SAÚDE PÚBLICA(EIXOS ESTRATÉGICOS E PRINCIPIOS PARA REFLEXÃO)
POR JOSÉ CARIA
MONTIJO

Para uns, a SAÚDE PÚBLICA “vai de vento em pôpa” ; para outros , nem tanto ; para outros ainda vai mal .
Reflectir sobre SAÚDE (em diversos patamares) , integrando componentes diversas e variadas de âmbito nacional, regional e local pode ajudar-nos a melhor nos situarmos na complexa problemática que integra e gira em torno das grandes questões da SAÚDE PÚBLICA.
O estado constitucional, legislativo, e regulamentar do sistema de saúde (e do serviço nacional de saúde), as orientações políticas postas em prática (algumas consolidadas, outras em vias de implementação), os problemas e desafios com que se debatem os profissionais de SAÚDE PÚBLICA, as inquietações, queixas e reclamações de UTENTES e CONTRIBUINTES impulsionam-nos a propor e a reflectir sobre QUATRO EIXOS ESTRATÉGICOS e SETE PRINCÍPIOS que reputamos de necessários a um melhor desenvolvimento da SAÚDE PÚBLICA no País , na Região, na Península e em cada Município.
Um primeiro eixo: O desenvolvimento da PROMOÇÃO DA SAÚDE. Aqui a legislação deve ver reforçados aspectos de cuidados relacionados com o ambiente, a habitação/habitat, a alimentação, o trabalho, privilegiando-se políticas ainda mais favoráveis à saúde/saúde pública (todas as políticas devem integrar um segmento SAÚDE e permitindo , num determinado escalão de responsabilidade, a possibilidade de serem pedidos ESTUDOS DE IMPACTO NA SAÚDE PÚBLICA quando julgados necessários).
Um segundo eixo: Maior e mais importante esforço na PREVENÇÃO. O reforço dos objectivos de PREVENÇÃO está-nos exigido que, por quem de direito, que os ORÇAMENTOS PARA PREVENÇÃO (nalguns casos) não continuem a estar sub-dimensionados em relação aos ORÇAMENTOS DE DESPISTAGENS tendo em conta as necessidades na Região, na Península ,nos Municípios (nalguns casos a percentagem, o racio, não tinge dois dígitos).
Um terceiro eixo: A redução das desigualdades sociais na saúde. As desigualdades são numerosas e em quase todos os domínios (alcool, tabaco ou nutrição; doenças profissionais, mentais, oncológicas) mas também no acesso à protecção social e aos CUIDADOS e têm tendência para aumentar com o aumento da Pobreza e a degradação das condições de vida (mais difusa) e de trabalho. As medidas para a SAÚDE/SAÚDE PÚBLICA e os indicadores de SAÚDE devem cada vez mais ter em conta esta exigência.
Um quarto eixo: A procura da EFICIÊNCIA; a procura da eficiência é uma condição essencial para a perenidade do serviço nacional de saúde e de segurança na doença. A racionalização do acolhimento e acompanhamento dos doentes, o desenvolvimento da oferta de prevenção e de cuidados ACESSÍVEL, a optimização das competências profissionais de saúde e dos intervenientes médico-sociais e sociais, a remuneração equitativa dos profissionais, o financiamento solidário das despesas de saúde devem estar cada vez mais associados aos objectivos sanitários das políticas postas em prática.
Vistos estes quatro eixos (nalguns dos seus aspectos), SETE PRINCÍPIOS nos convocam , a saber , principio da temporalidade, principio da intersectorialidade, principio da democracia sanitária, principio da programação, principo da hierarquização, principio do financiamento, principio da coerência, princípio do conhecimento ;
Quanto ao primeiro (temporalidade), verificando-se, nalguns casos, desincronia temporal, o quadro de orientações e fixação de objectivos nacionais, regionais, e locais necessita de enquadramento legislativo específico para que não haja dessincronização de práticas, de despesas elegíveis, de financiamentos não totalmente preenchidos : - o nacional tem de ter melhor articulação temporal-espacial com o regional e o local.
Na intersectorialidade (segundo principio) relevamos as crescentes ( a continuar) competências em SAÚDE dos Municípios ; Os investimentos destes no campo da saúde vão-se tornando cada vez mais importantes já que SEM OS MUNICÍPIOS NÃO É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA VERDADEIRA POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA. O Estado fixa o quadro das políticas de saúde, as A.R.S.(s) definem orientações regionais e estruturantes MAS É NO LOCAL QUE AS ACÇÕES são postas em prática. Reconhecer o envolvimento dos Municípios no campo da SAÚDE e associá-los à definição das políticas de saúde /saúde pública é condição de melhores resultados no desenvolvimento das estratégias de promoção da saúde.
A DEMOCRACIA SANITÁRIA é um terceiro príncipio que sublinhamos; realiza-se através , também , das AUTONOMIAS e do DEBATE PARTILHADO nos “territórios de saúde “ (ARS(s) etc...) entre o conjunto de actores e protagonistas da
SAÚDE/SAÚDE PÚBLICA (estado, municípios, profissionais da saúde, associações de UTENTES ,associações de pacientes, Escolas ) e é condição “sina qua non” para termos mais e melhor saúde .
Quanto a PROGRAMAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO (quarto e quinto princípios) devemos dizer que ,no primeiro caso trata-se de integrar, no tempo e espaço dados, o conjunto das dimensões da acção na saúde pública face a este ou aquele problema de saúde: observação ,intervenção e avaliação princípio que rompe com abordagens verticais tradicionais no contexto CURATIVO/PREVENTIVO. A programação tem , cada vez mais , de precisar orientações, precisar o tempo de realização, precisar os meios alocados, para atingir os objectivos estabelecidos, bem como o dispositivo de monitorização e avaliação.
No segundo caso (hierarquização) não basta multiplicar Planos e Programas de Saúde e/ou Eixos estratégicos sendo que, por vezes, nalguns casos, não se identificam cabal , clara, concreta e precisamente as PRIORIDADES . Torna-se
necessário distinguir programação (método de trabalho) de identificação de PRIORIDADES que requerem esforço específico e pontual e alguns anos para se alcançar o nível desejado.
Finalmente (mas não menos importante) o Financiamento, a Coerência, o Conhecimento; Todos os Programas de Saúde Pública (nos diversos âmbitos espacio-territoriais) devem integrar obrigatoriamente os meios financeiros disponíveis para atingir os objectivos definidos : - a dicotomia entre objectivos e meios coloca a questão da melhor harmonização de regras aplicáveis à saude pública e segurança na doença.
Quanto ao principio da COERÊNCIA torna-se necessário resolver incoerências inter políticas públicas ( as mais diversas) em matéria de saúde e entre a política de saúde e algumas outras políticas públicas (disfunções e hiatos, algumas contradições).
Para terminar (por aqui) o respeito por estes principios ganharia em APOIAR-SE sobre bases factuais rigorosas, nomeadamente nos “data” /CONHECIMENTO(S) transmitidos pela INVESTIGAÇÃO sobre os serviços de saúde.

JUNHO 2010
JOSÉ CARIA