500 casas por mês entregues aos bancos em 2011. Para onde vão morar estas famílias?Por José Bastos
Montijo

O artigo 65º da Constituição da República Portuguesa, diz no que se refere à habitação o seguinte:
“1. Todos têm direito para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade.
3. O Estado adoptará uma política tendente a estabelecer um sistema de renda compatível com o rendimento e de acesso a habitação própria.”

O estado em 35 anos nunca conseguiu resolver a questão do mercado de arrendamento e foi sempre muito difícil encontrar casas a um preço compatível com os rendimentos das famílias.
Os Governos, em colaboração com as Câmaras Municipais, construíram muitos milhares de fogos para habitação social. Foi um trabalho notável porque acabou com os milhares de barracas que existe por todo o país, especialmente nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.
A classe média e média baixa, tinham muita dificuldade em arrendar ou a adquirir casa própria até final dos anos noventa. Se por um lado as rendas eram muito elevadas e a oferta era pouca, por outro era muito difícil conseguir empréstimos bancários para aquisição e os juros eram elevadíssimos.
Com a nossa entrada no euro a classe média e média/baixa passaram a ter possibilidade de adquirir casa própria, pois os juros baixaram extraordinariamente e os bancos que se iam financiar no estrangeiro, facilitavam imenso a concessão dos empréstimos a prazos muito longos, com hipoteca da casa. Havia grande competitividade no sistema bancário para ver quem vendia mais casas, com publicidade a toda a hora nas televisões, nas rádios e nos jornais.
A procura de casas foi tal que muitos andares era logo vendidos no tosco ou em projecto. Esta procura originou uma grande especulação no valor dos andares e dos terrenos para construção, valores que se pagassem um juro de 4% ou 5% não eram compatíveis com o rendimento das pessoas. Isto era fácil de perceber para quem tem experiência da vida.
Desde 2008, com a grave crise financeira e económica , as coisas mudaram muito na área da construção, passou a haver mais oferta que procura e muitas pessoas caíram no desemprego, ficando sem poder pagar a prestação da casa, embora a taxa de juro da Euribor ainda tivesse baixado.
Com a crise das dívidas soberanas em 2010 e 2011, tudo se complicou ainda mais. Os juros começaram a subir, os spreads dos novos contratos são altíssimos e os bancos só emprestam 80% do valor do imóvel.
A situação é de uma grande gravidade e tanto o Governo como a oposição têm que pôr este assunto na ordem do dia para discussão, pois existem milhares de famílias sem casa para morar e centenas de milhares fogos novos e usados para venda que não têm procura.
Entregaram as suas casas aos bancos, por não poderem pagar, 3.000 famílias na primeiro semestre de 2011, uma média de 500 por mês, com tendência para aumentar, uma vez que no mês de Junho foram 600.
As condições exigidas pela troika para a nossa economia vão reduzir o rendimento das famílias e aumentar o desemprego o que faz prever que toda esta situação se vai agravar nos próximos dois anos.
O mercado não resolve nunca esta situação. É necessário uma estratégia do Governo para que não aconteça nenhuma tragédia. Dentro de algum tempo vamos ter muitos milhares de pessoas sem habitação e centenas de milhares fogos encerrados e sem qualquer utilidade.
Já pensaram o que é doloroso para uma família da classe média de um momento para o outro não saber para onde vai viver? Os políticos e a comunicação social devem interessar-se por este assunto que está a atingir milhares de famílias portuguesas. Quem tem sensibilidade social não pode deixar de se preocupar com o facto de existirem no nosso país muitos milhares de famílias sem habitação e centenas de milhar de casas fechadas sem qualquer utilização.

José Bastos