POLITICA E CIDADANIA - 1Por JOSÉ CARIA
Montijo

A nossa Sociedade regista ,entre outros, três processos de tranformação : - nas estruturas económico-sociais , na subjectividade das Pessoas , na tranformação da Política com resignificação da Cidadania .
Pelo menos duas tendências já se tornaram visíveis : Por um lado a relação entre capital social e a participação cidadã ; por outro lado existem factos que demonstram que,hoje em dia, ser cidadão já não se refere apenas à política institucional , abarcando cada vez mais toda a vida social ( relação qualidade de vida , objectivos sociais).

Pode afirmar-se , sem rebuços, que a Política já não é o que foi ( um conjunto de instituições e procedimentos estruturados com ampla penetração na sociedade através de mecanismos clientelares e corporativos ) - a principal instância que ordenou e articulou a vida social em que os Cidadãos esperavam da Política que cumprisse essa função.
Por diversas razões a situação mudou . Para as compreender temos de ter em conta quer as mudanças estruturais provocadas pelos processos de diferenciação e de globalização quer as mudanças na dimensão simbólica da Política.
Os sistemas funcionais da nossa sociedade (económico,jurídico,educacional, et cetera , e logo o sistema político) tornaram-se relativamente autónomos e autocentrados nas suas lógicas respectivas.

Essa autonomização dos sistemas funcionais trouxe,pelo menos, duas consequência para a Política : erosão da sua centralidade e restrição do campo de acção .
Vivemos numa sociedade policêntrica em que a Política é cada vez menos o “vértice ordenador” da pirâmide social. A Unidade da Sociedade tem vindo a modificar-se.
A expansão do Mercado ajudou a restringir o campo de acção da Política ; As diferentes lógicas funcionais dos sistemas que supra referi reagem aos estímulos quase somente quando esses sinais podem ser traduzidos na sua linguagem interna.
A Politica dispõe, por conseguinte, de menos capacidade de intervenção que antes ; Em situações de grande complexidade a hierarquia torna-se um recurso menos aplicável e aplicado. Exigem-se ( agora mais) as relações mais horizontais de coordenação.
Como as regras de jogo,relações de confiança, a cooperação , devem ser pressupostos do Mercado ,que este nem sempre produz, a vida social continua a exigir a coordenação política só que baseada noutros instrumentais mais adequados aos novos contextos.
Os processos de integração regional e de globalização provocam ,cada vez mais, erosão na soberania nacional , na política nacional, nos status “monopolistas” do Estado ; A soberania “compartilhada” vai fazendo caminho entre diversos actores políticos .
O campo de acção da Política vai sendo redimensionado por processos nacionais e transnacionais ( e.g. turbulências financeiras e/ou internet) e por Normas internacionais (O.M.C./Protecção Ambiental) que tem vindo a obrigar a sérias,rápidas e por vezes percepcionadas como duras adaptações na legislação nacional.

De par com esta desterritorialização e talvez mais importante que o redimensionamento do espaço tem vindo a ser a redifinição do tempo . A globalização relativiza também o domínio do Estado nacional sobre o tempo . Aprende-se a viver “na hora” de outro Estados e Países e a “antecipar” futuro fora do espaço/tempo nacional.
Tudo isto não faz desaperecer a Política - mas dá-lhe outro cariz . A política desdobra os limites do sistema político e abarca um amplo sector informal .Boa parte da Política ocorre numa teia de “redes” informais e formais,nacionais,internacionais , de forma ágil e flexível para dar respostas à crescente complexidade dos Problemas.Nem o Estado nem os actores económicos dispõem, por si sós , de todos os recursos para enfrentar os desafios .Assim sendo as articulações “ad hoc” das instâncias pertinentes pode favorecer a negociação e execução das eventuais soluções requeridas.
Sucede algumas vezes que não ficam assegurados e tidos em conta os “interesses não organizados” , que as distintas fiscalizações políticas de acordos não são feitas como deve ser nem , por vezes, publicitados oportuna, devida e publicamente . A opacidade ganha terreno com a complexidade da Política e os “poderes fácticos” ficam ( com ou sem razão) sob suspeita.

No discurso político tem vindo a debilitar-se a dimensão simbólica da Política . O desapegamento das Ideologias ( desideologização) evidencia-o ; O que reflecte a erosão das “chaves interpretativas” que , antes, outorgavam inteligibilidade à realidade social .
O discurso político perde poder convocatório talvez não conseguindo oferecer códigos interpretativos nem senhas de identidade fortes na medida em que as identidades de classe se diferenciam e dão lugar a uma multiplicação de grupos e agrupamentos diluindo-se os “interesses representados” politicamente .As grandes clivagens sociais, também razão de ser da luta Política , veem parte do perfil erodido . Isso - erosão da Política como arena institucional dos conflitos - tem , entre outras, a consequência de abertura de “uma brecha” entre a Política e a Cidadania .
Algumas lutas políticas não conseguem representar a diversidade de interesses focados e, ao invés, alguns Cidadãos tendem a considerar essas lutas como “jogos” entre Políticos.
Careceremos de códigos mentais que deem conta das mudanças sociais tendo a Política dificuldades em “ dar sentido “ ao desenvolvimento social ?...

JOSÉ CARIA