Estabilidade para o CrescimentoPor José Assis
Por Jornal Rostos
Regressou ao debate politico a questão do valor do deficit do PIB. O tema foi introduzido pelo PSD que, com sabemos de experiência feita, teve uma verdadeira obsessão pelo deficit, quando esteve no governo, fazendo desse elemento orçamental o único elemento importante da economia. A divergência dos valores, agora apresentados como previsão para este ano -5,9% para o PS e 7%ou 8% para o PSD- é elucidativa do exagero que o PSD não quer deixar e teima,em tempo eleitoral, de mencionar como uma das suas prioridades.
O Programa de Estabilidade e Crescimento é um instrumento com relevância orçamental, com vista ao equilíbrio financeiro das economias internas e a permitir um crescimento sustentável e equitativo entre os Estados Membros, num quadro, entre nós, de aceleração da convergência real à UE. Não é preciso avivar muito a memória, porquanto em tempo recente ocorreu, para nos recordarmos da obsessão que o governo das direitas ( CDS/PP-PPD/PSD) teve, e ainda continua a ter, face ao deficit, que aliás não conseguiu reduzir mesmo com artifícios contabilísticos perigosos e a venda de créditos da República ao Citigroup, tendo, inclusivamente, Portugal sido destinatário de um processo, determinado pela UE,por violação do valor do deficit permitido, colocando, desse modo, em risco sério a obtenção de fundos comunitários.
Foi, com este governo, que o deficit foi reduzido e colocado nos parâmetros exigidos pela UE -abaixo de 3%- e, por força disso. esse processo comunitário foi arquivado. Foi com o esforço dos contribuintes que foi possível essa redução.
Mas colocar a questão do deficit neste momento é, por um lado, não ter aprendido nada com a dinâmica que o fez reduzir, nem mesmo entender, por outro lado, o que se está a passar à nossa volta à escala mundial, em termos económicos e não só. Colocar na agenda politica, neste momento, a questão do deficit,em especial neste momento de crise e muito em especial num momento em que tecnicamente saímos da recessão com um crescimento já positivo de 0,3, no ultimo trimestre, a par da Alemanha e da França, é, para além de surrealista, evidenciar que o PSD parou no tempo, continua a andar para trás e está no ano de 2005, acrescendo que demonstra permanecer num certo trauma, ainda não resolvido e, por este andar, longe de resolução, por ter saído do governo.
É que os tempos são outros. Porventura o PSD não terá notado que está em curso uma crise enconómica e financeira mundial, daquelas que só acontecem uma vez de 100 em 100 anos, originada pela desregulação- curiosamente sobre isso o PSD aos autos nada diz- que levou desde a nacionalização de bancos nos EUA, à falência da Islandia, à quase falência da Irlanda, à multiplicação do desemprego a um ritmo mais acelerado, ao encerramento de empresas, a fusões, falências e crises sociais. Onde andou este PSD este tempo todo ?
Ter-se-á esquecido que o próprio PEC contém uma cláusula de excepcionalidade que prevê que, em situações como a que vivemos, os limites do deficit devem ser flexibilizados, que a própria aplicação do PEC, nessas circunstâncias, deve ser excepcionada e que isso tudo está em curso?
Com toda a franqueza fico preocupado. O PSD efectivamente parou no momento em que a AR foi dissolvida e o dr Santana Lopes saíu de Primeiro Ministro com um deficit, já agora de 6% e ainda estávamos longe da crise, portanto, em circunstâncias económicas normais de aplicação do PEC e, já agora também, em circunstâncias politicas tão anormais que levaram à dissolução da AR. O PSD raciocina hoje como se estivesse no ano de 2005 e continua a falar do deficit como se ainda estivesse nesse ano. Cristalizou.
Com toda a naturalidade o paradigma de governação na Europa e os parâmetros económicos para o crescimento terão de ser repensados.Isso para mim é evidente. A internacionalização das empresas e o trabalho como elementos decisivos de produção marcarão o enquadramento dessa nova forma de governação conjunta, com instrumentos de rigor orçamental associados à defesa da cidadania europeia,e ao trabalho. Não se pode continuar com um PEC igual ao que estava antes desta crise.Até porque os pressupostos económicos e sociais são outros. Essa reflexão quanto à economia comum e ao futuro da Europa, deverá iniciar-se, mais profundamente, durante o mandato legislativo que resultar das eleições legislativas de 27 de Setembro de 2009. Face a tudo isto a questão é simples: teria o PSD, se fosse governo, capacidade para reflectir, agir e defender os interesses nacionais e europeus sobre uma matéria que, sobre ela é preciso uma visão alargada e que, cada vez mais não consegue esconder, sobre ela parou no tempo ? Penso que não. Este PSD estaria a discutir com os nossos parceiros europeus ainda as razões do "seu" deficit, ou seja, do deficit de ..2005 em Portugal. A tentar, porventura, esclarecer das suas razões de 2005. Houve efectivamente um corte temporal, preocupante seguramente, que deixou o PSD traumatizado, e que data de 2005. Nunca se conformou com a dissolução da AR e continua a viver como se estivesse nesse momento.
Acresce ainda que a própria OCDE é peremptória em dizer que, em Portugal não se pode cortar na despesa pública sob pena de estarmos mais uma década em divergência com os paises da UE. Penso que este PSD está mais disponivel para voltar a 2005 do que encarar a crise e as formas do seu combate. Eu diria que é um partido que tinha uma obsessão que ainda não acabou. O canto de um cisne cinzento.
José Assis
