Apostar na Formação ou Fazer bluff?Alexandre Filipe Ruas
Almada
Por Jornal Rostos
Desde a criação do programa Novas Oportunidades cuja fase de inscrição durou de 2005 a 2010 que Portugal se encontra a enganar não só a OCDE como a sua própria população, acreditando-a com diplomas e fazendo-a acreditar que reuniu competências reais e importantes para o desenvolvimento económico do país, dado que na verdade apenas transmitiu e promoveu a ignorância geral. Facto é que somos um dos países mais afectados pela actual crise económica e há que apostar em especial na educação.
Na declaração que o Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho fez na passada quinta-feira dia 13 de Outubro de 2011 ao país, em que refere as medidas de austeridade que foram aprovadas em Conselho de Ministros pode-se tirar a elação que a classe média está a desaparecer, existirá por exemplo um incremento no número de assaltos, tal o desespero atingido pela população, que só poderá ser evitado educando a mesma. "Vai ser o Orçamento mais difícil dos últimos anos a fechar e a executar, com tanto corte eu não sei como é possível os diferentes ministros saírem do Conselho de Ministros a pensar que podem governar os seus ministérios’’ diz o antigo Primeiro-Ministro Pedro Santana Lopes. Não obstante, Passos Coelho argumenta que «As medidas são minhas mas o défice que as obriga não é meu», isto no debate quinzenal da Assembleia da República.
Em 2007 o relatório da OCDE ‘’Panorama da Educação de 2007’’, efectuado com dados de 2005, afirma que só 26% dos adultos portugueses concluíram o 12º ano, um número apenas ultrapassado pelo México e imensamente abaixo da média dos 34 países analisados, fixada nos 68%. No entanto, 4 anos depois, após a chegada do Programa ‘’Novas Oportunidades’’, a média do nosso país, divulgada pelo relatório da OCDE “As Perspectivas da Educação 2011”, efectuado com dados de 2009, situa-se nuns impressionantemente apresentáveis 96% tendo havido uma subida de 34 pontos percentuais de 2008 para 2009. Resultados, que foram desvalorizados pelo Ministro da Educação Nuno Crato do actual Governo PSD/CDS-PP, que refere também que a taxa de sucesso obtida foi muito inflacionada pelo ‘’Novas Oportunidades’,’ e que apesar de o programa ter bons atributos alguns foram apenas feitos para as estatísticas, ou seja, na minha opinião um bluff tendo em conta os resultados persistentemente negativos dos exames nacionais. Dou-vos o caso de um aluno que foi a média mais alta de entrada num curso universitário em 2010 com 20 valores, apesar de não ter concluído o liceu, trata-se de algo peculiar mas permitido por lei. O aluno de 23 anos candidatou-se ao curso de Tradução após ter feito o ensino secundário no ‘’Novas Oportunidades’’, no entanto a lei é clara e diz que um aluno que conclua o Secundário por uma via que não preveja a atribuição de notas concorre apenas com as classificações obtidas nos exames nacionais exigidos como prova de ingresso específica, neste caso, Inglês. O programa encontra-se portanto em profunda avaliação e é preocupante no sentido em que se pretende saber as qualificações dos portugueses formados no mesmo, que são mínimas, preto no branco. ‘’Temos sido muito críticos em relação a distribuir diplomas porque isso não resolve os problemas do país. O que resolve é a formação’’ citando Nuno Crato. O programa é na maior parte um insulto ao sistema, que por si só já não é o melhor, diria até inconstitucional dado que viola a igualdade de direitos referida no Artigo 13.º (princípio da igualdade) da tão prezada Constituição da República Portuguesa, que diz: “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.” (n.º1), e prossegue, “Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.” (n.º2).
O que é este programa senão privilegiar com base na fraca situação económica umas vezes, ou, na baixa condição social por outras (existindo excepções), determinadas pessoas e diplomá-las alegando que na sua vida adquiriram pela experiência conceitos e habilidades suficientes para tal? Será isto que sustenta o nosso país e o seu ensino? Pode ser chamado completamente de falso? Questões como estas estão, de momento, a ser averiguadas pelo Ministério Público, assim como por exemplo foram investigadas fraudes neste mesmo programa há um ano atrás. Parece necessário que seja feita uma distinção entre quem tira o seu diploma de forma justa e quem não tira, cada um de nós sabe as dificuldades em que o país e a sua população se encontram e o que o passado nos trouxe mas com força de vontade tudo se consegue e a esperança é impreterível.
Em modo de conclusão, sugiro que é indispensável que os políticos que pretendam tornar-se candidatos a um cargo hierarquicamente importante passem por uma extensa e intensa selecção de vários tipos, assim como, cada pessoa que deseje ser elegível a votar e cada professor que tencione dar aulas, seja no público ou no privado. Trata-se de uma medida preventiva de ilusões à juventude, assim existiriam padrões sustentáveis em cada escola de modo que, não existisse uma maneira mais fácil de tirar o curso que outra. E fosse esta medida difícil de aplicar a curto prazo, poder-se-ia ainda, cotar e distinguir os professores e alunos com base na faculdade frequentada e média de saída de curso superior.
Alexandre Filipe Ruas
