Sobreiro árvore nacional de PortugalPor José Bastos
Montijo

A Assembleia da República aprovou por unanimidade uma resolução de 15/2012 de 10 de Fevereiro que consagra o sobreiro como símbolo nacional.

O Montijo foi no século XX um concelho produtor e transformador de cortiça, com milhares de hectares de sobreiros e dezenas de fábricas de transformação de cortiça.

Pela experiência que temos no nosso concelho da importância do montado de sobro para a nossa economia, para o ambiente e protecção do aquífero, os socialistas de Montijo, sempre se preocuparam com o facto da ganância do imobiliário, poder contribuir para o desaparecimento dos sobreirais da região.

No ano de 2001, esteve em discussão pública um projecto-lei para alteração da lei de montado de sobro e de azinho.

Os socialistas de Montijo, discordavam em absoluto que da lei constasse que os sobreiros podiam ser derrubados para “empreendimentos com relevante interesse para a economia nacional”. Considerávamos que estava em marcha um projecto para não deixar nenhum sobreiro de pé na região.

O Decreto-lei nº . 11/97 de 14 de Janeiro em vigor na altura e que ia ser alterado pelo projecto de Decreto-lei em discussão só previa que os sobreiros pudessem ser derrubados para “empreendimentos de imprescindível utilidade pública”. Esta alteração só fazia sentido porque nessa altura o que andava na cabeça dos gananciosos era a construção de condomínios privados nos sobreirais. O negócio era facilitado depois da tiragem da cortiça que se só voltava a acontecer 9 anos depois.

Fizemos “lóbi” a sério: escrevemos ao Presidente da República Jorge Sampaio, Primeiro-Ministro António Guterres, Ministro da Agricultura Capoulas Santos e ao Dr. Mário Soares. Falámos pessoalmente com o secretário de estado da agricultura e com o assessor do Presidente da República para agricultura e florestas Professor Carlos Portas.
Escrevi vários artigos de opinião na defesa dos sobreirais da região.

Transcrevo a carta que escrevi ao Presidente da República Jorge Sampaio, para ficarem com uma ideia do nosso empenhamento nesta causa:

“Presidente da República Jorge Sampaio
Excelência:
Aqui no Montijo o Partido Socialista defende causas, entre elas a defesa do montado de sobro.
Estamos preocupados com os boatos e as notícias que aparecem na comunicação social sobre a nova lei dos sobreiros.
Conhecemos bem tudo o que passa nesta matéria no terreno, pois há muitos anos que acompanhamos tanto a produção como a transformação de cortiça.
Escrevemos ao Senhor Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e demos conhecimento a sua excelência o Senhor Primeiro-Ministro sobre este assunto.
O que consta aqui no Montijo é que o Senhor Secretário de Estado Vítor Barros tem uma visão estratégica para esta matéria que não tem nada a ver com a causa que defendemos.
Consideramos este assunto de tal importância para região e para o país que pedimos a Vossa Excelência que exerça a sua influência junto do Governo para que a lei que está a ser alterada não dê motivos a grandes interpretações.
Com os meus respeitosos cumprimentos,
José Bastos
Anexo: Fax enviado a Sua Excelência o Senhor Ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e das Pescas e a Sua Excelência o Senhor Primeiro- Ministro.”

Não foi uma luta fácil, mas conseguimos os nossos objectivos. Foi com lutas destas em defesa de causas e contra a corrupção que conseguimos a credibilidade que a Comissão Política do Partido Socialista tem hoje no Montijo. O PS de Montijo tem um passado acima de toda a suspeita que se verifica também no presente e que vai continuar no futuro.

José Bastos