PEC VPor José Manuel de Oliveira Soares
Barreiro

Antes de começar a escrever, duas notas:

1 – acabei agora de ouvir o sr. Socrates a explicar a apresentação da sua demissão ao Sr. PR. Parecia um daqueles meninos mal educados para quem os outros é que o fizeram cair, daí os arranhões no joelho. Ele tinha acabado de chegar ao jogo e estava a procurar resolvê-lo quando o empurraram.

2 – com governantes deste calibre, com a aculturação imposta aos cidadãos, com o desprezo pelas tradições e, mais grave, com o esquecimento da História, a Europa caminha a passos largos para um destino igual ao do Império Romano.

PARTE I

O problema do nosso Portugal, são na realidade dois. Ambos são velhos. Têm séculos.
O primeiro, nasceu com o país. Nunca produziu, nem produz o que está ao seu alcance, muito menos o que necessita. Já o Marquês de Pombal, na última carta que escreveu ao filho, no leito de morte, o reconhecia dizendo; “este é um pais que não quer trabalhar, só comerciar”.
O segundo, embora mais recente tem perto de dois séculos. Começou com o “liberalismo” de um rei “maçon” e, segundo dizem alguns historiadores, “gay”. É a nossa sina. Nestes 190 anos a “única” coisa de jeito, feita, foi a reforma municipal de Mouzinho da Silveira.Qual é o problema, então? Não, não é a política como por aí se diz, mas sim, os políticos que nos têm calhado em sorte. Pensando-se uma Assembleia Geral uns, e outros, o Conselho de Administração do Estado (todos os portugueses), têm procurado governar-se ao invés de governarem esse mesmo Estado. Só pensam nos dividendos para eles e nos prémios de gestão, mesmo que caminhemos para o abismo.
Cada enxurrada de novos políticos faz-me lembrar a nossa escola. A cada ano, os alunos que chegam ao secundário, vêm cada vez mais mal preparados.
Que raio de democracia é esta? É uma forma. O comentador domingueiro da TVI, disse-o no dia 20 de Março p.p. ao comentar a decisão do sr. Socrates, de não informar nem o sr. PR nem a AR sobre o PEC IV. “Para ele tudo é formal, a substância pouco ou nada interessa”.

Acrescento eu, para estes senhores, que se vêm perpetuando no poder, os comentadores, os meios de comunicação social – que na generalidade nos intoxicam, nos tacho das empresas públicas, institutos etc, os demais cidadãos não têm direito a amanhãs.
A continuarmos por este caminho, iremos perder a nossa soberania. Pela segunda vez. A diferença, é que agora não será em Alcácer Quibir no norte de África, mas ali para os lados de Bruxelas na Europa. E não sei se haverá, depois, portugueses para a resgatar.

A “teocracia/burocrática” da UE assim o decidirá.Vejam os exemplos da Grécia e da Irlanda. A Grécia como aceitou todas as exigências, viu a taxa de juros dos empréstimos obtidos via UE baixarem de 5,2% para 4,2%. A Irlanda como rejeitou subir a sua taxa de “IRC”, dos 12,5% que lhe permitiram captar investimento externo para sectores exportadores a partir de 1980 e que agora lhe permitirá relançar a sua economia, viu ser rejeitada a sua pretensão de lhe baixarem os juros dos empréstimos externos de 5,8% para 4,8%.
Poder-se-á, por isto, ver o que nos espera.
Vamos, agora, à falta de produção ou à falta de vontade ou incapacidade de a ter.
No final da 1.ª Dinastia, mercê dos conhecimentos trazidos pelos Templários iniciámo-nos na arte da marinharia, que nos levou umas décadas depois a invadir o norte de África.Uma tormenta. Depois fomos descendo por África, tivemos o dinheiro da venda de escravos. Mais uma desgraça. Depois chegámos às especiarias da India.Outra desgraça.Entretanto, descobríramos o Brasil. E todo o seu ouro, foi gasto em importações ou desbaratado em obras de fachada. Ontem o palácio de Mafra, hoje o Centro Cultural de Belém, amanhã o TGV e Aeroporto. Só megalomanias que nos têm empobrecido e desgastado. Nada para a produção.

