DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 201210 pontos prévios à instrução, elaboração e aprovação
Por José Caria
Montijo

Estamos em fase final de instruçao, preparação, elaboração e aprovação do Orçamento Municipal para o ano de 2012; A Assembleia Municipal terá de o aprovar (uso e costume), ou não, na Sessão Ordinária de Dezembro; Importa, pois,ter em conta dez Pontos prévios:

1. A realidade político-económica-financeira obriga a uma grande ideia cardinal , a saber,o Orçamento não pode conceber-se como um conjunto de “objectos” terminados mas antes como um conjunto de processos em que as “coisas” que parecem estáveis,os conceitos,passam por uma série ininterrupta de mudanças, por um processo de génese , desenvolvimento e caducidade ;Sem esquecer, a seu tempo,desenvolvimentos em sistema P.P.B.S.(Planning Programming Budgeting) !...

2.Nada é definitivo ,absoluto,consagrado ;Há que pôr em relevo o que é perecível ( e fazer Opções) no movimento interno-externo-interno,estrutural e conjuntural, exógeno e endógeno ;

3.A ideia de desenvolvimento, de evolução, pode parecer repetir etapas já percorridas, mas é um terreno superior ( negação da negação) ; Um desenvolvimento que não se faz em linha recta, mas em espiral , digamos ;

4.Transformações da quantidade em qualidade , impulsos internos de desenvolvimento originados pelas contradições, pelos choques de diversas forças e tendências que actuam sobre o corpo orçamental municipal e anualidade do
P.P.I.(Plano Plurianual de Investimentos) no seio da sociedade envolvente, interdependem em intima e inseparável concatenação de todos os aspectos político,económico,jurídico,contabilístico e administrativo !...

5. Está-nos exigido o desdobramento da unidade orçamental municipal e o conhecimento das suas partes contraditórias - isto é essencial - para bom ensaio resolutivo da respectiva equação orçamental e anualidade do P.P.I.(Plano Plurianual de Investimentos) tendo em conta, pertinente, oportuna e adequadamente, a necessidade “associada” da contabilidade patrimonial e, sobretudo, da contabilidade de custos .

6.Diferencial e integral , ações e reações,aspetos positivos e negativos,combinações e dissociações , podem orientar-nos melhor na preparação, elaboração e aprovação de um orçamento municipal para 2012 nas actuais condições (Memo/Troika-O.E.2012-Doc.ºEst.ªOrç.2011/2015 ).

7.Para a elaboração em automovimento, em desenvolvimento “natural” orçamental municipal há que não ver o desenvolvimento apenas como diminuição ou aumento,como repetição, mas sim como uma unidade de “contrários”
(temporal, transitória, relativa )que se vão interrelacionando no espaço e no tempo (globais, internacionais, europeus, nacionais, regionais, municipais, de freguesia...) ; O Município tem ao seu dispor n Modificações orçamentais (sem que o Executivo tenha de as levar à Assembleia Municipal) e, salvo erro, duasRevisões (estas, sim, tem de ir à Assembleia) que pode executar durante 2012 .

8.Temos de ter em conta, na relação Orçamento/P.P.I. que a diferença entre o relativo e o absoluto também é relativa ; o absoluto também está implicito no relativo. O relativo pressupõe absoluto(s).

9.As correlações têm de ser tidas em conta em todos os aspectos e no seu desenvolvimento concreto e não que se “arranque” pedaços daqui ou dali, que se pespeguem aqui ou ali ,no terreno orçamental e no(s) Documento(s) a aprovar ( P.P.I./P.A.M.R./Orçt.º...) .

10. A Política é a expressão concentrada da economia ; A política não pode deixar de ter supremacia sobre a economia.
Não haverá, para 2012, nenhum Orçamento municipal sem posteriores Modificações.
Podem ficar com esta certeza !!!...

José Caria