TURISMO - uma reflexãoPor JOSÉ CARIA
Montijo

O Turismo é uma actividade económica importante com impactos no crescimento económico e no emprego.Constitui um aspecto cada vez mais importante na vida dos cidadãos que viajam mais , quer a título pessoal, quer a título profissional.
A actividade turística correlaciona-se com o património cultural e natural , com as tradições e culturas e ilustra a necessidade de conciliar crescimento económico e desenvolvimento durável incluindo uma dimensão ética .Pode ser um instrumento para reforçar imagem,para projectar valores e promover atractibilidade.
Em termos municipais o Turismo está confrontado com alguns desafios que constituem, bem visto, oportunidades .Por um lado o turismo tem de se adaptar às evoluções da sociedade que têm e terão influência na procura turistica ; por outro lado o turismo em termos municipais tem de confrontar-se com constrangimentos impostos pela estrutura actual do sector, relações da Administração Central/Entidades Regionais/Pólos com os Municípios , concorrências, especificidades , e diversos contextos económicos e sociais .
Para os Municípios é importante contribuir para estimular a competitividade do seu sector turístico , promover uma diversificação da oferta turística, contribuir para estimular a inovação no sector, participar no melhoramento das competências profissionais municipais e consolidar a base de conhecimentos socio-económicos do turismo.
A diversificação da oferta turistica nos municipios pode fazer-se pela valorização de produtos turísticos temáticos à escala da Península de Setúbal(no quadro da A.M.L.) ,ou da jurisdição da Entidade Regional ,conjugando factores como ,por exemplo, o TEJO/Zonas Ribeirinhas, o Património edificado religioso,a(s) Gastronomia(s),os Vinhos ,a Tauromaquia, o(s)Artesanato(s) e Ofícios e Misteres, a(s)Ruralidade(s) et cetera ...As sinergias , incluindo
necessáriamente as Micro e Pequenas Empresas do sector, podem favorecer uma melhor promoção e visibilidade .
O património cultural ( itineráriosculturais),criação cultural contemporânea, sítios naturais protegidos, turismo de bem estar e de saúde, turismo de educação, turismo gastronómico, histórico, desportivo ou religioso, agroturismo, turismo rural, turismo valorizando o património marítimo e cultural sub-aquático ,património industrial e tecido económico da região e ou concelho são componentes que, tendo embora já trabalho feito, podem muito melhorar, quer na focagem municipal, quer,como dizíamos,em termos de promoções e iniciativas mais abrangentes e sinergéticas.
Daí que uma estratégia coerente para a diversificação da oferta turística inclua também os Patrimónios Comuns mas diversos dos Concelhos da Península de Setúbal, no quadro da Área Metropolitana de Lisboa (um rio duas margens),na circunscrição jurisdicional da Entidade Regional e Pólos.
Contudo , não há rosa sem espinho (s).Com a Publicação do Decreto-Lei n.º 67/2008 de 10 de Abril, assistiu-se a uma reorganização das entidades públicas regionais com intervenção na área do turismo.
As extintas regiões de turismo deram origem a um conjunto de 5 Entidades Regionais de Turismo e 6 Pólos de Desenvolvimento Turístico.
Manteve-se o modelo de um Instituto Público da Administração Central (Turismo de Portugal); 5 Entidades Regionais (com um desenho que envolve a Administração Central e Local e participação de Entidades Privadas); 6 Pólos Regionais (com características semelhantes às Entidades regionais) e as Autarquias Locais com as competências tradicionalmente ancoradas à Lei nº 159/99, de 14 de Setembro, e à demais legislação que deu ás autarquias um conjunto de competências com implicações expressivas no sector do turismo.
No que às receitas diz respeito, estabelece-se neste diploma que aquelas Entidades têm direito às «Verbas previstas no Orçamento do Estado para o desenvolvimento do turismo regional», sendo as mesmas anualmente previstas na Lei do Orçamento do Estado.
Aquelas verbas previstas no Orçamento do Estado são confiadas ao Turismo de Portugal, I. P., a fim de serem distribuídas pelas entidades regionais de turismo em função de Critérios que são, dominantemente, na razão directa e proporcional ao número de camas turísticas existentes nos municípios (30 %), na razão directa e proporcional ao número de dormidas em hotelaria (30%), 15 % do valor global, na razão directa e proporcional ao número de concelhos que integram a entidade regional de turismo (...).
Ao ajustar o modelo de financiamento ao número de hotéis instalados ou ao número de camas, os Territórios que não atingiram ainda os patamares de desenvolvimento turístico desejável continuarão com sérias dificuldades para atingir objectivos de sustentabilidade turística ideais.
O número de camas por mil habitantes (capacidade de alojamento) varia de minicipio para municipio - enquanto Moita tem 0,0 , Palmela tem 7,4 , Setúbal 14,0 ,Alcochete 3,7 (dados 2007), a região de Lisboa tem 18,1 .
O número de Estabelecimentos classificados no Turismo de Portugal I.P. varia de 1 em Alcochete, 0 na Moita ,6 em Palmela , 15 em Setubal para 306 na região de Lisboa (dados 2007).
As disparidades pagam-se em termos de financiamento .
Daí , para a promoção do sector e actividade turística, por Concelho , ser absolutamente necessário reforçar a abordagem própria do que há que fazer para aumentar o financiamento (tendo também em conta questões de legislação e organização do Sector).

JOSÉ CARIA
Maio 2011