AGRICULTURA - ALGUNS TÓPICOS !Por JOSÉ CARIA
Montijo
Por Jornal Rostos
O território rural representa 94 % da superfície continental de Portugal.
Existem, em Portugal cerca de 305 mil explorações agrícolas que abrangem 33 % da superfície agrícola útil .
Contam-se cerca de 11 milhões de prédios rústicos no continente, 86 % dos quais localizados no norte e no centro do território continental .
Apenas cerca de 50 % da área total do território nacional,na sua esmagadora maioria na região sul do continente, e somente cerca de 2 milhões de prédios rústicos , 12 % do total nacional, estão identificados nas operações cadastrais(1).
Trinta por cento (30 %) da população agrícola não tem qualquer nível de instrução.
A propriedade desse território é, quase exclusivamente , privada .
Se é verdade que muitos produtores agrícolas e florestais contribuem com a sua vitalidade e iniciativa para o relativo sucesso de parte da economia , verdade é também que o abandono, o despovoamento,a disponibilidade de terras,o
arrendamento rural,o mercado fundiário constituem pontos fracos do País.
No nosso País tornou-se evidente,nas últimas décadas, que a viabilidade económica das actividades agrícolas e florestais é fortemente condicionada pela fragmentação e dispersão de grande parte das explorações.
Dinamizar o País rural , aumentar o potencial produtivo agrícola, tornar a floresta um setor potenciador de mais riqueza e de biodiversidade são desafios com que nos devemos confrontar .
Daí que consolidar ,expandir e tornar mais competitivas as explorações agrícolas e florestais, com justiça social, minimizando o abandono e despovoamento rurais , minimizar riscos de incêndios florestais e de desertificação podem e devem ser objectivos de políticas públicas coordenadas,articuladas,coerentes e socialmente justas.
Para tal, as estratégias e medidas de política de gestão e reestruturação das terras agrícolas e florestais podem e devem contribuir para aumentar o aproveitamento do território e o contributo da agricultura e da floresta para o incremento da riqueza nacional e do emprego rural com investimento,estruturação mais adequada,rentabilização
e sustentabilidade .
Todavia a situação não mudará com “paliativos” . Torna-se necessário rever um vasto e amplo quadro jurídico em termos de ordenamento do território (
RAN,REN,PROTs,PROF,Áreas Protegidas etc...) - se não se quizer apenas beneficiar alguns em detrimento de outros... .
Desde logo é preciso afirmar a lógica de incentivo à Produção ( e não o inverso!...),que devolva ao setor agrícola e florestal um peso significativo na economia nacional - afirmando,na Europa ( com diferente atitude em relação à
Política Agrícola Comum), a natureza específica da nossa Agricultura.
É necessário- com todos os Parceiros - rever o Regime Jurídico da Estruturação Fundiária .
A fixação da Unidade de cultura,v.g.,não deverá ser igual para todo o território podendo e devendo ser fixada , por exemplo, em sede de Plano Director Municipal.
A Formação dos Agricultores deve ser encarada como prioritária .
A Estratégia e as Medidas a adoptar podem e devem apostar na multifuncionalidade da Agricultura ( Turismo, Ambiente,Investigação...), nas medidas agroambientais .
Temos de contrariar visões absoluta e dogmaticamente proibicionistas que podem levar ao abandono de Terras.
Para a Competitividade e Produtividade são necessárias políticas de Apoio à comercialização de Produtos,à Inovação,à empresarialização,à Qualidade, e,sobretudo, à Redução do Custos de Produção (Taxas,Energia,Impostos
,pagamento por conta,reembolso de Iva,etc.).
É preciso beneficiar Quem promove o uso da Terra , e responsabilizar Quem a abandona (promovendo a mobilização das terras abandonadas,ou disponíveis para arrendamento).
(1) Vidé DL n. 172/95 e DL n.224/2007 .
Josér Caria*
(*) ex-vereador,ex-Presidente de Câmara,actual Deputado Municipal há 12 anos
