OS EMPRESÁRIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E O SOCIALISMOPor João Pedro Soares
BARREIRO

Nas últimas duas décadas o planeta tem sofrido, como todos reconhecemos, transformações profundas a todos os níveis. Desde as alterações climáticas, cujas consequências estão hoje mais do que na ordem do dia, passando por novas soluções geopolíticas, sobretudo na Europa, como são exemplo as áreas da antiga União Soviética (URSS) e dos Balcãs, até à instalação de uma economia de mercado de tal forma selvática, egocêntrica, desleal e sobretudo concentracionista, que levou a alguns dos seus mais acérrimos defensores julgarem poder vir a ser “o fim da história”. As consequências de um liberalismo mais extremado, denominado por muitos de “neo”, em virtude de ser um “upgrade” em relação à escola clássica de pensadores, como Adam Smith ou David Ricardo, que haviam nascido com e para a era da revolução industrial, está à vista do mundo e os seus efeitos mais nefastos começam a ser sentidos pelos mais comuns dos mortais…
À época, de acordo com estes “ilustres pensadores da era moderna”, o mundo seria mais feliz e próspero com a supressão de todo o tipo de barreiras alfandegárias ou aduaneiras ao comércio mundial, pelo que, ainda nos séculos XVIII e XIX, é curioso perceber-se que Smith ou Ricardo eram originários do país promotor da Revolução Industrial, a Grã - Bretanha, que ao ser detentor deste brilhante impulso, não fez mais do que produzir doutrina com claros objectivos expansionistas ao nível dos mercados externos, uma vez que a sua produção era brutalmente superior ao consumo interno existente. Ao invés, houve, naturalmente, fora até das teorias mais colectivistas da sociedade, quem, desde logo, se opusesse face à abertura geral do comércio internacional, com a simples argumentação de que as diversas nações teriam estádios de desenvolvimento económico completamente distintos uns dos outros, o que tornaria altamente improvável, mesmo impossível, a faculdade desses poderem discutir, em regimes de concorrência directa com Inglaterra, que se havia inovado, com uma capacidade produtiva ímpar, no contexto comercial global.

Falo-vos de um economista alemão, Friedrich List, que assumia que o seu país, apenas poderia advogar as soluções de “A Riqueza das Nações” de Smith, após a Alemanha estar em patamares semelhantes aos dos Ingleses. O facto é que os Britânicos foram conseguindo os seus intentos e alargaram, em muito o seu raio de acção comercial, muito através das colonizações em África e na Ásia.
O mundo tinha vivido até à revolução industrial, sob o estigma de um Proteccionismo Mercantilista, que em abono da verdade, também não tratava da melhor forma a saúde económica – social do planeta, uma vez que as relações comerciais entre nações eram demasiado curtas para um maior desenvolvimento uniforme do globo. Contudo, a solução achada, a tal abertura comercial potenciada unicamente pelo maior dinamismo tecnológico de um só Estado, Inglaterra, trouxe naturalmente desigualdades grotescas, interna e internacionalmente, dando azo ao aparecimento de várias teorias económicas socialistas e intervencionistas da sociedade, representadas por Karl Marx, Saint Simon, Proudhon ou Sismondi, que acabaram por vir a ser fundamentais nas muitas alternativas que se foram opondo ao esmagamento das classes mais oprimidas pelo sistema económico em curso, o capitalismo, que consideraria de pré – moderno, uma vez que com o eclodir da Revolução Industrial se desenhou a maquinaria em série e obviamente os Grandes Potentados Económicos.
A actualidade que estamos a viver, desde há alguns anos, é muito semelhante daquela que acabo de reportar nas últimas linhas. Temos um pequeno naipe de Estados que advogam o Comércio Livre, as nações tecnológica e economicamente mais desenvolvidas, existindo outros, a maioria, que não têm qualquer tipo de capacidade para competir a nível externo e cujos tecidos económicos locais vão sendo engolidos por um sistema que tudo vai absorvendo e que pouco vai deixando nas mãos dos Micro e Pequenos Empresários, que em Portugal representam cerca de 97% do total de empresas (290.000) existentes no país e que ainda vão detendo cerca 55% do emprego, isto é, qualquer coisa como milhão e meio de empregos.

