Geografia autárquicaPor Nuno Santa Clara
Barreiro

O mapa da divisão administrativa do nosso País tem sofrido alterações ao longo dos tempos, porque a ocupação do terreno e a actividade humana não são estáticas. Basta andar pelo Norte para ver quantas povoações minúsculas ostentam pelourinhos, símbolos dos concelhos que então existiam.
A organização deve antes de mais ser o resultado da vontade dos povos, e da sua capacidade de organização. Assim, desde que essa capacidade seja manifesta, a constituição de autarquias (ou a sua dissolução) deve ser fruto de um movimento da base para o topo, e não o contrário. Aliás, assim o foi sempre, e o poder real normalmente limitava-se a reconhecer como de jure uma situação de facto. Por isso, podemos acrescentar: não só pela capacidade de se organizar, mas também pela capacidade de resistir.
Por isso, o que aqui se escreve não deve ser considerado como uma anuência a um desiderato do Governo, contestado pelos autarcas do seu próprio partido, mas uma análise teórica dos resultados que traria esse desiderato.
Vem agora o Governo, em nome da crise financeira, impor novas regras para o reordenamento das autarquias. Nada de novo, como se disse; resta saber com que lógica tal reordenamento é feito. Como foi já referido no artigo “Chapéus há muitos”, dificilmente se podem justificar 89 freguesias em Barcelos, ou mais de 50 em Lisboa.
Ora, o Barreiro tem actualmente oito freguesias, algumas das quais relativamente recentes. Segundo o já célebre Documento Verde, no nível 1 das autarquias, só seriam consideradas viáveis as freguesias situadas na sede do Município, num raio de 3km e com mais de 20.000 habitantes, ou fora da sede do Concelho, a mais de 3Km e a menos de 10Km, com um mínimo de 5.000 habitantes.
Estão dentro da distância dos 3km à sede do Município as freguesias do Barreiro, Verderena, Alto do Seixalinho, Lavradio e Santo André, correspondendo a 7.507, 9.827, 19.979, 14.597 e 11.485 habitantes, respectivamente. Nenhuma delas seria viável por não atingirem os 20.000 habitantes. Podia argumentar-se que a freguesia do Alto do Seixalinho seria viável, já que lhe faltam apenas 21 habitantes para os 20.000; mas também é verdade que a sua população diminuiu 8,8% entre 2001 e 2011, e essa tendência deve manter-se pelos próximos tempos.
Considerando as outras freguesias que estão situadas a mais de 3km, não estando nenhuma a mais de 10km, há que ter em conta que Santo António da Charneca tem mais de 5.000 habitantes (11.619 habitantes), sendo portanto viável, enquanto Palhais (1.880 habitantes) e Coina (1.722 habitantes), não seriam viáveis. Importa também referir que até agora estas últimas duas freguesias têm sido definidas como AMU (Área Medianamente Urbana), segundo a classificação do INE, sem que eu tenha elementos para avaliar se devam ser AMU ou APR (Área Predominantemente Rural).
Haverá portanto que pensar em agregar freguesias, em primeiro lugar pela continuidade territorial, e em segundo lugar pelas características próprias de cada área a agregar, sem esquecer a História de cada aglomerado populacional.
As cinco freguesias centrais, todas no raio dos 3km, podem ser agregadas coerentemente de duas formas:
• Barreiro, Verderena e Alto do Seixalinho, o que daria um freguesia de 37.739 habitantes; Lavradio e Santo André, outra freguesia com 26.082 habitantes;
• Barreiro e Lavradio, uma freguesia com 22.104 habitantes, e Alto do Seixalinho, Verderena e Santo André, outra freguesia com 41.717 habitantes;
A segunda solução não parece de considerar, uma vez que o Lavradio é uma Vila com história e está fisicamente desligada do centro, embora já ligada a Santo André através dos Fidalguinhos. Por outro lado, esta solução implicaria duas freguesias desequilibradas, uma com 22.104 e outra com 41.717 habitantes, enquanto a primeira solução traria 37.739 e 26.082. Além disso, a malha urbana é mais densa em Barreiro-Verderena-Alto do Seixalinho, enquanto Lavradio-Santo André tem outras características.
Quanto às freguesias fora do centro, atendendo que apenas Santo António é viável, só podem ser agregadas da seguinte forma: Santo António com Coina e Palhais (15.221 habitantes).
Isto quanto à solução lógica do problema. Mas há outras contas. Tendo em atenção os resultados das eleições para as freguesias em 2009, e considerando apenas os três partidos mais votados (não por menos consideração, mas para não alongar o trabalho), e agrupando as freguesias segundo a primeira solução, teríamos:

Partidos (votantes)
Barreiro - (4.421)
CDU - 2.230 - 50,4%
PS - 1.109 - 25,1%
PSD - 576 - 13,0%

Partidos (votantes)
Verderena - (5.467)
CDU - 2.468 -39,4%
PS - 1.832 -33,4%
PSD -464 - 8,5%

Partidos (votantes) -
A. Seixalinho - (9.599)
CDU - 4.383 -45,7%
PS - 3.128 -32,6%
PSD -868 -13,0%

Partidos (votantes)
Lavradio - (6.165)
CDU - 2.806 -45,5%
PS - 2.062 -33,5%
PSD - 608 - 9,9%

Partidos (votantes)
S. André - (5.826)
CDU - 3.014 -51,7%
PS - 1.651- 28,3%
PSD - 452 - 7,8%

Partidos (votantes)
S. António da Charenca - (4.649)
CDU - 1.830 - 39,4%
PS - 1.564 -33,6%
PSD - 540 -11,6%

Partidos (votantes)
Palhais - (765)
CDU - 419 - 52,7%
PS - 220 -27,7%
PSD - 98 - 12,3%

Partidos (votantes)
Coina -(1.033)
CDU - 244 - 23,6%
PS - 671 -64,0%
PSD - 40 -4,7%

Freguesias agregadas (votantes) -(19.487) - (11.991) - (6.447)

CDU -9.081 (46,6%) - 5.820 (48,5%) -2.455 (38,1%)
PS - 6.069 (31,4%) - 3.713 (30,1%) - 2.157 (33,5%)
PSD -1.908 (9,8%) - 1.060 (8,8%) - 678 (10,5%)

Pode pensar-se noutros ordenamentos, teoricamente possíveis, mas dificilmente explicáveis, e ainda menos justificáveis. Mas, no baralhar e tornar a dar, pode acontecer que fiquem reforçadas umas maiorias, e sobretudo afastada a ameaça de perda de uma freguesia.
Assim, temos de voltar ao já referido artigo “Chapéus há muitos”, e aos exemplos históricos ali citados. Cumprindo a tradição, o que estaria em causa não seria tanto reordenar de forma lógica o território, como garantir de véspera o resultado das eleições.

Nuno Santa Clara