Os empréstimos bancários para compra de habitação própriaPor José Bastos
Montijo

Resido numa zona que conheço bem, os concelhos de Alcochete e Montijo, onde existem milhares de casas devolutas, novas, inacabadas e usadas que não têm possibilidade de serem vendidas, porque os jovens não têm dinheiro vivo para comprar casa própria e os bancos não emprestam.

Acresce a isto, o facto de todos os dias mais de cem pessoas no país, deixarem de pagar as prestações dos empréstimos por dificuldades financeiras e porque vivem no limite da sobrevivência. Uns por terem perdido o emprego e outros por ganharem salários de miséria.

Os jovens têm muita dificuldade em encontrar trabalho e quando encontram é precário e para ganharem cerca de 400€. Será possível assumir compromissos a médio e longo prazo com trabalho precário? E com salário de 400 €?

Já há muitos meses que digo que dentro de pouco tempo vão existir milhares de pessoas sem casa e milhares de casas fechadas. As minhas previsões, estão a acontecer já, mais de 150.000 famílias têm as prestações em atraso e aumentam consideravelmente todos os dias.

Os construtores também já entregaram milhares de prédios aos bancos por não terem possibilidade de pagar os empréstimos e aqueles que ainda não entregaram vão entregar.

O nº 1 do Artigo 65º da Constituição da República Portuguesa diz que todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a identidade pessoal e a privacidade familiar,
E na alínea c) do número 2 do mesmo artigo diz que compete ao Estado estimular a construção privada, “com subordinação ao interesse geral” e o acesso à habitação por aquisição própria ou arrendamento.

Ora, o que acontece actualmente é que não é preciso fomentar mais a construção de casas, por já existirem para todos, o que é preciso é resolverem este assunto de harmonia com o que diz a Constituição da República Portuguesa: “com subordinação ao interesse geral”.

Para mim, tudo o que tenho ouvido são paliativos para resolver uma doença muito grave.

Sei que não são decisões fáceis, mas penso que no fundo, este problema só se resolve com um grande mercado de arrendamento. Todos os fogos devolutos deviam ser obrigados a entrar no mercado de arrendamento, para que a oferta fosse superior à procura, para que as rendas baixem para valores que as famílias possam pagar.

José Bastos