Em 1986, “descobrímos” a então CEE. Todo o “ouro” vindo de lá foi, tem sido desbaratado.
O sistema produtivo, herdado do Estado Novo, foi desmantelado sem que nada fosse feito para o substituir. Daí o crescendo das importações, umas necessárias por nada produzirmos, outras, fomentadas pelos sucessivos governos, pelos médias e também, ou sobretudo pela ganância do sistema financeiro (verdadeira ave de rapina), perfeitamente desnecessárias e muito acima das nossas reais capacidades (viagens, por exemplo). As exportações? Estas, estagnaram e nalguns casos decresceram. Depois vieram as obras faraónicas. Simultâneamente apareceu a moda do Investimento Directo Estrangeiro (IDE). Necessário? Sem dúvida. Mal dirigido? Sem dúvida. Pouco foi dirigido para sectores exportadores e, quando o foram, rapidamente desapareceram. A maioria, dirigida para bens não transaccionáveis (banca, seguradoras, gasolineiras, telecomunicações,obras públicas). Todo este IDE, veio para cá com os nossos bancos a financiá-los. Para isso foram financiar-se no estrangeiro. No final de cada ano, os lucros legítimos, foram expatriados, em divisas. Como se não bastasse este descalabro nas contas externas, também, algumas das nossas empresas financeiras e não financeiras (EDP, GALP, SONAE, BANCOS, etc.) vão investir no estrangeiro, e além de se financiarem no exterior (mais divida externa) ainda levam, com esses investimentos, os capitais gerados pelos lucros obtidos à conta de preços descaradamente exorbitantes praticados para com os portugueses. A acrescentar a isto, inventaram-se as PPP – para fazer obras de fachada, algumas das quais perfeitamente desnecessárias – que nos vão custar cerca de 2.000 milhões de Euros a partir de 2014 e durante 40 anos (outra ditadura).É a completa descapitalização do País.
Com tudo isto, não é de estranhar o desiquilibrio nas nossas contas externas. O monstro está aí. E desta vez não é produto da imaginação, como o Adamastor. É bem real e chama-se em português bancarrota. Em politiquês, “default”.
Bem. Então como resolver a situação? Não tenho a solução no bolso, mas tenho algumas ideias – polémicas algumas? Concordo – mas poderão ajudar aqueles que têm mais obrigação de pensar, a fazê-lo.

PARA O CURTO-PRAZO

1.º - Renegociar a dívida externa
Absurdo? Talvez. Arriscado? Não mais do que o caminho por onde temos andado.
Para que conste, não seria a primeira vez que o fazemos. Fizémo-lo a seguir a 1820 quando o governo de então recusou pagar as dívidas contraídas pelos Miguelistas. Depois em 1892. As negociações demoraram dez anos. Mas conseguimos baixar os juros para metade e o prazo passou para 99 (sim, noventa e nove) anos.
Mas não estamos sózinhos nestas andanças. O Brasil fê-lo em 1980 – acordo de Paris – com perdão de juros. Vejam para onde isto o levou!
O Qatar seguiu o mesmo caminho há meia duzia de anos. Tem vindo a regenar a sua produção e a instrução/educação da sua população. Enquanto as escolas não estão construídas, têm aulas debaixo de toldos. Ninguém pede ar condicionado ou ventoínhas.
Mas será isto agora possível? Certo, certo, não. Mas temos obrigação de tentar.
Renegociar a 20/30 anos. Com juros mais baixos. Advogo 2% a 3%. Pouco menos que a taxa de juro média das obrigações do tesouro dos EUA a 100 anos. Dá para os investidores ganharem dinheiro e nós podermos pagar.
Claro que nos vão pedir algo em troca. Fizeram-no ao Brasil e ao Qatar. O quê?
Que o dinheiro, que temporariamente não enviaremos para o exterior, para pagamento de juros – neste momento, escandalosamente especulativos – sejam aplicados no relançamento da nossa economia e na renegociação das PPP.
Pelas minhas modestas contas seriam cerca de 4.000 milhões de euros que ficariam cá anualmente,durante alguns anos.
Que faríamos com esse dinheiro?