Os “Vampiros”, como o saudoso Zeca Afonso denominou a todos quantos não têm no seu horizonte qualquer limitação para as concentrações generalistas de poder ou capital, neste caso os Grandes Consórcios Transnacionais e Nacionais têm vindo a retirar das Micro e Pequenas muitas das actividades que estavam na sua posse e que tinham a capacidade de pulverizar o capital nas mais variadas economias, como também na Portuguesa. Esta dispersão de capital nas mãos de muitos Empresários de Micro e Pequenas Empresas faria com que o ambiente sistémico económico – social fosse completamente distinto daquele que temos hoje. O respeito, a solidariedade, o companheirismo e algumas vezes até aos laços de amizade que se constroem entre muitos Empresários destas Pequenas actividades e seus colaboradores fazem com que tenha a clara noção que uma economia que tivesse as Micro e Pequenas Empresas como elemento essencial na sua estratégia, estaria muito mais perto de uma verdadeira igualdade entre as mais variadas classes sociais da actualidade. Mais, sabemos que genericamente os Empresários das Micro e Pequenas Empresas não praticam níveis tão altos no que diz respeito ao trabalho precário, têm muito mais relutância em gerar despedimentos não justificados, tendo a capacidade de intervir em conflitos laborais duma forma mais construtiva do que aqueles que julgam que um assalariado não é mais do que uma peça de engrenagem. Assim, os Empresários das Micro e Pequenas Empresas, para além de continuarem a ser o suporte da economia nacional, como provo pelos números referidos, são as “sapatas” de qualquer construção económica que se queira produzir. É por eles e com eles que deve passar qualquer tipo de solução económica, já que são estes empreendedores, ao contrário das Grandes Empresas, que promovem o equilíbrio entre duas partes historicamente discordantes, o trabalho e o capital.
Este pequeno capital completamente desconcentrado seria o garante da estabilidade democrática de qualquer Estado, ao contrário do que hoje acontece, em que a pressão dos Grandes Grupos é tão forte que muitas vezes acaba por se confundir com o próprio poder. As situações que vão corrompendo os Estados seriam com toda a certeza muito menores daquilo que se vai passando nos dias que correm. As diversas igualdades económicas, sociais, politicas, seriam muito mais reais do que são hoje e o verdadeiro Socialismo poderia nascer duma conjuntura muito mais democrática, fraterna e equilibrada, contando até com a qualidade de Grandes Empresas que num sistema misto, pudessem responder bem melhor aos mercados internacionais, não desequilibrando o tecido produtivo nacional de Micro e Pequenas Empresas.

O eclodir de mais e mais Grandes Superfícies e Mega Centros Comerciais, pertença dos Grandes Grupos Económicos, muitas vezes fora dos centros urbanos, retirando assim consumidores aos muitos Empresários das Micro e Pequenas Empresas de Comércio dessas áreas vitais do país, acaba por ser altamente prejudicial para o todo económico, até pelo facto destes Grandes Potentados não privilegiarem as suas compras na agricultura, na indústria ou nas pescas nacionais, contribuindo para os défices estruturais da nossa balança comercial, e o facto de as Micro e Pequenas Empresas da construção civil se virem relegadas para sub empreiteiros das Grandes, são alguns dos exemplos mais gritantes dos enormes erros que se têm vindo a passar desde que Portugal, através da União Europeia, acordou na assinatura dos Acordos OMC de Marraquexe, em Janeiro de 1993.
Muitos de nós têm hoje consciência de que o sistema de economia global que estamos a enfrentar não vem servindo os interesses gerais das economias e populações mundiais. A analogia que posso fazer com o passado que fui referindo serve para podermos perceber que esta receita já foi produzida e que os seus resultados foram muito negativos. Considero mesmo, que uma das causas para a eclosão das duas guerras mundiais no passado século, tenham sido as diferenças substanciais na riqueza não só entre as nações, mas também entre os vários níveis de desenvolvimento que cada classe social foi tendo através daquelas soluções económicas. Mais, foram as diversas reacções às mesmas que produziram os poderes mais absolutos, totalitários e sangrentos de quase toda a história. Por tudo isto, e porque é necessário, em qualquer acção que façamos, irmos reflectindo sobre as mais diversas consequências dos nossos actos, faço daqui um apelo, que não só agora, na época natalícia que se aproxima, mas sempre, faça um esforço para consumir ou adquirir produtos, não só nas Micro e Pequenas Empresas, como também com o rótulo de made in Portugal, sabendo desde logo que muitas das marcas brancas existentes nas grandes cadeias de Supermercados são matérias provenientes doutras paragens.

João Pedro Soares
Presidente da ACISBM (Associação de Comércio, Indústria e Serviços do Barreiro e Moita)
Vice – Presidente da CPPME (Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas)