O livro verde da reforma do poder local, não tem nenhuma lógica, foi feito nos gabinetes a régua e esquadro.Por José Bastos
Montijo

O poder local tem características muito diferentes do poder central. É um poder que se exerce junto das pessoas e os candidatos, independentemente dos partidos políticos que representam, nas freguesias, são sempre conhecidos das populações. As escolhas dos eleitores têm sempre a ver com os candidatos e com o trabalho que os Partidos desenvolvem a nível local. Em muitos concelhos os presidentes de Junta contribuem com a sua influência para a eleição da Câmara e o contrário também acontece, quando os presidentes de Câmara contribuem com o seu prestígio e a sua competência para as eleições das Juntas de freguesia que lhe são afectas.
Os presidentes de Junta de freguesia, que têm, por direito, assento na Assembleias Municipais, contribuem muitas vezes para que a maioria da Câmara, consiga os votos suficientes para aprovar os orçamentos e outros documentos importantes da sua gestão nas Assembleias Municipais.
Existe quase sempre uma relação de amizade e um compromisso natural entre os presidentes das Juntas de Freguesia de um concelho e o presidente da Câmara. Um trabalho colectivo a favor das populações em que todos participam.
Os Presidentes de Câmara conhecem melhor que ninguém a importância das Juntas de Freguesia no exercício do poder junto das populações.
Por tudo isto, penso que a extinção de algumas freguesias só pode ser feita com a colaboração dos presidentes de Câmara, com a participação de todos os autarcas e o envolvimento das populações. Se não for assim de nada vale a arrogância do Ministro Miguel Relvas.
Ninguém concorda com as regras do livro verde, nem mesmo os autarcas do PSD e do CDS. Não foi por acaso que o Ministro Miguel Relvas foi vaiado em Portimão, no congresso da Anafre, por todos os autarcas , incluindo os do seu próprio Partido.
A Moção de rejeição da extinção de freguesias, no congresso da Anafre, foi votada por 1500 delegados, sendo que 1498 votaram a favor e 2 abstiveram-se.
Isto é a prova mais que suficiente de que ninguém aceita a extinção de freguesias, com regras traçadas a régua e esquadro, por burocratas sem ouvir ninguém. Não são só os autarcas que rejeitam a extinção das freguesias, são todos os políticos e a população em geral.
O Ministro Miguel Relvas é um político experiente e sabe que sem um consenso esta reforma não vai a lado nenhum.
Fiz um texto há umas semanas, quando esta discussão se iniciou a discordar em absoluto da extinção das freguesias do Samouco/Alcochete e Sarilhos Grandes/Montijo, por considerar os casos mais chocantes, embora seja de opinião que não há justificação para que alguma freguesia da região seja extinta.
Entretanto, o livro verde foi rectificado e a regra agora admite que a freguesia do Samouco não seja extinta. Embora não entenda porque foi alterada a regra, ambos os concelhos têm mais de 100 habitantes por Km2 e por isso ambos deviam estar no nível 2. Mas isso para mim é secundário, porque considerava um crime a freguesia do Samouco ser extinta.
Posto isto, o que me interessa é demonstrar que as regras do livro verde não têm nenhuma lógica. Os concelhos de Alcochete e Montijo (zona Oeste), ocupam um território em que as freguesias dos dois concelhos estão muito perto umas das outras e todas em crescimento, pelos mesmos motivos, construção da ponte Vasco Gama, inaugurada em Março de 1998. Faz algum sentido o Samouco e S.Francisco continuarem a ser freguesias e a Atalaia e Sarilhos Grandes serem extintas. Qual é a diferença? Isto não lembra o diabo!
Já conhecemos a opinião do PS. PCP e BE sobre a extinção das freguesias do Afonsoeiro, Alto Estanqueiro/jardia, Atalaia e Sarilhos Grandes no concelho de Montijo, aguardamos com expectativas a posições do PSD e do CDS, cujas concelhias já fizeram reuniões abertas para discutir este assunto.

José Bastos