COM EFEITOS MAIS IMEDIATOS E CONTINUADOS

1 – Fomentar e relançar a produção de bens alimentares
1.1 – agricultura
1.2 - pecuária
1.3 - leite
1.4 - pesca
1.5 - indústrias agro-alimentares

2 - Fomento e relançamento da nossa indústria exportadora (bens transaccionáveis)

3 – Recuperação e reabilitação do nosso parque edificado (público e privado)
Permitiria:

• relançamento de muitas das indústrias nacionais, hoje moribundas:

1 – pedreiras (pedra e areia)
2 – cerâmica (tijolo, telha, azulejo, mosaicos, etc.)
3 - faianças e louças sanitárias
4 – cristalaria
5 – madeiras de construção
6 – mobiliário
7 – cimentos
8 - material de electricidade
9 - electrodomésticos
10 – construção civil e pré-fabricados de betão
4 – Manutenção, reparação e recuperação de vias de comunicação, pontes, viadutos

5 – Relançamento do transporte ferroviário (e não a sua extinção como tem sido feito)

• o caminho de ferro teria centros de distribuição distritais, utilizando-se o transporte rodoviário para a distribuição radial, permitindo redução no consumo de combustíveis e melhorias no ambiente.

6– Encerramento de muitos serviços do Estado, por redundantes e desnecessários

7 – Pagamento das dívidas públicas às empresas privadas e públicas.

8 – Renegociação das PPP

OBJECTIVOS QUE SE PODIAM ALCANÇAR

• criação de centenas de milhar de postos de trabalho
• cumprir um dos objectivos do MFA; que produzíssemos cerca de 60% do que consumimos e com isso diminuir a nossa dependência do exterior e constituir reservas;
• diminuir as importações de bens alimentares e com isso diminuir o saldo da balança comercial e por consequência a dívida externa;
• aumentar a exportação de bens alimentares transformados ( da agricultura, da pecuária e das pescas) e de produtos industriais transaccionáveis diminuindo o saldo da balança comercial com consequências benéficas na dívida externa.
• renascimento da frota de pesca e relançamento da indústria naval.
• aproveitamento de muitos dos recursos nacionais materiais e humanos, hoje desaproveitados
• relançamento do mercado habitacional de arrendamento
• recuperação da indústria de obras públicas.
• recuperação da indústria de metalomecânica e naval.
• poupança de muitos milhões de barris de petróleo por ano e alívio da dívida externa.
• possibilidade de aproveitamento rentável das energias renováveis, com a electrificação da ferrovia, permitindo que a EDP e a GALP não necessitem invistir tanto no estrangeiro, aliviando a factura energética.
Consequências internas das medidas
• Diminuição da dívida externa.
• Aumento do rendimento disponível, aumento do consumo, aumento da procura, aumento da produção, aumento do emprego.
• Consequente aumento das receitas correntes do Estado, através quer dos impostos directos (IRS e IRC) por via do aumento dos rendimentos, quer através dos impostos indirectos (IVA e outros sobre o consumo) por via do aumento das transacções e da possibilidade de recuperação de muito IRC e IVA após pagamento de dívidas às empresas privadas e públicas.
• Diminuição das despesas correntes do Estado
• Melhoria do saldo orçamental e consequente relançamento das transferências sociais e até de algumas despesas de capital (investimento).
• Enorme melhoria da situação da Segurança Social por via do aumento exponencial das contribuições sociais e da possibilidade de recuperação de outras após o pagamento das dívidas do Estado às empresas privadas e públicas.

COM EFEITOS MENOS IMEDIATOS MAS MAIS CONTINUADOS ( a Médio- Prazo)

1 – Políticas de incremento à Natalidade

Importa estimular a natalidade em Portugal – mas para os portugueses – se só se optar por subsídios diversos (tipo abono de família), quem concorre aos mesmos e quem deles beneficia são os imigrantes.
Não que tenha alguma coisa contra estes, mas o que precisamos é de portugueses.
Acabar com a IVG (aborto) gratuito e subsidiado como actualmente (quem pratica, nada paga e ainda recebe subsídio de maternidade a 100% quando os doentes com baixa só recebem 65%). Se é voluntário porque carga de água tem de ser gratuito e subsidiado, se existem consultas de planeamento familiar e distribuição gratuita de anticonceptionais?
Claro que excepciono a esta regra os casos de risco de vida para a grávida ou risco de malformações para o feto, além de violações como é obvio.
Assim, sugiro benefícios aos jovens casais que optem por ter filhos, e quanto mais cedo melhor, como: subsidios de renda de casa, horários flexibilizados para as mães ( de forma a que possa conjugar a sua vida pessoal com a profissional ) incentivos às empresas que amplifiquem estes apoios ( criando infantários em parceria com empresas da mesma região ) ou reduções dos encargos para a segurança social até à pré-primária.

