POLÍTICA EDUCATIVA MUNICIPALUM “ PUZZLE “ EM CONSTRUÇÃO
JOSÉ CARIA
Montijo

Um Projecto educativo municipal deverá ser agitação institucional ou poderá e deverá assumir substância e forma de política educativa local-municipal??
A passagem dum subsistema escolar encarregado de produzir o sucesso escolar para um subsistema educativo no qual tanto os actores como os eleitos, os Alunos, os Professores, os Auxiliares, os animadores, os Pais, as Associações assumem todas as suas responsabilidades e legitimidades - desempenhando os respectivos papeis - tal como Professores (e com eles) - para o sucesso da educação de crianças e jovens levar-nos-á à construção, mesmo se com percalços, imprevistos e
obstáculos, de uma verdadeira política educativa local-municipal.
Face à constatação de desigualdades escolares e sociais que enevoam o percurso educativo das crianças e adolescentes como se poderão construir novas respostas locais favorecendo o sucesso escolar?
O que pode ser entendido como “sucesso escolar”?
Como se jogam, hoje em dia, as parcerias entre os actores da educação à escala do território municipal?
Como situar os justos lugares de Pais, Professores, Auxiliares Técnicos, Auxiliares Operacionais, etc., no plano para um projecto educativo local que seja
Verdadeiramente uma política educativa local - municipal?
A dimensão educativa já não se centra exclusivamente na Escola antes se alargou ao conjunto complexo dos tempos e espaços da vida quotidiana da Criança ou do Jovem.
O sucesso escolar tornou-se uma componente do sucesso educativo no contexto das interacções entre escola e ambiente envolvente.
Há quem aborde o sucesso educativo, diferente e indissociável do sucesso escolar, numa lógica de resultados, de perfomance, de objectivo a atingir;
Outros dizem tratar-se de acção pedagógica que questiona uma maneira de agir sobre/com/em direcção a públicos-alvos das políticas educativas.
Educação não é identidade de sucesso escolar: - interroguemo-nos concomitantemente sobre estas duas noções interligadas!.
Há mecanismos de exclusão educativa, desigualdades escolares e educativas dificilmente ultrapassáveis por qualquer subsistema educativo local-municipal.
Qualquer programa de sucesso educativo (não só sucesso escolar...) ao ter de tomar em conta a Criança ou o Adolescente individualmente - e não apenas em colectivo - necessita de reformulações entre os benévolos pré-conceitos utilizados actualmente não raras vezes!.
PORQUÊ?: - Porque a natureza, extensão, profundidade e âmbito dos chamados (por vezes) Públicos-alvos é, naturalmente, diferente e diversamente modificada.
Também a Prevenção da Delinquência e... a Responsabilidade parental... serão quase obrigatoriamente alvo de reflexão e acção, sobretudo pelos riscos de estigmatização, e também...pelas tentações de “controlo social”.
Os Pais (e suas Associações) legitima, responsável e naturalmente não podem ser vistos unicamente como público-alvo, antes o devem ser como Parceiros nos
Processos educativos no contexto da Comunidade educativa local - municipal.
As parcerias locais em educação têm sido necessárias, “incitadas”, dinâmicas, e, algumas em construção .... Neste percurso podemos aprender que
temos tido de reconsiderar o “ lugar “ de cada um dos actores e protagonistas que, entretanto , tem vindo a evoluir .
Assistimos, ao longo destes últimos anos, ao reposicionamento das estruturas institucionais e associativas no sentido da territorialização no quadro das políticas educativas locais-municipais.
Há, por vezes, actores e protagonistas do subsistema educativo local-municipal que levam mais tempo a percepcionar, entender, conscientizar e assimilar criticamente estas mudanças que, paulatinamente (por vezes), vão abrindo e fazendo caminho agitando culturas institucionais, nichos de ideias corporativas remanescentes, e encasuladas identidades profissionais.
A relativa perenidade das Parcerias para o nosso sucesso educativo (nestes casos) tem de alicerçar-se e assentar, cada vez mais, na benevolência de um Projecto educativo local-municipal construído e desempenhado pelo conjunto dos actores e protagonistas do subsistema municipal (Alunos, Pais, Professores, Técnicos, Auxiliares, meio envolvente etc...).
Sendo a educação um dos pilares fundamentais de um projecto político no Concelho Três pontos de referência se têm vindo a tornar cada vez mais obrigatórios para Decisores , a saber , o “ escolar “ , “o periescolar”, e o “extraescolar”.
Alguns traços e características de voluntarismo decisional não podem deixar de ter em conta que as dinâmicas territoriais se fundamentam em lógicas e
funcionamentos muito heterogéneos ainda que se tenha vindo a caminhar no sentido de maiores coerências e articulações.
As necessidades evoluem, os códigos sociais, os modelos de comportamento e as modalidades de vida estão a mudar veloz e profundamente.
Por isso os Decisores municipais se têm vindo a obrigar cada vez mais a transpôr o limiar de simples legitimidade para construir o projecto educativo local - interrogando-se sobre a necessidade de “federar”, isto é, construir fundadamente uma aproximação própria educativa territorial municipal contando com as capacidades endógenas, impulsionando os actores e protagonistas do subsistema educativo local-municipal, estimulando novos modos de acção, qualificando as ofertas existentes e criando novas ofertas ....
Qualquer força de impulsão educativa (para mais a que se situa na administração local) deve ter cada vez mais em conta que a política educativa local-municipal compreende impreterivelmente aspectos como sejam a habitação, o emprego, a requalificação do natural, do edificado, do “imaginário colectivo”
(urbano, rural, patrimonial, cultural, ambiental, sanitário...).
Também se tem vindo a colocar, cada vez mais, a necessidade de monitorização e avaliação (face aos recursos envolvidos e ao estado geral dos recursos...); Para além da validação dos aspectos componentes da política educativa local-municipal
importará, crescentemente, “ afinar “ - “ ajustar “ observação , diagnóstico, partilha(s) e construção de respostas em colectivo.
Alcançaremos assim um novo patamar de política educativa local – municipal partilhada - ligando os três conceitos - chaves: - Educação - Território - Indivíduo.
Descontando o absolutismo da afirmação e concordando APENAS pontual-particularmente com Nietzche : “Virá um dia em que todos os discursos
políticos se resumirão a falar de Educação”.
A construção de um “ Puzzle “ leva tempo. Temos de ter alguma paciência.

JOSÉ CARIA