Para uma Reforma do Ensino em PortugalPor Jorge Teixeira
Barreiro

Vários têm sido os aspectos que vêm a ser debatidos, nos dias de hoje, a propósito do ensino em Portugal. Tem-se questionado o estatuto do aluno, enquanto documento que garante, para o aluno, o direito a um ensino de qualidade, mas também – segundo a feliz perspectiva do CDS-PP, aquando da sua iniciativa parlamentar sobre a matéria –, como
um meio pedagógico de regulação das normas de conduta do aluno dentro do espaço escolar. Muito também se tem falado sobre sobre a avaliação de desempenho das Escolas, em geral, e dos Professores, em particular. (Quase) todos os que dissertam sobre o assunto chegam à conclusão de que o modelo proposto pelo PS não é justo. Curioso é notar, que apesar da Assembleia da República ter aprovado, por maioria, o processo de avaliação, este tenha vindo a ser ratificado pelo Tribunal Constitucional. Outros temas foram igualmente discutidos e alvo de iniciativas parlamentares do CDS-PP, como a criação do “Gabinete de Apoio ao Aluno” ou as normas que deverão regular o empréstimo de manuais escolares, medida de impacto particularmente relevante para as famílias, dada a grave situação económica em que o País se encontra.

Há, todavia, um aspecto, que reputo de basilar, ao qual nem o CDS-PP nem outra força política prestou, até agora, atenção. As questões do sucesso / insucesso escolar, da assiduidade, da disciplina dentro da Escola, e da sala de aula em particular, têm, evidentemente, origens específicas, e cada uma dessas questões; todavia, há, em meu entender, razões de interesse transversal, que não deverão ser ignoradas. Dentro destas últimas, há a salientar, entre outros, factores de natureza sócio-cultural, que condicionam as expectativas de cada aluno, bem como os – daí, também decorrentes – índices de aproveitamento e tipos comportamentais exibidos.
O que acabo de afirmar não constitui, creio eu, novidade para quem se move dentro do Universo do Ensino. Mas o que eu sempre tenho visto olvidado, é o que, quanto a mim, está na base de todos os problemas de insucesso, de assiduidade e de abandono escolares: evidente desenquadramento curricular entre os actuais currícula propostos e as aptidões inatas dos alunos. Segundo o sistema de valores em que a esquerda costuma assentar, todos nascem iguais! Nada de mais absurdo! Não, não me refiro ao particular enquadramento sócio-económico em que cada um de nós nasce! A minha experiência diz-me, que há alunos oriundos de classes abastadas, que têm óptimas condições para a aprendizagem da Matemática, enquanto que outros, oriundos da mesma “cepa”, são perfeitas nulidades. De facto, estou convicto de que cada um nasce para o que nasce! E não há volta a dar! Até será criminoso tentar fazê-lo!

A maior parte da minha vida profissional tem consistido em leccionar Matemática ao nível do 3º ciclo do Ensino Básico. E aquilo que eu constacto no meu dia-a-dia é que, de facto, é inútil tentar leccionar determinados conceitos de Matemática, a alunos que, pura e simplesmente, não os conseguem entender e, pior que isso, não vêem que a sua
compreensão possa, de alguma forma, contribuir para a sua realização pessoal. De forma evidente, isto gera frustações!!! De facto, o próprio aluno não se sente envolvido no processo de ensino-aprendizagem e não percebe a razão pela qual tem de aprender tudo aquilo: é que dentro dos seus próprios horizontes, ele não irá necessitar de tudo aquilo!
Provavelmente, tem razão!!! O seu Professor, na evidência do não-êxito do seu aluno, sentir-se-á tentado a a rever metodologias, e acabará na constatação, que o aluno nada tem a ver com Matemática: o defeito não é dele não é do aluno, ... não é de ninguém!!!!

Proposta

Independentemente de outros condicionalismos, julgo poder afirmar que 6 anos de escolaridade podem-nos dar uma imagem muito aproximada do tipo de aluno a que cada um corresponde. Poderemos estar perante um aluno que revela interesse no conhecimento per si, e que deverá ser impulsionado nessa via de descoberta e aprimoração das suas faculdades intelectuais, ou perante aquele outro que prefere lidar com as coisas tal e qual elas se lhe vão aparecendo, e tomam suas vidas de forma pragmática, tendo em vista um status quo, harmónico com a sua própria dignidade.
Tendo em conta o aqui exposto, tenho a convicção que Portugal só poderia ter a ganhar, se a partir do 7º ano de escolaridade, inclusivé, os alunos tivessem a possibilidade de frequentarem 2 currícula alternativos: um deles virado para a vertente científica, o outro para a via técnico-profissional. Paralelamente a estas 2 vias dever-se-ia constituir
uma Escola específica para alunos que apresentem traços de deficiência mental, de forma a conceder, também a estes, a possibilidade de usufruir uma vida o mais autónoma possível, contribuindo para a sua realização enquanto indivíduos, e diminuindo os encargos para as suas famílias e , em última análise, para o Estado.