2 - Reformulação de todo o nosso ensino

O nosso sistema de ensino está doente. Não forma os jovens para as dificuldades da vida – face ao facilitismo que vigora ( e não é só da parte da escola, os pais também têm muitas culpas ) - não lhes dá formação adequada para o desempenho de uma profissão, nem tão pouco quando essa formação é razoável ou mesmo boa, a mesma se adequa às necessidades do país.
O problema estende-se desde a primária ( agora básico – no meu tempo, básico era o que não servia para nada, na tropa... nem para atirador) até ao “superior”.

Os horários escolares são uma desgraça, por duas causas principais interligadas:

1 – as escolas têm de servir de vazadouro a crianças e jovens, porque os pais têm de trabalhar
e não há alternativas familiares;
2 – por consequência e por pressão de alguns “lobies” inventaram-se disciplinas que servem
muito pouco, esqueceram-se outras importante e pior ainda, há conteúdos que são
repetidos em disciplinas diferentes. O objectivo é ter os alunos na escola. Se aprendem
ou não , pouco interessa.Um completo desperdício de tempo.

Com isto, as crianças e os jovens encaram a escola como uma prisão e gera-se um sentimento de revolta. Não têm tempo para descomprimir – depois estão noitadas ligados à NET - , não têm tempo para descansar e às vezes nem para dormir o necessário, nem condições para uma alimentação adequada. As consequências são dificuldade de aprendizagem.

Assim, sugiro:

1 – os 6 primeiros anos do básico deverão ser uniformes em todo o país e conter uma lingua estrangeira; para além do português, aritmética, história de Portugal, ciências da natureza (geografia, corpo humano, botânica e ambiente ) artes de expressão ( desenho, pintura, escultura, expressão ,música, trabalhos manuais, etc.);

2 – durante estes 6 anos os alunos deveriam ser acompanhados por psicólogos, através de observação,testes adequados e ouvindo os pais, que possibilitaria identificar os interesses e tendências das crianças de forma a encaminhá-los para uma das três áreas a criar no s 3 anos subsequentes;

3 – os três anos seguintes deveriam ser repartidos por 3 áreas diferentes( artes, ciência e letras ou outro nome ) e ter disciplinas adequadas – com conteúdos de iniciação – como: direito, economia, gestão, mecânica/electricidade/carpintaria, física/quimica, cidadania, biologia,geologia, geografia, desenho e pintura, teatro, musica, etc, para além das fundamentais : português, matemática, história de Portugal comparada – isto é, contextualizada com a da Europa e resto do mundo -, lingua estrangeira de continuação.

4 – também nestes 3 anos o acompanhamento de psicólogo seria fundamental, de forma a respeitando a vontade dos alunos os pudesses encaminhar: 1.º para uma via profissionalizante e 2.º para uma via de continuação de estudos médios ou superiores.
Se até este nível – básico - as autarquias já têm a gestão escolar mas não curricular, nesta minha ideia passariam também a ter esta competência que se estenderia ao secundário.
Só assim, com a participação das autarquias – associadas regionalmente – primeiro, segundo com a participação de associações empresariais, de professores e outras entidades locais ou regionais, se definiriam quais as especializações a criar para os 3 anos do secundário, tendo em atenção um plano estratégico a 20 anos – a criar desde o primeiro momento - para o país.
Depois, no médio e superior, os cursos deveriam respeitar as necessidades definidas no plano estratégido.
Só assim se conquistarão as crianças, os jovens, os professores e todos os cidadãos para a frequência e defesa, duma escola destinada a servir quem nela participa e usufrui, para além dos que a pagam – que somos todos nós – servindo o renascimento de um País que alguns teimam em destruir.

PARTE II

Concomitantemente a estas medidas, outras deveriam/poderiam ser postas em execução de forma a que os cidadãos não fossem tão sacrificados e, mais importante, alguns começassem a contribuir eficazmente para o crescimento e o desenvolvimento do país.

