar: estado de direito, democracia pluralista, economia de mercado, liberdades sociais, políticas e religiosas. Importante nesta fase complicada é sedimentar os últimos e os próximos alargamentos: os de Leste e aos Balcãs.

A dimensão de Portugal e a sua influência na Europa exigem mais capacidade de trabalho, organização e implementação. A diplomacia portuguesa deve apostar na formação dos seus quadros em assuntos europeus, de forma a integrá-los nas estruturas europeias. Não se defendem os interesses nacionais em Bruxelas apenas com alguns altos quadros; é preciso mais e melhores quadros intermédios. O Tratado de Lisboa que apoiamos, e que, por ser positivo, não vemos que deva ser deixado à margem dos portugueses. O Tratado dá, não só mais protagonismo ao Parlamento Europeu no processo de decisão partilhado da União, como prevê uma ligação mais estreita com os Parlamentos nacionais. É uma forma de cor responsabilizar os parlamentares eleitos.

O papel da Comissão Barroso tem sido sobretudo de equilibrar os pequenos, os médios e os grandes Estados da União. Neste sentido, Portugal é beneficiado. Por outro lado, em matérias de coesão económica e de negociações financeiras as nacionalidades são muitas vezes mais importantes do que os debates ideológicos. Portugal beneficia por estas razões e ainda por uma questão de prestígio internacional. Deste modo apoiamos a recondução de Durão Barroso, não apenas por ser português, como ainda pela avaliação positiva que fazemos do seu mandato.

A dimensão de Portugal e a sua influência na Europa exigem mais capacidade de trabalho, organização e implementação. A diplomacia portuguesa deve apostar na formação dos seus quadros em assuntos europeus, de forma a integrá-los nas estruturas europeias. Não se defendem os interesses nacionais em Bruxelas apenas com alguns altos quadros; é preciso mais e melhores quadros intermédios.

As Forças Armadas, um dos grandes activos de Portugal, são condição da existência dos Estados e da sua soberania. Isso não significa que não exista já uma capacidade europeia de geração de forças militares de estabilização e manutenção da paz, presente nos Balcãs, por exemplo.
Ela deve ter mais meios ao dispor e estar em total coordenação com a NATO.
A complementaridade entre as duas organizações é o garante de segurança euro-atlântica e, por via disso, de Portugal.
Portugal é uma Nação europeia com raízes e tradições mediterrânicas e laços transatlânticos, todos somos responsáveis por criar boas”perspectivas” a esta nação. O voto confere ao indivíduo poder de decisão, ide votar.

Henrique Ferreira
Presidente da Comissão Politica do CDS-PP do Barreiro