Encerramento das Escolas RuraisPor Joel Cerqueira Afonso
Santiago do Cacém
Por Jornal Rostos
No passado dia 23 de Março de 2011, Isabel Alçada, Ministra da Educação, confirmou o encerramento de 420 escolas do 1º Ciclo no início do próximo ano lectivo em plena audição da Comissão Parlamentar de Educação. Neste sentido confirma o encerramento de escolas com menos de 21 alunos no próximo ano lectivo.
Esta medida vai afectar todo o sistema de educação de norte a sul do País e em especial o concelho de Santiago do Cacém, que a avançar, compromete o funcionamento dos estabelecimentos de ensino de Abela, Aldeia dos Chãos, Arealão, Brescos, Cruz de João Mendes, Deixa-o-Resto, Relvas Verdes, São Bartolomeu da Serra e Vale de Água.
A Educação vem cada vez mais a ser um factor preponderante na formação dos jovens e na sua inclusão no mercado de trabalho. Torna-se flagrante numa era como esta em que o desemprego está ao rubro, mesmo para quem tem um vasto curriculum académico, serem renegados os direitos das crianças à educação e formação, contribuindo em massa para o abandono escolar precoce.
Segundo a literatura específica sobre Educação, entende-se como abandono precoce em sentido restrito a saída dos adolescentes do sistema de ensino antes da conclusão do ensino básico obrigatório. Em sentido mais lato, entende-se o abandono escolar, como a saída do sistema de ensino antes dos doze anos de escolaridade obrigatória, meta esta que deveria ser fomentada e implementada ao invés de contrariada e negligenciada com medidas como estas.
As taxas de abandono escolar em Portugal, segundo os últimos dados apontam para valores residuais ou mesmo inexistentes ao nível do primeiro ciclo, revelando-se crescentes à medida que se caminha para os níveis de ensino seguintes. Portugal é um dos países da União Europeia com maiores taxas de abandono escolar precoce, segundo o II documento de trabalho anual da Comissão Europeia sobre os progressos registados pelos 25 estados- membros.
A situação apresentada nas declarações da Ministra da Educação demonstra claramente a preocupação da nossa Ministra no que concerne ao abandono precoce do sistema de ensino, assumindo assim ser o que se define por uma estratégia a ser seguida pelo Governo para responder a um dos principais problemas que não só atingem a escola pública em Portugal, como reduzem substancialmente os encargos com a Educação em Portugal.
Para por fim a esta insanidade que esperamos ser momentânea foi criada uma petição online com o apoio de diversas associações, instituições e pessoas singulares do Concelho de Santiago do Cacém.
Para os subscritores, o não encerramento da escola contribui para o efectivo retorno das famílias ao meio rural, enquanto o fecho dos estabelecimentos implica “mais crianças deslocadas, maiores distâncias entre os locais de residência e a escola, maior distância relacional entre as famílias e a escola, o contributo para o despovoamento, envelhecimento, corte da relação inter-geracional e abandono dos lugares e aldeias rurais.”
A petição rejeita, por essa via, “o aumento das assimetrias, agravando o abandono social a que assistimos nos últimos anos”, bem como a “despromoção social das localidades, perda de atractividade das aldeias e desinvestimento nas estruturas e equipamentos colectivos.”
As instituições e entidades do concelho consideram que “as escolas reúnem as condições físicas, de equipamento, de projecto educativo, garantem um ensino de qualidade, que as escolas e os seus professores desenvolvem projectos educativos nos quais toda a comunidade se envolve, as autarquias locais ajudam a consolidar os projectos pedagógicos de todos e de cada um dos professores/educadores, os docentes lutam pela continuidade da Escola e os pais participam activamente na vida desta, a proximidade física e relacional da Escola e dos projectos com a comunidade, desenvolve, estimula e reforça o sentido de pertença e de identidade, o encerramento das Escolas contraria as politicas de fixação dos jovens nas aldeias, a Escola Rural pode ser um pólo de desenvolvimento, um serviço de proximidade, o não encerramento da escola contribui para o efectivo retorno das famílias ao meio rural”.
Vamos ser unidos e solidários com esta causa.
Basta de medidas que instigam a formação de indivíduos pouco preparados em termos de habilitações literárias e profissionais para ingressar no mercado de trabalho. Não vamos compactuar com medidas geradoras de indivíduos mais vulneráveis a fenómenos de exclusão social.
Porque sei que unidos fazemos a diferença, convido-vos a assinar a petição online que se encontra no sítio online disponível em:
http://www.peticaopublica.com/PeticaoAssinar.aspx?pi=P2011N8602
Porque só unidos conseguimos mudar Portugal.
Joel Cerqueira Afonso
Estudante de Enfermagem
Vogal da Comissão Política Regional da JSD
