Nuno Crato: não é um nome que nos descansePor Jorge Teixeira
Barreiro

Foi esta a forma como Mário Nogueira, Secretário-Geral da Fenprof, reagiu no sábado, no jornal online i, à nomeação do Prof. Dr. Nuno Crato para a pasta da Educação do XIX Governo Constitucional. E, como justificação, refere que [Nuno Crato] “Foi uma pessoa que em determinados momentos teve afirmações que nos preocuparam, em relação ao método de selecção dos professores, à avaliação e à relação público-privado.
Não é um nome que nos descanse.” – concluiu.
Infelizmente, para todos os leitores do i, Mário Nogueira não explicitou a que afirmações se referia, em concreto, para que todos nós pudéssemos participar das suas preocupações. Ou porque já não se lembra, especificamente, do que o Prof. Nuno Crato afirmou, e apenas lhe resta a memória da sensação de desconforto que essas tais afirmações ter-lhe-ão produzido, ou – mesmo lembrando-se delas – acha-se no direito de pensar pelos outros, nomeadamente, pelos Professores, que julga representar; e assim sendo, tendo ele – Mário Nogueira – considerado as tais afirmações perigosas, isso é suficiente para que todos nós, Professores, fiquemos com azia ao ouvir o nome de Nuno Crato como Ministro da Educação.

Pesquisei, então, o que na Internet existia disponível sobre eventuais declarações do actual Ministro de Educação sobre, por exemplo, avaliação de Professores. E encontrei umas declarações proferidas no âmbito de uma entrevista assinada por Sara Oliveira, datada de 15 de Julho de 2008 e publicada no jornal online educare.pt – O Portal da Educação. Afirma a certo ponto: “Acho que há um erro base: não se pode avaliar os professores sem avaliar o resultado do seu trabalho, ou seja, sem fazer exames externos aos alunos. O sistema de avaliação proposto constitui uma pressão para que os professores inflacionem as notas e passem alunos que deveriam ser retidos. Sem um processo de avaliação externa que registe os resultados e regule a atividade educativa, tudo isto pode ser muito grave.”. Concordo, em absoluto! Aliás, eu já tive a oportunidade de exprimir essa mesma opinião num artigo meu publicado sob o título “Por uma Reforma do Sistema de Ensino”, e publicado no jornal online “Rostos”. Pois bem: se Mário Nogueira se referia a este tipo de posições – avaliar os Professores através dos resultados que eles produzem, traduzidos nos êxitos que os seus alunos conseguem em exames nacionais – então não vejo porque não fica mais descansado. Será que os alunos de Mário Nogueira, no tempo em que exercia a actividade de Professor, obtinham maus resultados? Decerto que não. Mas então porque ficou preocupado? Será que pretende defender os colegas de profissão que, por inépcias de várias ordens, não conseguem ensinar nada aos seus alunos? Pois se os defende, não deveria: eles são uma das origens
de um certo mau nome que a classe de Professores tem, e prejudicam quem, diariamente, se esforça por transmitir algo de útil para a formação dos seus alunos. Pelo menos daqueles que querem. Porque há os que rejeitam a formação e o currículo proposto. Esta constatação leva-nos a um outro assunto: a necessidade de um encaminhamento – tão
cedo quanto possível – dos alunos segundo as potencialidades evidenciadas, adequando os currícula propostos ao tipo de capacidades detectadas. No meu texto a que acima aludi, proponho o início do 3º ciclo, como o momento óptimo para se fazer essa avaliação.

Se Mário Nogueira pretende defender a classe dos Professores, porque nunca defendeu a criação de uma Ordem dos Professores, que, à imagem de outras Ordens Profissionais, por exemplo a dos Advogados, exige a realização de um exame como condição para a integrar? A pertença à Ordem Profissional apareceria como garantia de competência profissional do aspirante e isso traduzir-se-ia, a médio prazo, numa dignificação da classe..
Porque nunca se ouviu nem a Fenprof nem nenhum outro Sindicato de Professores denunciar o facto, para mim sem sentido, de serem os próprios Professores a realizarem as matrículas dos seus alunos no ano lectivo seguinte? A matrícula de um aluno é um acto meramente mecânico, de natureza estritamente administrativa, e que não
exige nenhuma sensibilidade de natureza pedagógica para o realizar. É, por natureza, um acto de Secretaria. Esta práctica foi introduzida no longo mandato dos sucessivos Governos de Esquerda sob o pretexto, dizia-se, de tornar os Professores sensíveis às condições de vida dos alunos. Só se se estava a partir do pressuposto que, ao longo do ano lectivo, os alunos tentam disfarçar as eventuais más condições em que vivem, para no dia da matrícula – aí sim! – mostrarem todos os horrores. É evidente, que já na altura se tratava de uma forma de reduzir ou de não aumentar o pessoal das Secretarias; a alternativa a esta hipótese é ainda mais dramática e idiota: considerar que o pessoal das
Secretarias não está apto a realizar matrículas.

