I can`t believe in news today.Por José Assis

Hoje, 8 de Dezembro de 2009, veio a lume um hipotético documento, hipoteticamente secreto, donde resultaria um compromisso já assumido entre os países mais ricos que participam na Conferência de Copenhaga, contrariando, por um lado, todos os procedimentos que deve enformar uma cimeira desta importância, natureza e sobretudo organizada pela ONU , por definição, democrática e, por outro, os princípios substantivos e programáticos da cimeira, já que, a avaliar por essa informação, o seu conteúdo conteria objectivos contrários ao Protocolo de Quioto, ou seja, duplamente contrários à própria cimeira de Copenhaga. A fúria dos países mais pobres fez-se já ouvir. Legitimamente.

Não acredito nessas notícias de hoje. Só as compreendo num quadro de uma tentativa, aliás falhada à nascença, de baralhação e de ferir o encontro, que é histórico. Devemos estar preparados para esse tipo de informação, que quer contaminar a boa vontade dos povos e dos seus representantes. Mas, mesmo se assim fosse, ou seja, mesmo que a informação nos trouxesse factos verídicos, estaria na hora, então, do clique. O clique da autoridade democrática dos representantes dos povos que participam na Conferência. Um som forte que bateria em convocatória colectiva. Porventura, um bom pretexto para meter na ordem quem não quer a redução da emissão de gases e quem não quer a equitativa distribuição de recursos em função desses encargos. Para meter em literal sentido quem é ganancioso e pensa somente no seu quintal. Um som ensurdecedor dirigido aos quintaneiros deste mundo, que fazem da Terra a sua quinta.

Esta cimeira, mais do que um encontro formal é uma encontro com a presença de Chefes de Estado e de Governo, responsabilizando-os. Mas mais do que isso. É um encontro no quadro da ONU, em razão da matéria a tratar - as alterações climáticas. É, pois, um momento oportuno e um bom momento para boas notícias. Não me atrevo a dizer que é um momento único, mas desta realização terá de emergir um compromisso, reduzido a escrito, com eficácia jurídica , honrando-se o direito internacional e os valores humanistas partilhados pelos povos soberanos que integram a ONU.

Exige-se o respeito pelo direito internacional, em homenagem à obrigação dos Estados em não violar valores naturais e, portanto, fundadores de toda a ordem jurídica internacional, entre eles o da vida. É simples.

Sabemos, pois, que o direito internacional, ultimamente tem andado arredado das preocupações dos unilateralistas, nomeadamente Bush e os seus comparsas. Mas esse tempo já passou. A triste cimeira das Lages ou a resistência norte americana de Bush em ratificar o Protocolo de Quioto é parte de um passado triste e escuro. Hoje, o mundo de cooperação, da paz, multilateral, com regras democráticas e iguais para todos, onde as instituições e os institutos jurídicos, que defendem os valores universais humanistas são respeitados, é uma realidade que, atrevo-me, inserta numa nova utopia para um mundo novo e melhor, está ao alcance de todos.

Não nos devemos esquecer que a 3ª guerra mundial só foi evitada porque as instituições internacionais não falharam. Hoje , falhando a ONU em Copenhaga, esta nova página que estamos a viver, com uma onda boa na opinião pública, poderá cobrir-se com um pó indesejável. Não queremos, portanto, uma página em branco. Queremos o que temos direito : um mundo melhor e queremos esse mundo agora.