ÁREA METROPOLITANA , MOBILIDADE, TRANSPORTESpor José Caria
Montijo

O Seminário sobre Mobilidade e Transportes na A.M.L. (Área Metropolitana de Lisboa) contribuiu com importantes conclusões para a análise e discussão do Plano Estratégico de Transportes;
Também o Grupo de Vereadores da Mobilidade e dos Transportes dos Municípios da Área Metropolitana se debruçou, neste mês de Novembro 2011, sobre o Plano Estratégico de Transportes.

Aqui deixo , na sequência da motivação destas oportunas e benévolas iniciativas, algumas notas sobre Mobilidade e Transportes sendo certo que a amplitude,extensão e diversa profundidade do tema não cabem neste texto.
Loures, Sintra, Amadora, Oeiras, Seixal, Moita ( e outros) são Municípios em que , todos os dias, se verificam fortes movimentos pendulares (deslocações regulares da residência para o trabalho) que ocorrem na Área Metropolitana de Lisboa . Trafaria, Porto Brandão, Cacilhas, Seixal, Barreiro, Montijo são Cais fluviais que o testemunham . Também
as Estações da Rede ferroviária o atestam ( Setúbal,Palmela,Pinhal Novo,Barreiro, Cascais, Algés,Rossio,Santa Apolónia,Amadora,Queluz/Massamá,Cacém e Sintra). Para quem a Lisboa chega de longe aterra no Aeroporto que movimenta MILHÕES de passageiros por ano. Autocarros, comboios, barcos, carros, metro, transportam milhões por
ano na Área Metropolitana de Lisboa.

A actividade de transporte é fundamental para a economia e a sociedade e a mobilidade é vital para o mercado interno e para a qualidade de vida dos cidadãos, a quem garante a possibilidade de se deslocarem livremente. O transporte é fonte de crescimento económico e criação de emprego: importa, pois, promover a sua sustentabilidade, à luz de novos desafios que se colocam.
Os transportes urbanos são responsáveis por cerca de um quarto das emissões de CO2 do sector dos transportes e é nas cidades que ocorrem 69% dos acidentes de viação. A retirada gradual dos veículos de «motorização convencional» do meio urbano representa um importante contributo para diminuir significativamente a dependência do petróleo, o volume de emissões de gases com efeito de estufa e a poluição sonora e atmosférica local.

Uma quota-parte maior dos meios de transporte colectivos na resposta à procura de mobilidade, combinada com obrigações mínimas de serviço, permitirá aumentar a densidade e frequência do serviço, criando assim um círculo virtuoso favorável aos transportes públicos. A gestão da procura e o ordenamento urbano podem reduzir o
volume de tráfego. Na concepção da mobilidade urbana e das infra-estruturas, importará facilitar as deslocações a pé e de bicicleta.

É necessário promover a utilização de veículos mais pequenos, mais ligeiros e mais especializados no transporte rodoviário de passageiros. As grandes frotas urbanas de autocarros, táxis e furgonetas de distribuição prestam-se particularmente bem à introdução de sistemas de propulsão e fontes de energia alternativos. Estes poderão
representar um contributo substancial para a redução da pegada carbónica do transporte urbano, além do potencial que têm de servir de banco de ensaio das novas tecnologias e de se implantarem rapidamente no mercado. A tarifação das infra-estuturas rodoviárias e a supressão das distorções fiscais podem também incentivar a utilização dos transportes públicos e a introdução gradual de sistemas de propulsão alternativos.

A maior integração das redes modais permitirá melhores escolhas modais: o aeroporto, os portos e as estações de comboio, metro e autocarro deverão estar cada vez mais interligados e transformar-se em plataformas de correspondência multimodais ao serviço dos passageiros. As deslocações multimodais ficarão facilitadas com serviços de informação em linha e sistemas electrónicos de reserva e pagamento que abarquem todos os meios de transporte. A maior utilização dos modos colectivos de transporte terá de ser acompanhada pela definição de um corpus adequado melhorado de direitos dos passageiros.
Os portos ( Lisboa, Setúbal, Sines ) têm um papel fundamental enquanto centros logísticos e necessitam de conexões mais eficientes ao interior ( e exterior).

Promover e vulgarizar fontes de energia e sistemas de propulsão inovadores e sustentáveis , optimizar o desempenho das cadeias multimodais ( incluindo Logística), nomeadamente pela utilização acrescida dos modos de transporte menos energívoros, e aumentar a eficiência do transporte e da utilização das infra-estruturas com a ajuda de
sistemas de informação.
A rede de base deverá assegurar ligações multimodais eficientes aos principais centros urbanos e outras cidades, portos e aeroporto bem como a outros centros económicos.

Deverá centrar-se na eliminação dos hiatos de ligação e variantes nos pontos de estrangulamento , na modernização gradual e faseada das infra-estruturas existentes e nos terminais multimodais nos portos (marítimo/ fluvial) e de centros logísticos . Terão de ser asseguradas melhores conexões ferroviárias/aeroporto para o tráfego de
longo curso de passageiros.

Devemos promover , desenvolver , monitorizar e avaliar Planos de Mobilidade em todos os Municípios ( e em nível supramunicipal com articulações) com revisões periódicas ;

Devemos reforçar a acção no domínio da segurança dos transportes para salvar milhares de vidas, disseminar as tecnologias de segurança rodoviária – por exemplo sistemas de apoio ao condutor, limitadores (inteligentes) de velocidade, dispositivos de advertência para a colocação do cinto de segurança, sistemas automáticos de chamada de
emergência , sistemas cooperativos e interfaces veículo/infra-estrutura – e melhorar os ensaios de inspecção técnica, incluindo para os sistemas de propulsão alternativos.

Podemos e devemos elaborar uma estratégia global melhorada de acção para os feridos na estrada e os serviços de emergência, comportando definições comuns e classificações normalizadas de lesões mortais e não-mortais, tendo em vista a adopção de um objectivo de redução do número e gravidade das lesões.

Podemos melhorar a educação e formação dos utentes , incentivar a utilização do equipamento de segurança (cintos de segurança, vestuário de protecção, sistemas não manipuláveis), e prestar atenção especial aos utentes vulneráveis (peões, ciclistas, motociclistas), nomeadamente através de infra-estruturas e tecnologias de veículos mais
seguras.

Para que tudo isto ( e não só...) se materialize e efective é necessário estabelecer um quadro eficiente para os utentes ( melhorar direitos dos passageiros) e operadores do sector dos transportes ...

José Caria