Evidentemente, que um modelo como este só poderá ser implementado dentro de um quadro ideológico de direita, que postula que cada um de nós é um Indivíduo, que faz de si próprio uma Identidade única, portador, portanto, de um conjunto de características que o diferem do seu semelhante, e que justificam um tratamento tão individualizado
quanto possível. Em termos pragmáticos, um tratamento estritamente individual do aluno é impracticável: resta-nos tentar estabelecer grandes modos ou linhas de desenvolvimento distintos, como consequência da sua identificação precoce, ao nível de um 7º ano de escolaridade.
A especificidade de cada aluno é um conceito que não é novo no sistema actual de ensino. Muitos dos actuais pedagogos e chamados “teóricos da Educação” o reconhecem, embora – paradoxalmente – se identifiquem, na sua maioria, com as ideologias de esquerda! Afinal de contas, nascemos todos iguais ou não? – podemos perguntar. Os
ditos teóricos poderão aqui argumentar, que de facto, nascemos iguais, mas que as idiossincrasias do meio sócio-económico em que cada um evolui será determinante para a sua evolução. Naturalmente, que não pretendo escamotear as influências do meio sobre o particular desenvolvimento de cada um de nós, mas decerto, temos de aceitar que nem todos os filhos de famílias abastadas são prodígios escolares, nem os que são provenientes de famílias modestas são atrasados mentais! Quanto a mim, tenho em conta o Indivíduo! Independentemente do meio em que cresce! Independentemente das posses da sua família, que enquanto Professor, decerto é algo que me transcende! A única coisa que tento avaliar é, em primeira linha, o nível de conhecimentos de Matemática que o aluno exibe, e em segundo lugar, a sua predisposição e atitude naturais em relação à aprendizagem da Matemática. De resto, nada me interessa, pois problemas de outra ordem transcendem o meu âmbito de influência. Não é ser frio, é ser realista!

Enquanto Professores – digo eu –, não devemos alimentar a idiotice, que tantas vezes eu vejo propalada, de “ter pena deste e daquele aluno”: a tal, o sistema convida, quando, por exemplo, tenta dificultar através de complexos trâmites processuais, a retenção do aluno: é o “Plano de Recuperação”, que cinicamente se “dá a assinar aos pais”, para “levantar as negativas” que o aluno tem, ou instituindo PIT´s, que em vez de nos fazer rir, outrossim,
dever-nos-ia fazer chorar.
Em vez destes mecanisnos complicados de atribuição de mérito a quem não o tem, bem melhor seria se o Estado desenvolvesse mecanismos de identificação de aptidões e de orientação ao nível dos primeiros anos escolares; por exemplo, através da criação de Gabinetes de Orientação Pedagógica ao nível dos 2 primeiros ciclos de
escolaridade, que em conjunto com os Professores e com os resultados obtidos em exame nacional poderiam identificar, a partir daí, a particular via de desenvolvimento a ser prosseguida pelo aluno. Não, não me esqueci dos Encarregados de Educação! A minha longa experiência dentro do ensino, permite-me afirmar, que, por motivos vários, é usual entre os Encarregados de Educação, o sentimento de que os seus educandos, necessariamente terão de frequentar um Curso Superior numa qualquer Universidade, pois de outra forma, entenderão uma não-frequência, como um atestado de menoridade mental para seus educandos! Nada de mais erróneo! Julgo compreender a génese desse sentimento! Relaciono-o com o desaparecimento das chamadas Escolas Técnicas, que a esquerda resolveu fechar a seguir ao 25 de Abril. Na altura, dizia-se que o Liceu era para os ricos e a Escola Técnica, para os pobres! Se isso fosse verdade, decerto que eu seria a excepção: sou licenciado, o meu pai, na altura, encarregado nas oficinas do
Metropolitano de Lisboa e a minha mãe, doméstica, como na altura era uso dizer.

