Uma estratégia para a Participação, Democracia e CidadaniaAcção Social
Por Maria João Quaresma
Barreiro

Tendo presente uma estratégia de desenvolvimento social para o Concelho do Barreiro e considerando a situação económica que o país atravessa, é premente o conhecimento da realidade local para melhor se actuar, nesta área.
Assim, a Câmara Municipal do Barreiro, através do CLASB (Conselho Local de Acção Social do Barreiro), fizeram estudos com o objectivo de alcançar alguns resultados:
1. Implementar sistemas de informação e comunicação entre os parceiros, para que a actuação fosse mais eficaz;
2. Potenciar a participação/colaboração das instituições parceiras do CLASB;
3. Intensificar a intervenção social, no Barreiro.
Como a matéria é vasta nesta área, em termos de produção de decisões do executivo municipal, optei por realizar a abordagem somente nalguns aspectos de um universo tão sensível, complexo e vasto, como este.
Olhando para o que se passou no período transcorrido desde o início deste mandato, constata-se que as deliberações tomadas, tentaram resolver ou contribuir para a resolução de carências, nesta área de Acção Social, com recursos financeiros que limitam o Plano de Actividades da Câmara Municipal.
Neste âmbito da Acção Social, relembro que o Município do Barreiro em conjugação com várias entidades tem vindo a implementar e a reforçar medidas de apoio a famílias carenciadas e a grupos de população mais ou menos vulneráveis:
• Acção Social Escolar - apoio na alimentação, transportes, livros e material escolar;
• Habitação Social – disponibilização e manutenção da habitação em regime de arrendamento social num total de 247 fogos;
• Descontos nos transportes e Passe + 80 – permite a utilização gratuita nos Transportes Colectivos do Barreiro, aos utentes com idade superior a 80 anos;
• Programas gratuitos – ginástica, hidroginástica, lazer, convívio e 700 quilómetros de transportes atribuídos à população idosa do Concelho;
• Tarifas especiais – diferenciando positivamente os mais desfavorecidos na Piscina Municipal;
• Banco de Ajudas Técnicas e material ortopédico – apoio à população idosa e carenciada do Concelho;
• Apoio aos grupos de ajuda alimentar concelhios – no total de 10, no âmbito do Banco Alimentar contra a Fome e do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar e Carenciados (PCAAC);

• Incentivo ao emprego – dinamização e apoio técnico da Rede Social (CLASB);
• Apoio a respostas sociais da rede solidária – isenção de taxas às IPSS’S, cedência de terrenos para construção de equipamento (quatro creches, três pré-escolar e um lar), subsídios e pagamentos de rendas a IPSS’S;
• Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Barreiro – fornecimento de apoio;
• Transportes gratuitos – para ajudantes de acção directa do serviço domiciliário assegurado pelas IPSS’S e do serviço de voluntariado do Centro de Saúde, no âmbito dos cuidados continuados;
• Taxas e Licenças – incentivos à criação de empresas/postos de trabalho.

Sobre o material ortopédico e ajudas técnicas, o Governo Sueco fez uma doacção, através da AGAPE Foundation, que ofereceu 100 mil euros de material, entregue no dia 10 de Fevereiro deste ano, o equivalente a 15 toneladas do referido material, que incluiu andarilhos, cadeiras de rodas eléctricas e mecânicas, camas apetrechadas com elevadores, elevadores adaptáveis a camas, camas com elevadores e adaptadas a banhos de adultos, cadeiras adaptáveis a banheiras para crianças deficientes e unidades de material ortopédico diverso.

Por último, destacar a candidatura “Quinta da Mina – Cidade para todos”, aprovada, de 7 milhões de euros para regeneração urbana da Quinta da Mina e Cidade Sol. Era um problema social grave, com imensas dificuldades devido às complexidades dos problemas e das carências existentes. O esforço foi grande, muitas reuniões foram efectuadas com as populações e o diálogo resultou para se chegar a um entendimento, para se conseguir a resolução dos problemas.

No momento em que o país está desadequado à realidade, com o aumento das desigualdades sociais, a Câmara Municipal do Barreiro fez tudo e continua a fazer tudo, para que através de parcerias, diálogo e participação vá resolvendo os problemas.
Há sempre muito por fazer… É sempre um fazer constante.
É um grito de esperança.

Maria João Quaresma
Barreiro, 15 de Setembro de 2009