Diminuição do grau de intensidade tecnológica das exportações portuguesasPor Eugenio Rosa
Por Jornal Rostos
No “Memorando de entendimento” do FMI-BCE-CE, assinado pelo governo de Sócrates, pelo PSD e CDS, o crescimento das exportações portuguesas é apresentado como o meio mais importante, para não dizer único, que impedirá uma recessão económica ainda maior da que já é prevista oficialmente para o período 2011-2012 (entre -2% e -3% em 2011; e entre -1% e -2% em 2012), e também o que permitirá a recuperação lenta da economia portuguesa a partir do inicio de 2013, como os defensores daquele “memorando” repetem continuamente, esperando que esta repetição leve os portugueses a acreditar. E isto quando num mesmo ano alteram várias vezes as previsões e sempre para pior. Uma mera análise põe em causa a sustentabilidade dessa “solução”.
Em primeiro lugar porque as empresas exportadoras representam uma percentagem muito pequena do total de empresas portuguesas. Em Portugal, segundo o INE, existem cerca de um milhão de empresas, e menos de 0,5% é que exportam. As restantes, que são mais de 99,5%, vivem apenas do mercado interno. A redução do poder dos trabalhadores e pensionistas, determinada pelo congelamento dos salários, das pensões e das prestações sociais, pelo aumento dos impostos e dos preços, associado a uma diminuição significativa do investimento e da despesa pública, que resultará se as medidas contidas no “Memorando” forem aplicadas, determinará certamente uma forte contracção da procura interna, e muitas das empresas que vivem do mercado interno irão falir, lançando no desemprego milhares de trabalhadores.
Em segundo lugar, porque a variação do perfil de intensidade tecnológica das exportações portuguesas tem diminuído revelando que um crescimento sustentado das exportações será cada vez mais difícil, e também mais difícil a possibilidade de ganharem quota de mercado (em 2010, Portugal perdeu quota de mercado). O gráfico I, retirado do “Relatório de execução do Programa Operacional Factores de Competitividade (COMPETE) de 2010 (pág. 84) mostra isso.
O peso das exportações de produtos industriais portugueses de “Alta” e de “Média-Alta” intensidade tecnológica (1º e 2º nível do gráfico I a contar de baixo) representava, em 2006, 42,6% das exportações de produtos industriais e, em 2010, apenas 38,4% das exportações. Em contrapartida, o peso das exportações de produtos industriais de “Média-Baixa” e de “Baixa” intensidade tecnológica (3º e 4º nível) aumentou, entre 2006 e 2010, de 57,4% para 61,6% das exportações de produtos industriais. E as exportações de produtos industriais de “Alta intensidade tecnológica” (1º nível) registaram, no período 2006-2010, uma diminuição continua. Em 2006, representavam 11,5% das exportações de produtos industriais; em 2007, 11,2%; em 2008, 10,5%; em 2009, 8,1%; e, em 2010, apenas 7,8% das exportações de produtos industriais portuguesas.
Esta evolução negativa do perfil de intensidade tecnológica das exportações portuguesas é também confirmada pelo próprio Relatório do Banco de Portugal de 2010.
No período 2007-2010, as exportações portuguesas de “Alta” e “Média-alta” intensidade tecnológica tiveram uma variação negativa respectivamente, de -8% e de -8,4%, enquanto as exportações de bens de “Média-baixa intensidade tecnológica” aumentaram 14,1%, e as de “Baixa intensidade tecnológica “ cresceram em 8,9%. Desta forma, perpetua-se em Portugal um modelo económico baseado em produções de “Média-baixa” e de “Baixa” intensidade tecnológica, ou seja, de trabalho intensivo. E a pergunta que naturalmente se coloca é a seguinte: - Como é que as exportações poderão ser o motor da recuperação da economia portuguesa quando se verifica que os produtos de “Alta e Média-alta intensidade tecnológica”, têm cada vez menor peso nas exportações portuguesas, sendo substituídas por produtos de “Média-baixa” e de “Baixa” intensidade tecnológica onde a concorrência é maior? E a situação vai piorar com a quebra no investimento (-5.6% em 2011;e -1.3% em 2012) e com as medidas do “Memorando” visando aumentar a competitividade das empresas à custa da manutenção de baixos salários. Mesmo uma parte dos fundos comunitários não está a ser utilizada atempadamente para aumentar a competitividade das empresas. O programa comunitário que tem como objectivo melhorar o perfil de especialização das empresas portuguesas é o”COMPETE” Segundo a programação aprovada pela Comissão Europeia, no período 2007-2010, Portugal podia ter utilizado 1.720 milhões €, mas utilizou, segundo o Boletim Informativo nº 10 do QREN, apenas 689 milhões €, ou seja, 40,1%, ficando por utilizar 1031,5 milhões €.. O Gráfico II, do Relatório de execução de 2010 do COMPETE confirma a baixa execução em cada eixo do POFC ao fim de 4 anos (2007-2010).
Investe-se pouco na modernização das empresas portuguesas, e mesmo os fundos comunitários que podiam ser utilizados com esse fim, cerca de 60% não foram aplicados no período 2007-2010, quando o podiam ter sido.
Eugénio Rosa
– economista
edr2@netcabo.pt
- 11.6.2010
