ReflexõesPor Florbela Viegas
Barreiro

Hoje resolvi mergulhar nas profundezas do SER, e escrever um texto fora daquilo a que tenho habituado as pessoas que têm tido a pachorra e a bondade de me ler aqui no “Rostos”.

Vem isto a propósito de ter lido as últimas notícias que dão conta do abandono de dois bébés, recém-nascidos, com um intervalo de poucos dias, no Norte do País. Uma menina com poucas horas de vida, abandonada junto ao portão de um cemitério da cidade do Porto, pousada numa almofada, dentro de um saco de plástico e embrulhada num roupão, e um rapaz, de uma semana, deixado no patamar das escadas de um prédio de Vilar do Pinheiro, dentro de uma caixa de plástico, bem agasalhado e com um saco de papel, ao lado, que continha uma lata de leite em pó e um biberão.
Não vou dissertar sobre os crimes de perigo concreto, nem tão pouco situá-los no CP, ou enquadrá-los na respectiva moldura penal, porque isso caberá às autoridades competentes. Tão pouco irei fazer juízos de valor, sobre o que terá motivado o abandono das duas crianças.

O abandono infantil resume-se à situação em que uma criança é abandonada ou entregue a si própria, sem ter ninguém que lhe assegure a satisfação das suas necessidades físicas básicas e de segurança.
Esta prática teve as suas origens na Antiguidade, entre os gregos e os romanos. Os pais das crianças abandonavam-nas na rua, apenas porque não queriam ter filhos ou porque ter um filho implicaria mais gastos para o agregado famíliar. De um modo geral, essas crianças eram acolhidas por outras famílias que as vendiam ou usavam como escravos ou, ainda, como mendigos.

Actualmente, em Portugal, os estudos feitos têm concluído que as principais causas que levam muitas crianças a serem abandonadas são: a crise económica, a extrema pobreza, a gravidez na adolescência, a falta de planeamento familiar, negligência e maus-tratos. No entanto, e atentando apenas nas jovens grávidas adolescentes, as principais causas centram-se nos seguintes factores: pobreza, baixa escolaridade, falta de rede social de apoio, más relações com os pais e restante família, a ausência de envolvimento do pai da criança, depressão pós-parto e consequente dor e sofrimento psíquicos.

Para reduzir o abandono infantil existente no nosso País, deveriam ser tomadas algumas medidas, tais como:

- Um maior controlo da natalidade, através de uma maior informação e da utilização intensa de meios contraceptivos;

- Criação de novas oportunidades de emprego, que permitam aos pais ter condições favoráveis para cuidar dos seus filhos;

- Criação de condições favoráveis a uma melhoria no sistema de saúde, educação e segurança;

- Promoção de programas de ajuda para grávidas adolescentes;

- Ajuda da parte do Estado a famílias carenciadas, que venha a proporcionar melhores condições de vida, favoráveis à prossecução do instituto família;

- Assistência, a nível psicológico, a todas as mães, durante a gravidez, e no período pós-parto.

Não há muitos dias, num Centro de Saúde, assisti, horrorizada, a uma conversa entre duas adolescentes de cerca de treze anos, que estavam convencidas que a vacina que tinham acabado de tomar, contra o cancro do colo do útero, se destinava a prevenir que engravidassem.

Também no que respeita à interrupção voluntária da gravidez, há mulheres que estão a utilizá-la como meio recorrente de contracepção, várias vezes num ano, o que não deveria ser permitido, pelo desgaste físico e psicológico a que ficam sujeitas e pelos elevados custos que acarretam aos contribuintes e ao Estado.

Voltando atrás no tempo, e atentos à ausência de uma boa educação sexual em Portugal, e ao flagelo emergente do abandono de bébés recém-nascidos, não sei até que ponto a “roda dos expostos”, ou simplesmente “a roda”, uma prática de séculos, criada na Idade Média e actualmente em uso na Alemanha, destinada ao acolhimento de todos aqueles que são considerados indesejados, não seria uma resposta adequada, para proteger todos esses pobres inocentes que não pediram para nascer, mas que são “descartados”, em pleno século XXI, num canto qualquer, como se fossem lixo.

Florbela Viegas