FREGUESIANOTAS PARA UM PROGRAMA
Por José Caria
Montijo

Em 2013, nas Freguesias e nos Munícipios, teremos Eleições; Freguesias são, neste momento, no Distrito de Setúbal, oitenta e duas.

Partidos e Formações políticas vão iniciando, por enquanto ao “ralenti”, recolha de contributos vários - durante e após várias Prestações de Contas - no sentido de
melhor poderem afinar, no momento e sedes próprias, estratégias e tácticas locais no contexto daquilo que para cada um deles serão as melhores orientações e directrizes para o desenvolvimento local e regional .

Ocorre-nos, no sentido da utilidade para alguns autarcas, escrever algo sobre o que penso poder ser um “modelo” (não gosto do termo) para a reflexão colectiva (com base documental) e preparação de um Programa de Freguesia que não necessariamente Programa eleitoral;

Numa primeira parte, após a Apresentação, impõe-se uma Breve caracterização e análise retrospectiva, bem como dos Desafios colocados à Freguesia olhando para o mandato e a década futura, após o que se torna necessário “Cenarizar” em contexto de elementos pré-determinados conjuntamente com a identificação de Incertezas cruciais quanto ao Futuro imediato e mediato;
Colocar-se-á então uma trilogia de factores a considerar na Freguesia nomeadamente a Continuidade, a Adaptação e a Antecipação (haverá sempre uma mescla destes três factores);

Numa segunda parte passar-se-á dos “Cenários” à “Visão estratégica” explorando os elementos pré-determinados e a identificação da Incertezas - incidindo, por exemplo, no modelo de território para a cincunscrição respectiva (Freguesia);
Direi, aqui, que são importantes questões/Itens como a consideração de infraestruturas estruturantes com impacto nesse território, a definição de unidades territoriais para a priorização do desenvolvimento, organização da Mobilidade, Prevenção em questões ambientais, Ocorrências anteriores (comparar prestações de contas e “modelo” a desenvolver) e prioridades futuras imediatas.

Em conta dever-se-á também ter a Função Capital Humano, os Recursos naturais e as “valências” geográficas;

Na Freguesia, para a elaboração do Programa de Desenvolvimento (Programa de Freguesia), inevitável será a consideração de um conjunto de transformações nas dinâmicas social, económica, financeira, territorial, de distribuição, imigração e migrações, etnias e minorias etc....;

Na reflexão preparatória colectiva (partindo de bases documentais registadas) podem e devem encontrar-se espaços para o Emprego, rendimentos e poupanças das Famílias, ambiente económico e empresarial, variáveis demográficas, e ocupação e infraestruturação do território;

A evolução demográfica (compulsando os vários escalões etários, dinâmicas próprias e relativizadas), a terciarização ocorrida (e a ocorrer) na economia regional e local, a liberalização e privatização gerais que nos querem impor, o rendimento das Famílias, das Empresas, dos Cidadãos/Fregueses, as principais Empresas, Associações, I.P.S.S.(s) e Instituições da circunscrição administrativa (priorizando e hierarquizando orientações, planos, projectos, acções e medidas do mandato), serão elementos que não poderão estar ausentes da reflexão colectiva (com base documental) a fazer na preparação e elaboração do Programa de Freguesia (Programa de desenvolvimento local).

Têm vindo a ocorrer, em contexto de Freguesia, mudanças demográficas e societais, mudanças tecnológicas, mudanças geo-económicas que há que ter em conta;
Destes três Tipos de mudanças recordo, no primeiro, a quebra de natalidade e o a acelerar processo de envelhecimento e o reforço do papel societário das mulheres, bem como a diversificação e instabilidade das estruturas familiares;
No segundo, o desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, da simulação e virtualidade, das telecomunicações, da conectividade global;
No terceiro, destaque para o sentido da Globalização com deslocalização de actividades industriais e serviços, outsourcing, serviços financeiros, imobiliário etc... .

As Pessoas, os Espaços ( a Comunidade ) da Freguesia experimentarão impactos mais profundos e extensos da evolução demográfica, no planeamento, ordenamento e organização do território, na rearrumação/recomposição de Sectores (Secundário/Terciário/Primário) e Empresas ,na vertente ambiental, no desenvolvimento tecnológico (tecnologias de informação, tecnologias energéticas, tecnologias da Vida, microengenharias e nanotecnologias!!!... .

De tudo isto (...e do que não fica, por ora, dito...) poderá e deverá resultar reflexão documentada colectiva atempada, tempestiva, oportuna, adequada à volta da preparação de um Programa para a Freguesia (não necessariamente eleitoral) para os quatro-dez anos a iniciar em 2013;

Nesta fase, autarcas que vão permanecer, candidatos a autarcas para o orgão executivo e para o orgão deliberativo, dirigentes, gestores e responsáveis políticos e
técnicos, (envolvendo as Associações, Instituições e Populações da Comunidade local ) precisam de ser e pensar mais global (incidindo no Local), densificar Valor,
tornar leve o Investimento, ser competentes e criativos (desde logo na preparação do Programa), ser compactos e resistentes, pensar verde, ser flexíveis ;
A base humana, a forma urbana, o funcionamento e sustentabilidade, as funções e actividades, as incertezas já identificadas e a identificar, podem e devem ser abordadas em reflexão colectiva, sem tabus ou inibições, discutidas, triadas, priorizadas no quadro do desenvolvimento da Freguesia.

A importância dos Investidores Institucionais, a regulamentação e funcionamento do Mercado Imobiliário, os Instrumentos de Gestão territorial, o Modo de financiamento das autarquias, a Fiscalidade, a Mobilidade, no contexto do Humano e Espacial comunitário da Freguesia, deverão ser questões abordadas com o espírito que já referi - Continuidade do Trabalho, Adaptação sem Quebra de Princípios e Valores, Antecipação com base ideológica e política, metodológica e documental.

Nascerá assim um melhor Programa de Freguesia.

Maio 2012
José Caria
(*) (ex-vereador, ex-Presidente de Câmara, actual Deputado municipal há 12 anos)