GOVERNANÇA LOCAL EM MUNICÍPIOPor José Caria
MONTIJO

Os líderes políticos regionais e locais, OS AUTARCAS , estão hoje confrontados com um verdadeiro paradoxo.
Por um lado, os residentes no Distrito , na Peninsula de SETUBAL , em cada um dos treze Concelhos do distrito e em cada um dos nove Concelhos da Peninsula esperam que sejam eles a encontrar soluções para os problemas existentes . Por outro lado, esses mesmos cidadãos estão a perder CONFIANÇA em instituições e na política ou, pura e simplesmente
não estão interessados.
O problema é reconhecido . As pessoas duvidam cada vez mais que um sistema mal compreendido e complexo possa assegurar a realização das políticas que desejam.
Todavia, as Pessoas esperam que os Governos dos respectivos Municípios saibam aproveitar as oportunidades da globalização, em termos de desenvolvimento económico e humano, e saibam dar resposta a desafios como o ambiente, o desemprego, as preocupações em termos de segurança e a criminalidade ,a acção social , a educação e a saúde ... .
As instituições e os orgãos municipais democráticos e os representantes do povo, a nível concelhio e regional podem e devem ligar mais esses orgãos e essas instituições aos seus munícipes , aos cidadãos. Trata-se do ponto de partida para políticas mais eficazes e mais pertinentes.
A boa governança em MUNICÍPIO e na REGIÃO e SUBREGIÃO é pois um objectivo que deve ser assumido como estratégico pelos poderes públicos municipais e regional.
Os MUNICÍPIOS podem e devem iniciar uma adaptação das suas estruturas,orgânicas e ligações em redes e estabelecer uma maior coerência entre as suas políticas para tornar mais visível ,económica , eficiente e eficaz a sua acção e os Valores ,Princípios e Práticas de Boa Governança envolvendo mais pessoas , mais organizações,mais entidades e instituições na concepção e realização das políticas públicas municipais - com maior abertura e responsabilidade de todos os envolvidos ...
A utilização de abordagens que partam mais da base e não tanto do topo dos Departamentos ,Divisões e Serviços e que complementem mais eficazmente os instrumentos das suas Políticas municipais e regional com meios não legislativos PODERÁ revelar-se vantajosa.
Independentemente da forma como as políticas municipais e regional são elaboradas e adoptadas, os procedimentos deverão ser mais abertos e de mais fácil compreensão e acompanhamento,decorrentes de MAIOR PARTICIPAÇÃO e maior ABERTURA .
É necessária uma maior interacção ENTRE os governos locais municipais e entre cada governo de cada Municipio com a sociedade civil municipal .
Estabelecer um diálogo mais sistemático e numa fase precoce da elaboração das suas políticas, com os representantes das entidades, instituições,organazações e associações que operam no município .
Estabelecer e publicar regras mínimas aplicáveis às consultas relativas às políticas do MUNICÍPIO ( em cada município, na subregião e na região)- Criar parcerias que, em áreas específicas, irão mais longe do que as regras mínimas, comprometendo-se a realizar consultas adicionais como contrapartida de uma maior abertura e representatividade das organizações ,instituições e associações consultadas.
É possível Melhores políticas, melhor regulamentação e melhores resultados .
Há cinco princípios em que se baseia a boa governança e com base nos quais se podem promover alterações : abertura, participação, responsabilização, eficácia e coerência. Cada um destes princípios é fundamental para a instauração de uma governança mais democrática. São eles que constituem a base da democracia e do
Estado de direito , mas aplicam-se a todos os níveis de governo – global, europeu, nacional, regional e local. São particularmente importantes para que se possa dar resposta aos desafios que estão colocados a todos e a cada um dos
Municípios na Subregião e na Região ;

 Abertura. trabalhar de uma forma mais transparente. Em Conjunto. Seguir uma estratégia de comunicação activa sobre as tarefas e as suas decisões.Utilizar linguagem acessível ao grande público e facilmente compreensível. Este
aspecto reveste particular importância para melhorar a confiança (sem permissão todavia de quebra de rigor).

 Participação. A qualidade, pertinência e eficácia das políticas públicas municipais dependem de uma ampla participação através de toda a cadeia política – desde a concepção até à execução. O reforço da participação criará seguramente uma maior confiança no resultado final e nos orgãos e instituições que produzem as políticas. A participação depende principalmente da utilização, por parte das administrações locais de uma abordagem aberta e abrangente, no quadro do desenvolvimento ,aplicação ,e incorporação de MAIS-VALIA municipal de políticas regionais e/ou subregionais (ou nacionais)

 Responsabilização. É necessário redefinir atribuições e competências no âmbito dos processos legislativo e executivo municipal e regional. Cada instituição deverá explicar a sua acção no município e na subregião , ou região e assumir as responsabilidades correspondentes. Mas é também necessária uma maior clareza e responsabilidade dos orgãos municipais e regionais (em Associações e Assembleias ) e de todos os que participam na elaboração e aplicação das políticas públicas municipais (no quadro do municipio e da subregião/região).

 Eficácia. As políticas deverão ser eficazes e oportunas, dando resposta às necessidades com base em objectivos claros, na avaliação do seu impacto futuro e, quando possível, na experiência anterior. A eficácia implica também que as políticas públicas municipais sejam aplicadas de forma proporcionada aos objectivos prosseguidos e que as decisões sejam adoptadas ao nível mais adequado (com audição,comparticipação e interveniência activa).

 Coerência. As políticas e as medidas deverão ser coerentes e perfeitamente compreensíveis. A necessidade de coerência é cada vez maior: o leque das tarefas aumentou; o alargamento das COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS virá aumentar a COMPLEXIDADE .

Desafios como a mudança climática e a evolução demográfica extravasam as fronteiras das políticas sectoriais municipais e regionais . A coerência implica uma liderança política e uma forte responsabilidade por parte dos orgãos municipais ,das instituições, das associações , para garantir uma abordagem comum e coerente no âmbito de umsistema complexo.
Tornar mais aberto o funcionamento dos Orgãos... ; Chegar mais aos cidadãos através da democracia regional e local…; Participação na concepção das políticas públicas municipais e regionais ...; Envolvimento da sociedade civil ... ; uma maior responsabilidade ...; consulta mais eficaz e transparente no centro da definição das políticas municipais e regionais ...são desafios que a todos os ORGÃOS MUNICIPAIS ,Assembleias e Associações subregionais e regionais estão colocados !!!...

Janeiro 2010
JOSÉ CARIA