Alguns dirão, que estou a propôr a re-implementação das Escolas Técnicas! Seria absurdo, da minha parte, pois, entretanto a realidade portuguesa mudou. Mas não tenho qualquer tipo de problema em afirmar que o princípio de especificidade que a sua existência servia, decerto é um princípio válido, aplicável nos dias de hoje!
Uma eventual reestruturação do Sistem de Ensino em Portugal não pode esquecer o orçamento que lhe está associado; e estando nós, na situação de crise económica a que o Governo PS nos conduziu, este factor assume especial importância, pois esta reforma implicaria a re-orientação e re-equipamento de muitos Estabelecimentos de Ensino.
Enfim! Neste âmbito também já vimos parques escolares a serem invadidos por computadores, cujo destino é apodrecer num qualquer sótão de uma qualquer Escola; pois quem projectou a sua vinda, ou é sonhador, ou nunca deu aulas, ou então, algo teria tido a lucrar .... não faço ideia o quê! Talvez, se fizéssemos “umas contas”,
descobríssemos que uma tal Reforma até nem sairia muito cara! Basta haver vontade em a fazer, e realizar uma boa gestão dos recursos existentes!

Estou consciente que esta reestruturação poderia e deveria ter influência no discernir sobre questões tão sensíveis como são, actualmente, as questões da avaliação de Professores e de Escolas, bem como em questões que dizem respeito ao Estatuto do Aluno. É que se os alunos estivessem na via para a qual demonstram mais aptidão, seria
mais difícil perceber a razão pela qual os seus Professores não teriam capacidade para rentabilizar as suas aptidões. É que, pensando, de alguma forma, analogamente ao que se passa dentro de uma Empresa, um funcionário será tanto melhor avaliado, quanto melhores forem os resultados que consiga apresentar. Ao empregador, pouco importará o
modo como ele consegue esses resultados: desde que os apresente e sejam satisfatórios!

Na minha opinião, algo de semelhante dever-se-á passar na avaliação de Professores: deverão ser premiados os que apresentarem melhores resultados, ou seja, aqueles que consigam levar o maior número de alunos ao êxito esperado. Se além disso, o Sistema de Ensino fizer uma identificação de capacidades e encaminhar o aluno de harmonia com as
capacidades evidenciadas, a margem de erro estará reduzida, e o respectivo índice de sucesso do Professor, aumentado! Por outro lado, se o Sistema permitisse ao aluno estudar coisas com as quais se sentisse relacionado no seu dia-a-diae preenchesse as suas necessidades intelectuais, menos razões existiriam para que existissem problemas de falta de assiduidade. Que não nos enguenemos! O principal factor para a assiduidade reduzida de muitos alunos está na evidente falta de resposta que os currícula propostos têm em relação à zona de interesses dos alunos faltosos.
Este documento não pretende ser a resposta a todos os problemas do Ensino em Portugal! Este texto deverá ser encarado como uma proposta de actuação sobre o actual Sistema de Ensino, tendo como objectivo a identificação e respectiva maximização das potencialidades, que cada um dos alunos em Portugal manifesta, no decurso da sua vida
escolar. Estou consciente que muitas das implicações associadas a uma tal transfigururação do nosso Sistema de Ensino, foram abordadas de forma leve, e por isso mesmo, de forma incorrecta. Porque acredito no que faço, tenho a esperança que este texto possa constituir um ponto de partida para uma reformulação do Sistema de Ensino,
produzindo alunos mais felizes, porque vêem as suas capacidades reconhecidas e encorajadas, e Professores mais realizados, porque, de facto, o primeiro e último objectivo de qualquer Professor é a consciência do seu contributo para a evolução de cada um dos seus alunos!

Seria idiotice da minha parte, se pretendesse que a chave de resolução de todos os problemas que, actualmente, se põem ao nível do sucesso ou insucesso escolar, absentismo escolar ou avaliação de Professores residisse neste meu texto. Mas, estou firmemente convicto, que o sucesso na Educação – leia-se, Ensino – passa pelo grau de
adequação curricular existente entre o sistema oferecido e as necessidades evidenciadas por todos aqueles, cujo objectivo é graduar e progredir!
O CDS-PP não é nem nunca foi um “Partido de Gabinetes” que, alheios à condição real, opte por soluções que resultem de conjecturas particulares, alheias do Mundo em que nos movemos. Ao contrário de outros, vamos ter com as pessoas,
ouvimo-las, repensamos a mensagem que nos transmitem, e fazemos delas a nossa voz!
Não nos enguenemos mais! De facto, o Sol nasce para todos! Mas, ao invés do que o modelo da Esquerda pretende, acreditamos que esse nascer significa, acima de tudo, a possibilidade de realização de acordo com a essência pessoal, dos objectivos reais que cada um de nós ousa e está qualificado para enfrentar. Isto é: cumpre ao Sistema de
Ensino identificar, tão cedo quanto possível, a particular via de desenvolvimento do Indivíduo ... e, naturalmente, oferecer as condições necessárias para o desabrochar das potencialidades evidenciadas!

Jorge Teixeira
(Professor de Matemática e militante do CDS-PP