AI, QUE ME TIRAM A JUNTAPor Nuno Gonçalo Poças
Seixal
Por Jornal Rostos
Forrest Gump, o homem que mudou a América, dizia, no início do filme, que é curioso como nos conseguimos lembrar de algumas coisas e de outras não. Mouzinho da Silveira, o homem que mudou o mapa autárquico português, é um grande exemplo de como certas coisas são tantas vezes esquecidas.
Já ninguém se lembra da última vez que foi feita uma grande reforma à organização do território português. Não há ninguém vivo que a possa testemunhar. Já lá vão quase 200 anos. É natural que ninguém se lembre.
Esqueçamos os caciques locais, as pequenas agremiações de poder e os titulares de cargos públicos empedernidos espalhados por esse país fora. É uma constatação evidente que Portugal se encontra territorialmente mal organizado, quer a nível de municípios, quer a nível de freguesias. E é pena que tenhamos de passar pela humilhação de serem entidades internacionais a dizê-lo.
Este Governo empenhou-se no cumprimento do memorando de entendimento e lançou a reforma administrativa para o centro da discussão. Os autarcas não quiseram discutir. Acharam, desde o início, que se fizessem muito barulho, que se esperneassem muito, a reforma não ia avante. Reuniram-se em congressos, convocaram manifestações, pagaram autocarros com os nossos impostos, barafustaram, escreveram cartazes, tudo à espera de que, como sempre, o Governo cedesse. Não cedeu.
Os autarcas recusaram-se a discutir o Documento Verde da Reforma da Administração Local. A reflexão sobre o documento, a apresentação de propostas e o debate ficaram-se por um simples “não queremos cá nada disto, pá”. Assim não é fácil, não.
O Documento sofreu alterações e é agora projecto de lei. Sem contributos válidos dos autarcas, o Governo teve de decidir. E decidiu. Bem ou mal, decidiu. Os autarcas não quiseram que decidisse melhor. Agora é o que há.
O Seixal não fugiu à regra. Os autarcas do PCP adoptaram a postura reaccionariazinha do costume (tal como muitos autarcas do PSD por esse país fora, sejamos justos) e esperneou. E o projecto de lei diz-nos, agora, que o Seixal pode ficar reduzido a três freguesias.
O PCP continua a espernear e a querer manter as seis actuais freguesias, quando toda a gente já percebeu que isso será impossível. É o que dá terem andado a brincar ao Maio de 68 e aos Velhos do Restelo (e brincar às duas coisas ao mesmo tempo é obra!) durante este tempo todo.
O PSD, porém, sabe que é possível manter quatro freguesias (Corroios, Amora, uma terceira que reunirá Aldeia de Paio Pires, Seixal e Arrentela, e ainda, Fernão Ferro).
Vá, podem fechar a boca. Sim, é possível assegurar a freguesia de Fernão Ferro. Sim, eu sei que o PCP não tem interesse nenhum em defender isto, mas a verdade é esta. É mais fácil ao PCP andar pelos quatro cantos a espalhar a (falsa) notícia de que se vão extinguir postos de trabalho, que o desemprego vai aumentar e que as nossas casas vão levantar voo depois da fusão das freguesias, eu sei. Mas, que diabo, é o PCP… não lhe vamos exigir milagres, pois não?
O PSD, no Parlamento, já afirmou que serão oferecidos critérios mais generosos de reorganização aos municípios que se pronunciarem sobre a reforma. É isso que eu, enquanto membro da Assembleia Municipal do Seixal, pretendo que aconteça. Que o Seixal diga de sua justiça (em vez de fazer birra) e que trace o seu próprio desenho autárquico, face aos critérios do projecto de lei.
Caso tal não aconteça, uma coisa é certa: o Seixal ficará com 3 freguesias por culpa exclusiva do PCP e da Câmara Municipal. Assim, sem espinhas. Depois queixem-se.
Nuno Gonçalo Poças
Deputado da Assembleia Municipal do Seixal
Membro da Comissão Política Distrital do PSD/Setúbal