As primeiras deveriam ser sem limite temporal.

1.ª – Sabe-se, estatísticamente, que cada Euro depositado no sistema bancário gera, através do mecanismo do crédito – que é a missão primeira dos bancos; vender dinheiro através de um preço: os juros – cerca de 8 a 9 Euros. Isto é, através de dinheiro escritural ( na prática virtual) pois não corresponde em grande parte (estima-se que cerca de 80% de todo o dinheiro em circulação não tem correpondente em produção) a riqueza criada, os bancos enriquecem para além do que seria razoável esperar. Daí os juros,aos actuais níveis, para além de exagerados e especulativos, serem imorais e um roubo, pois incidem sobre dinheiro que não existe.
Se isto já não bastasse, veja-se, ainda, o que sucede aos bancos estabelecidos em Portugal, têm uma taxa real de IRC abaixo das restantes empresas. As empresas fecham por não aguentarem os custos, em especial os fiscais. Os bancos têm sempre lucros fabulosos, com dinheiro alheio e que não existe na maior parte, e pagam pouco, muito pouco de impostos.
Em 2009, em que o desemprego atingiu cerca de 80.000 cidadãos por encerramento de empresas (acentuar da crise que vinha desde o último trimestre de 2007), os bancos tiveram mais lucro que em 2008. MAS PAGARAM MENOS IMPOSTOS.
É altura de contribuirem para a resolução da crise, a não ser que à custa de crédito mal parado, em especial do imobiliário e a PME, se queiram transformar nos maiores proprietários nacionais. É COMO SE DE UMA LAVAGEM DE DINHEIRO SE TRATASSE. Dinheiro virtual, transforma-se em concreto. TERRENOS, APARTAMENTOS E EDIFICAÇÕES e EQUIPAMENTOS EMPRESARIAIS.

Assim proponho:

Que os bancos deveriam PERDOAR 50 % do capital em dívida por empréstimos imobiliários aos cidadãos ( não para automóveis ou viagens) e outros 50 % do capital emprestado às PME.
O Banco nacional, a CGD, deveria dar o exemplo – os outros teriam de o seguir, ou os clientes zarpavam – prestando assim um verdadeiro serviço público. Aliás. O Banco de Portugal fazia-o aos seus empregados (penso que ainda o fará) e os bancos comerciais cobram metade dos juros aos seus.
Evitavam custos de contencioso e administrativos (que fazem subir os “spreads” e as comissões que cobram já de si enormes) e libertavam muitos empregados da recuperação de crédito para outras tarefas bem mais úteis à instituição e ao país. E evitavam a falência de muitas famílias e as consequências que daí advêm, pois além de ficarem sem casa, não as há para arrendar...

2.ª – simultâneamente, os cidadãos prestar-se-iam a abdicar de 10 % dos seus ordenados; os reformados e pensionistas a partir do valor do Ordenado Mínimo Nacional abdicavam de 5 % dos valores que recebessem ( não esquecer que estes cidadãos têm custos acrescidos de saúde devido à idade); As contribuições para a Segurança Social dos trabalhadores baixariam de 1% e as das entidades patronais de 5 a 10 %. A perda de receitas seria compensada com aumento do IVA de 1%. E cereja sobre o bolo, os preços de bens e serviços baixariam 10%.
Os valores poderão não ser estes exactamente, pois não possuo meios para os determinar com exactidão. Mas não andariam muito longe.
Resultado?
Manutenção do poder de compra dos portugueses, nalguns casos até subiria e consequente aumento da competitividade da economia, não só por diminuição dos custos de produção mas também porque a reforma do sistema de ensino permitiria, de facto, melhorar a qualificação dos portugueses e por arrastamento incrementar a base tecnológica da nossa produção e a produtividade para além de facilitar a inovação.
Para terminar digo-vos que o termo PEC não me agrada, pois é difícil ter estabilidade e crescimento em simultâneo. A nossa situação ilustra esta afirmação
Como disse de início, não tenho a solução. Mas penso que estas ideias ajudarão a pensar e que os comentários que espero na volta me ajudem a mim a consolidá-las ou a desistir de algumas por impraticáveis legalmente. Porque políticamento tudo é possível, pelo menos tem sido até hoje.

José Manuel de Oliveira Soares
24MAR11