Suspensos com os pés no arPor José Assis
Seixal

Ao contrário do que se possa imaginar ( aplica-se para quem não leu o Tratado Constitutivo da União Europeia) o pleno emprego e as politicas sociais e culturais com vista ao bem estar dos cidadãos europeus são os objectivos do Tratado de Lisboa. O desenvolvimento sustentável da Europa e o crescimento económico, o progresso social e a qualidade do ambiente são princípios orientadores, estabelecidos na Constituição da União. Muito longe de princípios como fossem os da satisfação dos mercados ou da sustentação dos mercados de capitais, a UE está orientada para a economia real. Todos os actos, incluindo o Pacto de Estabilidade e Crescimento que nasceu de um regulamento e de uma resolução do Conselho Europeu, contrários aos objectivos da União devem ser remetidos para o seu lugar próprio: o lixo.

Usando o conceito de pleno emprego, enquadrado com a primazia da economia real, o Tratado Constitutivo marcou o investimento público como um dos pilares do crescimento económico real. ( vide Keynes, The General Theory of Employment, Interest andMoney ) E mesmo com a critica analítica dos economistas mais contemporâneos de que, nem o problema da inflacção nem o problema da qualidade do investimento público estão respondidos na Obra de Keynes, a questão está em saber se a suspensão do investimento público, na mobilidade e na industria por exemplo, são adequados a que não se deixe o crescimento económico real afundar-se ainda mais.

Não deixa de ser curioso o facto de Bernanke e a FED não se decidirem por mais estímulos à economia, em termos monetários, reservando essas ferramentas para momento futuro incerto. Mas interessante foi a reafirmação do chairman da FED centrada no objectivo real da criação e manutenção do emprego e na economia real. "o Fed tudo fará para ajudar a restaurar elevadas taxas de crescimento e de emprego num contexto da estabilidade de preços ". Back to the basics . Mas Bernanke insiste que, mais do que a politica monetária, cabe ao poder politico desenvolver programas (incluindo o fiscal) para acelerar a recuperação económica que já se nota.

Ora , parece que a poupança que se invoca resultar da suspensão do investimento público, por exemplo com aconteceu na península de Setúbal com a suspensão do arco ribeirinho sul e vários troços da subconcessão do Baixo Tejo, não corresponderá exactamente a investimento. Essa decisão brevemente terá, ela própria, de ser cancelada na medida em que estará em contra-ciclo . Não num contra-ciclo positivo de arrojo e algum risco de quem acredita que a crise pode ser uma oportunidade, mas sim porque o investimento público está a ser retomado e Portugal arrisca-se a, suspendendo-o, ficar para trás e a entrar, sim, em contra-ciclo negativo para a economia real.
Claro que a FED trata da economia dos EUA. Mas os sinais começam a clarear e a harmonização fiscal comum, na Europa, justa e equitativa na repartição de encargos e benefícios, associada ao investimento público, no âmbito das funções do Estado e das politicas públicas, vão ser decisivos para o crescimento programado no Tratado Constitutivo que não é um instrumento ao serviço da economia totalmente liberal, mas sim estabelece um mercado interno com regras e objectivos.

É neste contexto que não entendo os fundamentos da suspensão do arco ribeirinho sul, empreendimento maioritariamente de capitais privados, que necessita do Estado somente para dar suporte, sendo claramente o retorno económico real superior ao valor aplicado - sem falar dos ganhos ambientais e urbanísticos- bem como a suspensão de troços que já estão a ser executados, com as indemnizações pelas expropriações já quase todas pagas e com um potencial de conflitualidade social e de litigância grande em resultado da decisão.
Tudo isto para quê ? A Parque Expo poderia ser extinta sem que se tocasse no investimento público o que só abonaria a decisão da sua própria extinção.

José Assis