Outra das preocupações de Mário Nogueira é a forma “em que se vai traduzir a desburocratização das tarefas dos professores, indicada no programa do PSD, ao mesmo tempo que avisa que para a Fenprof essa medida terá de passar pelos horários de trabalho dos professores e pela organização do próprio ano lectivo”. Não sou militante do PSD, e
por isso não sou a pessoa mais indicada para esclarecer Mário Nogueira. Mas, e acreditando que estou a interpretar correctamente a forma como se referiu a essa medida, parece-me que a Fenprof tem algumas reservas em tornar as tarefas dos Professores menos burocráticas, ou se se quiser fazer algo nesse sentido, tal deverá passar pelos horários. Em rigor, não sei a que se refere o Secretário-Geral da Fenprof. A única coisa de que me consigo lembrar, tem a ver com o número de horas creditadas aos Professores para tratarem, por exemplo, das suas Direcções de Turma. Ou seja: segundo Mário Nogueira, se se conseguir, de alguma forma, simplificar o processo de tratamento de uma Direcção de Turma, deverão ser creditadas menos horas de trabalho aos Professores que têm essas funções, ficando estes disponíveis para aceitarem uma maior carga lectiva. Não creio que uma posição deste tipo seja muito popular entre os docentes. Pessoalmente, não creio que se trate disso. Quem não é Professor, não imagina, de facto, a montanha de coisas sem sentido que um Professor tem de preencher, quando um aluno tem um índice de insucesso escolar elevado. Nos 2º e 3º ciclos, quando um aluno tem, no final de um período escolar, três ou mais níveis negativos, ou 2 níveis negativos, se estes forem, cumulativamente, a Matemática e Português, existindo assim o risco de ele chumbar o ano – ops! Agora, não se diz assim, Diz-se: ficar retido; é menos agressivo – o Concelho de Turma tem de elaborar um documento que é designado por “Plano de Recuperação”.

Neste documento, convida-se o Concelho de Turma a pronunciar-se sobre uma multiplicidade de aspectos que, pressupostamente, se assumem como factores de condicionamento do sucesso escolar do aluno. Dou exemplos: se o aluno tem ou não uma boa expressão oral e escrita, se tem capacidade de concentração, se tem capacidade de cálculo, se é assíduo e pontual, se se relaciona bem com os colegas(!), se se relaciona bem com os funcionários(!), etc. E, no fim, indicam-se as disciplinas em que ele revela carências, e por isso, teve negativa. Elaborado o (complexo) documento, tem de se convocar o Encarregado de Educação do aluno, para que este o assine indicando a sua
anuência ao diagnóstico efectuado e concordância com as estratégias propostas, que invariavelmente passam pela realização de TPC´s e consolidação dos pré-requisitos necessários à compreensão das matérias, enfim, nada que outro qualquer aluno não tenha que fazer. Ah! Também é uso propôr-se esse aluno para frequência de meio bloco por
semana de aulas–extra das disciplinas em questão. Isto, caso exista essa possibilidade, claro, pois de outra forma sugere-se que o aluno frequente a “Sala de Estudo”, onde, se tiver sorte, pode encontrar um Professor da disciplina em que ele tem carências. Ou seja: na práctica o tal “Plano de Recuperação” não serve para nada e não passa de (mais) um embuste tramado pela pseudo-pedagogia de Esquerda, em nome de – com certeza, falsas – preocupações pela evolução do Indivíduo, que diz incentivar e estimular as suas capacidades. Se essas preocupações fossem reais não tentariam resolver os problemas com medidas de coisa nenhuma, sem o menor efeito práctico. A avaliar pelas posições
que Mário Nogueira costuma ter, a abolição dos “Planos de Recuperação” não deverá ser medida a tomar no âmbito de uma desburocratização das actividades dos Professores. Por acaso, não sei que aconteceria se um Encarregado de Educação se recusasse a assinar o tal “Plano de Recuperação”, nem conheço nenhum caso em que isso tenha ocorrido. É pena. Gostaria de ver o que aconteceria!
Como vemos, há muita coisa em relação à qual o Secretário-Geral da Fenprof não deve descansar. Quanto a mim, Mário Nogueira não é um nome que me descanse.

Jorge Teixeira
Professor de Matemática e militante do CDS-PP