PENSAR CULTURAPOR JOSÉ CARIA
MONTIJO

“ A cultura dá ao homem a capacidade de reflexão sobre si mesmo. É ela que faz de nós seres humanos, racionais, critica e eticamente comprometidos. É por ela que o homem se exprime, procura interminavelmente novas significações e cria obras que o transcendem.”
UNESCO

Todos sonhamos com uma sociedade que cuide verdadeiramente dos seus ARTISTAS. Todos Queremos uma sociedade viva, que prepara o futuro e a todos dê oportunidades. Todos desejamos progresso colectivo através do aperfeiçoamento dos indivíduos. A política cultural (local, peninsular, regional) tem papel decisivo.

Uma política cultural publica municipal traduz-se num grande OBJECTIVO: EMANCIPAR; Implica, pelo menos, DUAS MISSÕES: GARANTIR A DIVERSIDADE e a ACESSIBILIDADE; baseia-se em SEIS PRINCIPIOS DE ACÇÃO: Tranversalidade, qualidade, equidade, interculturalidade, participação, redes culturais.
Emancipar-se é dar a si próprio sentido de vida, apoiar-se em capacidades próprias para se libertar de tutelas e alienações de toda a espécie - é necessário armar a inteligência das nossas crianças dando-lhes meios para que reinventem o seu destino , para que se tornem , por assim dizer, os “artistas da sua própria vida”- Sem DIVERSIDADE cultural não há democracia ; a DIVERSIDADE coloca os seres humanos e grupos sociais num pé de igualdade, tornando possível a cohabitação harmoniosa e enriquecimentos recíprocos; Daí a necessidade de as políticas culturais públicas municipais garantirem as diferentes formas de expressão, a pluralidade dos géneros, das estéticas ou dos estilos.
Todos têm direito à possibilidade de entrar em contacto com o conjunto das produções culturais: - o pré-escolar, a escola, o ensino nas dimensões artísticas são im patamar indispensável para a garantia da ACCESSIBILIDADE.

Para garantir a DIVERSIDADE e a ACCESSIBILIDADE os serviços públicos culturais municipais dispõem de DOIS MEIOS: - capacidade (maior ou menor) de FINANCIAMENTO e capacidade REGULAMENTAR/REGULADORA (orgãos do Município) podendo contribuir, em escala e proporção para o enquadramento do “mercado” , arbitragem e impulsionamentos necessários dentro de seis princípios de acção : Na transversalidade neutralizando enconchamentos institucionais, administrativos e burocráticos que emperram as CRIATIVIDADES, e encorajando Projectos que podem até componenciar-se de diferentes REGISTOS, diferentes públicos, que liguem a acção cultural a outras formas de acção social - explorando o máximo de SINERGIAS para desenvolver a acção cultural em todos os azimutes.

A QUALIDADE é critério de enriquecimento dos indivíduos apesar das dificuldades na sua objectivação tornando-se critério de selecção.
Quanto à EQUIDADE em vez de práticas de uniformização de intervenções e subsídios é estritamente necessário ter em conta CADA CASO, CADA SITUAÇÃO; sendo isto necessário para a credibilização das políticas culturais públicas municipais tal como a manutenção e ampliação da TRANSPARÊNCIA.

A INTERCULTURALIDADE permite melhorar o respeito mútuo, a solidariedade, o espírito de abertura no seio das populações municipais, peninsulares e regionais. Optar por este princípio é também desejar que a cultura evolua e se enriqueça com os CONTRIBUTOS de cada uma das componentes das nossas “sociedades municipais/peninsular”.

A PARTICIPAÇÃO pode e deve ir desde a formação associativa, cultural, entra os Jovens, aos ateliers criativos (declinando-se em todas as formas) já que é condição vital de toda e qualquer acção cultural. Favorecendo as práticas participativas os Municípios estão a contribuir para o reforço da aprendizagem da democracia e da cidadania: direito e deveres dos participantes não podem ser dissociáveis.
Já existem , nos Municípios , REDES CULTURAIS (umas mais desenvolvidas que outras conforme o sector cultural); Torna-se necessário - ao nível de cada sector cultural - completar e estruturar o conjunto das Redes, DESDE A CRIAÇÃO ATÉ À
DIFUSÃO, desde o artista até ao espectador, desde o formador aos mecenas.
Podemos, de facto, avançar para novas políticas culturais publicas municipais mais viradas para a emancipação do cidadão e cidadã, privilegiando os públicos, os artistas, os criadores, as ASSOCIAÇÕES de educação permanente e de juventude, COLOCANDO A CULTURA no coração das nossas colectividades territoriais, munícipes e cidadãos.

Sendo a CULTURA um valor que aumenta em cada vez que se PARTILHA podemos e devemos reflectir ( e AGIR) no sentido de novo governo das politicas culturais publicas municipais sempre valorizando o trabalho dos actores culturais e sociais no terreno e em cada contexto.
Rigor,simplificação,transparência,celeridade,negociação,clarificação e motivação das DECISÕES E DELIBERAÇÕES (dos orgãos do Município), mutualizando recursos e preservando a autonomia dos actores culturais e sociais são cada vez mais exigidos e exigíveis.
O reforço da acção cultural ,o reforço das SINERGIAS ( com protocolos, Acordos e/ou Contratos de cooperação cultural), a promoção de PROJECTOS INTERSECTORIAIS ( tranversais ) podem vir a fazer melhor caminho.

Os apoios à CRIAÇÃO, às artes de palco, aos músicos, aos pintores, aos escultores, aos escritores, aos investigadores/historiadores, às inovações culturais/arquitecturais, à Leitura pública e aos Livros e Novas tecnologias, à relação artistas/meios de comunicação social, aos artistas plásticos e aos Museus, ao Arquivo Municipal, ao Património histórico, cultural, ambiental, edificado, podem e devem estar cada vez mais presentes em cada política cultural pública municipal.

Junho 2010
JOSÉ CARIA