MOBILIDADE E TRANSPORTESPor José Caria
Montijo
Por Jornal Rostos
Os transportes são fundamentais para a economia e a sociedade. A mobilidade é crucial em termos de crescimento e criação de emprego.
A existência de sistemas de transporte eficazes é essencial para permitir às empresas concorrer na economia.
A qualidade dos serviços de transporte tem um impacto significativo na qualidade de vida dos cidadãos. Uma percentagem de 13,2% do orçamento das famílias, em média, é destinada a produtos e serviços de transporte.
A mobilidade tende a aumentar. O petróleo vai rarear; Os acontecimentos actuais demonstram a volatilidade extrema dos preços do petróleo. O sector dos transportes continua a depender do petróleo para a satisfação de cerca de 96% das suas necessidades energéticas; a factura é pesada. É necessário reduzir as emissões de gases com efeito de
estufa. O congestionamento, das estradas ( e do céu), constitui uma grande preocupação.
Que poderemos então fazer para modificar para melhor o actual estado de coisas ?
Temos a necessidade de transformação do sector ferroviário para que se torne mais atraente e consiga captar uma parte mais significativa do mercado do transporte de médio curso (>300 km) de passageiros e mercadorias. Isto implicará mudanças do quadro legislativo aplicável ao transporte ferroviário.
Temos de desenvolver uma rede de base multimodal no País. O desenvolvimento de um sistema de transportes multimodal plenamente funcional exige a supressão de pontos de estrangulamento e obstáculos noutras partes fundamentais da rede. Temos de reforçar a capacidade aeroportuária , os transportes em vias fluviais , e aplicar ainda mais a electrónica ao transporte maritimo com vista à navegaçao inteligente .
Temos de criar,desenvolver e monitorizar um enquadramento financeiro equitativo: nova abordagem das tarifas de transporte. As tarifas de transporte devem ser reestruturadas, com justiça social e equidade - atendendo às contingências económico-sociais, no sentido de uma aplicação ponderada mais ampla do princípio do «poluidor-pagador» e do «utente-pagador».
Temos de, gradual e faseadamente, caminhar para a aplicação dos custos de infra-estrutura aos veículos automóveis de passageiros e, ulteriormente, estabelecer um quadro para a internalização dos custos aplicável a todos os veículos de transporte rodoviário que abranja os custos de infra-estrutura, bem como os custos sociais do congestionamento, a poluição local causada pelas emissões de CO2 (caso não esteja proporcionalmente incluída na tributação dos combustíveis), o ruído e os acidentes.
Temos de melhor garantir um financiamento estável dos transportes, aplicando o princípio que consiste em atribuir receitas provenientes da utilização dos transportes ao desenvolvimento de uma rede integrada e eficiente (ou seja, uma percentagem das receitas cobradas pelo transporte devem ser reinvestidas no sector, constituindo o
financiamento necessário para uma infra-estrutura de transporte de melhor qualidade).
Com portagem electrónica, as tarifas podem ser facilmente ajustadas a condições variáveis (horas de ponta, veículos mais poluentes etc.).
A investigação e implantação efectiva de novas tecnologias serão essenciais para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa provenientes do transporte urbano e interurbano .
Temos de ir priorizando a produção de veículos ecológicos, seguros e silenciosos para todos os modos de transporte – desde os veículos de transporte rodoviário aos navios, material circulante e aeronaves .
Temos de impulsionar ainda mais o planeamento multimodal dos transportes e a bilhética integrada.
Temos de avançar para o objectivo, gradual e faseado, mas progressivo, da retirada gradual dos veículos de motorização convencional do meio urbano estabelecendo diversos cronogramas, substituindo-os, a seu tempo, por veículos eléctricos, a hidrogénio ou híbridos, pelos transportes públicos e pelas deslocações a pé ou de bicicleta no contexto urbano.
Sectores-chave, na economia, serão os combustíveis alternativos, novos materiais, novos sistemas de propulsão e os instrumentos de IT e de gestão do tráfego destinados a gerir e integrar sistemas de transporte .
Não podemos esquecer , ainda, que a qualidade dos serviços de transporte em todos os sectores depende da consolidação e do controlo da aplicação da legislação relativa aos direitos dos passageiros em todos os modos de transporte.
José Caria
