Setúbal, Distrito da Coesão SocialPor Pedro Marques

Portugal, e o distrito de Setúbal muito em particular, beneficiaram nos anos mais recentes de uma transformação profunda ao nível da coesão social. As políticas sociais, a saúde e a educação foram determinantes nesta mudança, através da aposta no combate às desigualdades, do combate à pobreza, de inúmeras medidas no apoio às famílias. Em suma, temos hoje um país mais coeso, mais justo, e um sistema de protecção social que apoia mais quem mais precisa.
Fizemos uma reforma da Segurança Social que lhe assegura mais sustentabilidade mas também mais justiça e, ao mesmo tempo, lançámos o complemento solidário para Idosos para retirar da pobreza os idosos com rendimentos mais frágeis.
Apostámos fortemente no apoio às famílias, aumentando em mais de 50% o apoio às famílias por via das mudanças introduzidas no abono de família. Criámos pela primeira vez um apoio pré-natal que abrangeu, no distrito de Setúbal, mais de 16.400 mil famílias, com um valor médio superior a seiscentos euros.
Lançámos um programa de investimento em equipamentos sociais, que é o mais ambicioso de sempre, concentrando essa aposta nas instituições do sector social.
O avanço conseguido na área das políticas sociais nos últimos quatro anos é impar, e isso é visível no Distrito de Setúbal.
Por exemplo, relativamente à oferta de equipamentos sociais, este Governo criou o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), tendo sido contratualizados, apenas no distrito, mais de 50 novos equipamentos sociais
Com estes novos equipamentos sociais, as nossas famílias dispõem de muito mais respostas sociais, destinadas em particular às crianças (permitindo que, também o distrito de Setúbal, atinja a meta europeia de cobertura de creches), mas também destinadas aos idosos ou às pessoas com deficiência. Estes novos equipamentos sociais criam novas respostas de apoio social para mais de 2.700 famílias do distrito.
Na área social este Governo apostou também, fortemente, no combate à pobreza dos idosos, através de uma nova prestação social: o Complemento Solidário para Idosos (CSI).
Era essencial concentrar os recursos existentes nos idosos mais pobres, introduzindo uma verdadeira justiça social.
No distrito de Setúbal, o Complemento Solidário foi já atribuído a praticamente 15.000 idosos, representando um aumento significativo nos seus baixos rendimentos. Em média, o valor anual desta prestação ascende a mais de 1.000€. Todos estes idosos passaram, com o CSI, a dispor de um rendimento mensal acima do limiar de pobreza.
Ainda na área social, apostou-se na inclusão social em áreas mais marginalizadas e degradadas, caracterizadas por uma pobreza persistente e insegurança, através da criação dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS). No distrito de Setúbal, os CLDS são uma medida de reforço da inclusão social importante, porquanto existem no distrito bolsas de fragilidade social significativas. Celebrámos por isso 5 Contratos Locais de Desenvolvimento Social no distrito de Setúbal, num total de mais de 3 Milhões de Euros.
No âmbito dos Cuidados de Saúde e de Apoio Social criámos a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, destinada a pessoas em situação de dependência e com perda de autonomia. No distrito de Setúbal, estão em funcionamento mais de 110 camas de cuidados continuados, tendo sido contratualizadas, no âmbito do Programa Modelar, mais 295 camas no distrito.
Muitos outros esforços foram desenvolvidos também na Educação e na Saúde, que beneficiaram as populações de Setúbal, mas a estes temas voltaremos nos próximos artigos.
Mas é essencial prosseguir o caminho que tem vindo a ser traçado. Com um novo Governo do PS, entre 2009-2013, o distrito de Setúbal irá sentir os efeitos das decisões estratégicas já tomadas, que colocam a região no centro do programa de modernização de Portugal. Continuaremos a reforçar a coesão social e o emprego, a combater a pobreza e desigualdades, prioridades maiores do tempo presente, prioridades maiores da acção política do Partido Socialista.

Pedro Marques