ConcertaçãoPor José Assis
SEIXAL

Durante algum tempo, em especial no final dos anos noventa, com o conceito de justiça social na agenda governativa, associou-se a prática de concertação social. No fundo, tanto o conceito como a prática visavam - e visam ainda espero - alcançar o Estado Social.

Com o processo de integração europeia, nas suas múltiplas dimensões e com a integração politica a dar lugar efectivo à União politica -o Tratado de Lisboa é um dos instrumentos que acalentou a esperança nessa União - o Estado Social Europeu na base de um modelo social comum, passou a ter uma dignidade institucionalizada, conquistada aliás sob forte resistência de alguns Estados Membros, que lhe permite passar de um conceito teórico a um patamar de desenvolvimento efectivo e real. Se notarmos bem, a construção europeia- vide os objectivos de Jean Monnet , por exemplo - teve sempre no horizonte uma Europa Unida, virada para a defesa da paz, do desenvolvimento social e para o progresso, com um cunho personalista inspirador da ação comum na Europa. Neste momento a Europa Social está em crise. Mas não está em crise porque seja um mau desígnio, nos termos em que foi arquitectada e está institucionalizada. Está em crise porque o mundo financeiro - dos mercados como gostam muitos de dizer- está a prevalecer face à construção politica, contrariando o caminho puro europeu.

Nas mãos do mercado neoliberal e com governos europeus claramente neoliberais, que fazem do mercado o elemento sacrosanto e não aprenderam a lição com a crise, pelo contrário confirmam que não respeitam os efeitos nefastos dessa crise na vida dos cidadãos, a União Europeia não conseguiu criar uma governação económica concertada e virada para o Estado Social e, pior, parece querer desagregar-se, esquecendo os mecanismos de compensação inerentes a um espirito de solidariedade entre os Estados. Pelo contrário, a maioria dos governos meteram a Europa dos cidadãos na gaveta e fomentaram um espirito contrário à solidariedade e cooperação, ou seja, de competição fundada em elementos especulativos entre os Estados Membros, entrando no jogo de casino que é o mercado da divida pública com ganhos à custa da queda dessa divida que, adquirida em baixa, cria a expectativa de mais valias.

Compreendo os que estão tristes com o caminho presente da União Europeia. Quero acreditar que se trata de um ciclo breve. Contudo, a ganância continua e faz estragos aos cidadãos.

José Assis