O prato de lentilhasPor Nuno Santa Clara
Barreiro

Para crentes e não crentes, a Bíblia continua a ser uma fonte de inspiração e de meditação. E não só pelos bons exemplos: tanto são descritas boas e abnegadas ações, como enganos e trapaças a que os nossos antepassados bíblicos recorriam, aparentemente sem grandes problemas de consciência.
Cabe neste caso a história de Jacob e Esaú; este, sendo mais velho, tinha o direito de primogenitura; mas a preferência de sua mãe Rebeca ia para Jacob. A oportunidade surgiu quando Esaú, cheio de fome, quis comer um prato de lentilhas destinado a Jacob; este não teve problemas em lhe propor um negócio: trocar o prato de lentilhas pelo direito de progenitura, o que Esaú aceitou. E, não contente com isso, disfarçou-se com pele de ovelha para receber a benção de seu pai Isaac, já cego.
Abstraindo da sequência da história (com exemplos de mais enganos), esta passagem da Bíblia ficou como exemplo de alguém que, por uma necessidade momentânea (conjuntural, diríamos hoje) prescindiu de um direito fundamental.
O estado de necessidade é mau conselheiro. Como disse um dia Adlai Stevenson, se o povo tiver de escolher entre Democracia e sanduíches, escolherá sanduíches. E assim procederam sucessivos governos americanos, transformando a América Latina no hemisfério das sanduiches prometidas, até que os seus habitantes descobriram que não havia incompatibilidade entre as duas coisas; o que tinha sido criado era ditadura e corrupção, e o último meio século mostrou que o modo mais seguro e sustentável de obter sanduíches é através de regimes democráticos.
Entre nós, surgiu recentemente uma interessante (do ponto de vista histórico, entenda-se) proposta do Governo: haveria dinheiro para pagar dívidas das Câmaras, se estas desistissem de intentar ações judiciais contra o Governo, inclusive desistindo das já apresentadas. Simples, como se vê. A deal is a deal.
Tenho para mim que um dos fundamentos da Democracia, esta Democracia com raízes na Declaração de Independência dos Estados Unidos da América e na Revolução Francesa, está na separação de poderes. Os poderes legislativo, executivo e judicial são independentes, e dessa circunstância deriva a vivência democrática pela qual nos batemos durante tantos anos.
Ora, ao sugerir (e espero que tenha sido só isso, sugerir) um tal acordo, o Governo materializa três tendências, do meu ponto de vistas perversas.
A primeira, pôr em causa a independência dos poderes. Já assistimos a tentativas de ingerência do poder executivo na esfera judicial (e não só deste Governo). Vejamos como reagem as instâncias judiciais, ou seja, vejamos se se deixam governamentalizar.
A segunda, a tentativa de fazer alguém renunciar a um direito constitucional, neste caso as autarquias, quem sabe se no futuro a particulares. A ameaça de condicionar a ajuda económica à abdicação de um direito tem o seu quê de chantagem. Como naquele texto de Vinícius de Morais, sobre o operário em construção, “tudo isto será teu, se me adorares”…
Terceiro, porque me parece uma tentativa de aplicar ao direito administrativo, que se pauta por valores muito próprios, práticas do direito cível. Ou seja, levar a privatização ao extremo: tudo é passível de negociação, até os direitos das gentes.
Regressando à Bíblia, a história de Jacob e Esaú é exemplar: a fome de Esaú levou-o a aceitar um mau acordo; Jacob ludibriou seu pai Isaac disfarçando-se com pele de ovelha; sua mãe Rebeca preferia Jacob a seu irmão. Não é muito edificante.
Já que o discurso político caiu num arrazoado de fórmulas do qual o povo se vem progressivamente afastando, procuremos na Bíblia a inspiração das nossas tomadas de decisão.
E eu até não sou crente!

Nuno Santa Clara