CRIMINALIDADE - BREVES NOTASPor JOSÉ CARIA
Montijo

Penso ser pacífico afirmar que a nossa Região ( AML/Peninsula Setúbal) tem necessidade de REFORÇO de medidas para prevenir melhor e melhor reprimir a criminalidade, garantir a segurança dos cidadãos e reforçar o sentimento de
segurança das comunidades nela contidas.
Durante o ano de 2010 GNR, PSP e PJ registaram um total nacional de 413.600 participações de natureza criminal.
Aumentaram as participações de natureza criminal relativas a violência doméstica, condução de veiculo com taxa de alcool igual ou superior a 1,2 g/l, furto em residência com arrombamento, escalamento ou chaves falsas, condução sem
habilitação legal .
Crimes de detenção ou tráfico de armas proibidas, tráfico de estupefacientes, auxílio à emigração ilegal, exploração ilícita de jogo, crimes relativos à caça e pesca, diversos crimes rodoviários, tiveram aumento de participações criminais registadas em 2010.

Lisboa continua a ser o distrito com maior numero de registos de crimes, seguido do Porto e de Setúbal .
O Distrito de Setubal registou, em 2010, 36.087 participações criminais ( mais do que em 2009 ).
Os crimes contra o património representaram cerca de 54,1% da criminalidade participada ( furtos,furto em veiculo motorizado,furto em residencia com arrombamento, furto de veiculo motorizado );
Os crimes contra as pessoas representaram 23,31 % das participações elaboradas em 2010;
Os crimes contra a vida em sociedade ( condução c/taxa alcool, contrafacção, falsificação de moeda, tráfico de armas proibidas) representaram 12,2 % das participações criminais .

O Distrito de Setubal registou ( em 2010 ) indices de participação de crimes contra o património acima da média nacional .
Crimes violentos e graves têm vindo a aumentar de 2009 para 2010 . O roubo na via pública, juntamente com o roubo por esticão , coacção sobre funcionário, diversas outras modalidades de roubo representam 91 % da criminalidade violenta e grave participada em 2010 .
O Distrito de Setubal foi, em 2010, o terceiro distrito dos vinte e dois do País onde foram participadas mais ocorrências relativas a criminalidade violenta e grave.
Foi o Distrito mais afectado por roubos em postos de abastecimento de combustível (2010). O Distrito destacou-se também ( da esmagadora maioria dos Distritos do País) pelos registos dos roubos a distribuidores de tabaco, roubos a Farmácias, roubos a ourivesarias, roubos de viaturas, roubos a residências, violência doméstica.
No ano lectivo 2009/2010, no âmbito do Programa escola segura, foram participadas mais ocorrencias em contexto escolar ( no interior ou nas imediações dos estabelecimentos de ensino ( cerca de dois terços no interior das escolas).
Vinte por cento dos roubos e 25 % das ofensas sexuais( âmbito Escola Segura) foram efectuados no interior das escolas .
Em 2010 subiu o número de participações efectuadas pela GNR e PSP relativas a delinquência juvenil.
GNR e PSP não têm tido mãos a medir com o modelo integrado de policiamento de proximidade . Desde as secções de programas especiais, os núcleos de investigação e apoio a vitimas especificas, da GNR , passando pelas equipas de
proximidade e escola segura, apoio 65- idosos em segurança, apoio à vitima-violência doméstica, comércio seguro, com os contratos locais de segurança,o programa não estás à venda , o programa farmácia segura, transporte
seguro de tabaco, muitos são os efectivos envolvidos e actuantes, embora não suficientes .
Segurança, coordenação e economia de meios,centralização estratégica e ação local, desenvolvimento socio-económico e inclusão, complementaridade, envolvimento das comunidades e da sociedade civil, multidisciplinaridade e
interdependencia,legalidade e respeito pelos direito humanos podem e devem, cada vez mais materializar-se em planos, projectos, programas, medidas e acções concretas .
O reforço e requalificação do efectivo policial das forças de segurança, a aposta maior ainda na inovação tecnológica ao serviço da segurança, o investimento em infra-estruturas e equipamentos das forças de segurança, o aprofundamento dos programas de policiamento de proximidade, de prevenção situacional e de segurança comunitária, o reforço das equipas mistas, a consolidação do S.I.I.C., a consolidação do sistema de protecção civil, a promoção da segurança rodoviária( e de todas as outras dimensões e planos da Segurança ), são linhas a reforçar e a
desenvolver para que todos possamos ficar mais seguros e descansados .

José Caria